"O que posso confirmar é que os primeiros pagamentos de pré-financiamento são, de facto, esperados para o início de agosto", declarou hoje a porta-voz da Comissão Europeia para as áreas dos Assuntos Económicos e Financeiros, Veerle Nuyts.

Questionada sobre o prazo para a realização destes desembolsos, durante a conferência de imprensa diária da instituição em Bruxelas, Veerle Nuyts escusou-se a detalhar a "situação particular" de cada um dos 16 países da UE já elegíveis para pré-financiamento, como é o caso de Portugal, cujo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis).

A responsável garantiu, antes, que "a Comissão fez tudo o que estava ao seu alcance para acelerar o mais possível este processo".

Para poder realizar esses primeiros desembolsos, Bruxelas finaliza agora os pormenores para assinatura dos acordos de financiamento com os países que já receberam `luz verde` da Comissão e do Conselho, sendo além de Portugal a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Espanha e Eslováquia, Croácia, Lituânia, Eslovénia e Chipre.

Estes 16 países da UE têm então os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo então receber nos próximos dias o pré-financiamento de Bruxelas.

Na segunda-feira passada, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para atribuição das verbas pós-crise da covid-19 à Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.

Depois da `luz verde` dada ao primeiro pacote em meados deste mês, abrangendo 12 países, entre os quais Portugal, são agora 16 (e mais de metade do total) os Estados-membros com planos nacionais aprovados pela Comissão Europeia e pelo Conselho.

Com as atividades das instituições a abrandarem para férias, os restantes nove PRR não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos da Holanda e Bulgária, que foram a eleições.

O plano da Hungria terá, desde logo, um prazo suplementar para a sua avaliação até 30 de setembro, dado o bloqueio relacionado com desacordos sobre o cumprimento do Estado de direito por parte do país.

Quanto à Polónia, o prazo foi estendido até agosto, depois de Varsóvia já ter acordado com a Comissão uma primeira extensão da análise do plano.

Para além da Hungria e Polónia, outros Estados-membros como Suécia, Malta, Roménia, Finlândia e Estónia solicitaram uma prorrogação.

A aprovação da Comissão é necessária para que os ministros das Finanças da UE deem o aval final para o desembolso dos fundos.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.