Passaram-se 61 anos desde que Winston Churchill declarou em 1946 nos EUA: "De Stettin, no Báltico, até Trieste, no Adriático, uma cortina de ferro desceu sobre o continente".

Os últimos sinais físicos da Guerra-Fria são assim definitivamente apagados do mapa da Europa com o alargamento do espaço Shengen aos novos países membros da UE.

Esta abertura de fronteiras a Leste - que será assinalada com cerimónias em diversos postos fronteiriços, nas quais participarão o primeiro-ministro e presidente em exercício da UE, José Sócrates, e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso - será o derradeiro grande momento da presidência portuguesa da União europeia.

Inicialmente, a «Cortina de Ferro» era formada pelas repúblicas da Rússia, Arménia, Azerbeijão, Bielorússia, Estónia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguistão, Lituânia, Letónia, Moldávia, Tajiquistão, Turquemenistão, Ucrânia, Uzbequistão e os estados-satélites Alemanha Oriental, Polónia, Checoslováquia, Hungria, Bulgária e Roménia. Todos estes países ficam sob o estrito controlo político e económico da URSS. Em 1955 unem-se militarmente através do Pacto de Varsóvia. O bloco desfaz-se finalmente em 1991, com a dissolução da União Soviética.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, saudou, na semana passada, a abertura formal do espaço Schengen e recordou que «milhares de pessoas poderão passar a circular no espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia (UE)".

O alargamento do espaço Schengen é "um projecto da maior importância política", salientou ainda Rui Pereira ao presidir ao último conselho de Assuntos Internos da UE durante a presidência portuguesa da UE.

Nestas férias de Natal, os europeus poderão circular da Estónia a Portugal sem mostrar o seu passaporte e esperar longas horas em filas nos postos de fronteira.

«Para os estados membros saídos do antigo bloco comunista, a abolição das fronteiras é uma decisão carregada de simbolismo, dado que de trata do último vestígio da cortina de ferro que cai», segundo o ministro do Interior da República Checa, Ivan Langer.

Para o seu homólogo alemão, Wolfgang Schäuble, trata-se simplesmente da «conclusão de um processo que começou com a queda do muro de Berlim em 1989».

No total nove países da UE em 2004 (os três Estados bálticos, Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovénia e Malta) vão integrar o espaço Schengen, até aqui composto por 13 países da UE, da Noruega e da Islândia. Chipre e a Suiça deverão juntar-se ao grupo no prazo de um ano. O Reino Unido e a Irlanda continuam de fora do Espaço Shengen.

Após dois anos de esforços, este nove Estados conseguiram preencher as duas condições exigidas para a supressão dos controlos nas fronteiras internas.

A primeira é uma avaliação positiva da segurança nas fronteiras terrestres, marítimas e aeroportuárias de cada país, que se transformam em fronteiras do Espaço Shengen.

Com a ajuda financeira e técnica da UE, estes países reforçaram consideravelmente a vigilância, os controlos efectuados nos pontos de passagem e as condições de concessão de vistos de acordo com as normas comuns.

A Eslovénia, por exemplo, procedeu ao encerramento de dezenas de pontos de passagem com a Croácia e recrutou 1.885 agentes policiais para vigiar os 670 quilómetros de fronteira comum.

A segunda condição é a da conexão das suas forças de segurança ao sistema de informação Schengen (SIS), a base informática que pesquisa os dados relativos a pessoas procuradas, desaparecidas, bem como objectos roubados (veículos, armas documentos de identidade, notas de banco).

O "SISone4all" foi a solução informática desenvolvida por Portugal que permitirá o alargamento do espaço Schengen aos novos países membros.

Antecipando o alargamento a Leste, a UE lançou o «SIS II», um projecto tecnicamente ambicioso que inclui nomeadamente o armazenamento de dados biométricos, como as impressões digitais.

Mas o projecto está atrasado e só estará operacional em meados de 2009. Desta forma decidiu alargar o actual SIS aos novos países.

Para festejar esta supressão dos controlos nas fronteiras marítimas e terrestres, vários responsáveis europeus vão participar a 21 e 22 de Dezembro nas fronteiras germano-polaco-checa, no porto de Tallin, nas fronteiras austro-eslovacas, austro-húngaras e finalmente na fronteira entre a Eslovénia e a a Itália.

Nos aeroportos, a separação entre os voos Schengen e os outros só se fará a 30 de Março de 2008, ao mesmo tempo que as mudanças de hora Inverno-Verão das companhias aéreas.

A liberdade de circulação de pessoas era um dos objectivos do Tratado de Roma desde 1957, a par das mercadorias, serviços e capitais.

Mas apenas em 1985 em Schengen, uma localidade luxemburguesa, a medida foi aprovada por um grupo pioneiro de quatro Estados (Alemanha, França, Bélgica e Holanda) que a puseram em prática dez anos mais tarde.

Esta livre circulação beneficia também os visitantes de países terceiros que podem deslocar-se em todo o espaço Schengen com apenas um visto quando este é exigido.

Os controlos podem ser restabelecidos temporariamente por motivos de segurança pública, como é o caso de um grande acontecimento desportivo. Portugal restabeleceu os controlos nas suas fronteiras durante o campeonato de futebol Euro 2004.

O alargamento do espaço Schengen aos "novos" Estados-membros foi uma das grandes prioridades da presidência portuguesa da UE, que chegará ao fim a 31 de Dezembro, agora também concluída com sucesso.

SRS.