Desta vez, Chega, Livre, Bloco e PAN têm propostas no mesmo sentido, mas PSD e PS ainda não estão convencidos.

Agora há uma petição com mais de 200 mil assinaturas que também entra no debate.A votação das propostas está prevista para sexta-feira, mas os diplomas podem baixar à especialidade sem votação, para que o debate sobre o tema continue.

Mariana Mortágua, líder bloquista e deputada única, considera que é tempo de dar um passo nesta direção à semelhança do que já acontece com a violência doméstica.

A deputada bloquista diz estar disponível para baixar a proposta ao debate na especialidade, sem votação, de forma a ultrapassar preocupações do passado e permitir um consenso alargado sobre o diploma.

Em debate estão também iniciativas do Chega, que volta a apresentar uma proposta para que o crime de violação assuma uma natureza pública, e do Livre, que inclui no projeto de lei que leva a discussão salvaguardas para que a vítima possa pedir o arquivamento ou suspensão do processo.

Isabel Mendes Lopes, líder parlamentar do Livre, justifica com a necessidade de acautelar o trauma destas vítimas.

Já o PAN leva a debate um projeto de resolução, sem força de lei, a propor um grupo de trabalho para a atribuição de natureza pública aos crimes contra a liberdade sexual.

Violação como crime público em debate esta quinta-feira no Parlamento