Partidos comunistas europeus condenam agenda da UE "para impôr flexissegurança"

Os 13 partidos comunistas europeus, que estiveram reunidos durante dois dias em Guimarães, condenaram, hoje, "a actual agenda da UE de imposição da chamada "flexissegurança" para liberalizar os despedimentos, anunciou o seu porta-voz.

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Segundo Ângelo Alves, dirigente do PCP, os 13 partidos comunistas ou de esquerda de países da União Europeia repudiaram, igualmente, "a linha de privatização e ataque aos serviços públicos e da liberalização dos serviços através da directiva Bolkestein e das pressões para a sua acelerada transposição para as legislações nacionais".

O dirigente partidário falava na sede do PCP em Guimarães, numa conferência de imprensa convocada para apresentar as conclusões do Encontro que decorreu na cidade, em simultâneo com o Conselho Europeu de ministros do Trabalho e da Solidariedade Social.

A convite do Partido Comunista Português, o encontro debateu o tema "Contra a Precariedade e a Flexigurança, direito ao trabalho, trabalho com direitos. Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos".

Ângelo Alves vincou que aquela condenação se estende à precarização do trabalho em Portugal - consignada nas propostas contidas no Livro Verde sobre legislação laboral - à "modernização do direito do trabalho" e à directiva da organização do tempo de trabalho".

Afirmou que "expressaram inquietação pelo quadro de crescentes atropelos de direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos verificado em numerosos países".

O militante comunista exemplificou a tese com a "política de intensificação dos controlos a imigrantes e o recurso a medidas cada vez mais repressivas e de tipo securitário".

Para os comunistas europeus "as decisões do último Conselho Europeu da EU têm como marcos os tratados de Maastricht, Amsterdão e Nice e a Estratégia de Lisboa, e representam um salto qualitativo da integração capitalista e da configuração da UE como bloco económico, político e militar contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos".

Afirmam que há uma tentativa de "usar a Presidência Portuguesa para a imposição de um "novo" Tratado, que visa a recuperação do essencial da proposta de tratado anteriormente rejeitado pela vontade popular".

Neste sentido, os partidos comunistas "exigem a consulta aos povos, por via de referendos a realizar em cada um dos Estados-membros da EU".

Ângelo Alves disse, ainda, que foi consensual "a urgência em travar a actual ofensiva neoliberal e a necessidade de uma ruptura com as suas orientações políticas".

Adiantou que "os participantes vão realizar acções comuns ou convergentes de esclarecimento, denúncia e combate às linhas de liberalização e desregulação das relações laborais consignadas na tentativa de imposição do modelo de flexigurança".

No evento participaram o Partido Comunista Alemão, e a organização "A esquerda", do mesmo país, o PC da Aústria, da Boémia da República Checa, o Partido dos Trabalhadores de Chipre e dois PC`s da Dinamarca.

Presentes estiveram, também, o PC de Espanha, do da Catalunha, o PC francês, o da Grécia, o Partido dos Comunistas de Itália e o Partido de Esquerda da Suécia.


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