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Croácia promove expulsões colectivas de migrantes e ouve críticas dos parceiros europeus

por RTP
Antonio Bronic, Reuters

São milhares os migrantes retidos na Bósnia depois de falharem mais uma tentativa de entrar na Croácia, cuja polícia é agora acusada de ter expulsado com excessiva violência os grupos que já tinham passado para o seu lado do território. Independentemente do método, referem algumas organizações, a expulsão daqueles que procuram asilo na Europa mais rica constitui desde logo uma violação das regras da União Europeia.

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As imagens dos operadores anónimos que chegaram ao The Guardian - através da organização Border Violence Monitoring (BVM) – mostram a polícia croata a fazer recuar para a Bósnia vários grupos de refugiados que entretanto teriam atravessado para a Croácia. As cenas passam-se numa floresta próximo de Lohovo, já em território bósnio, e registam episódios ocorridos há cerca de dois meses, em Setembro ou Outubro deste ano.

São ao todo 54 incidentes aqueles que constam dos registos da BVM que chegaram The Guardian, que analisou as imagens para estimar que 368 pessoas foram expulsas da Croácia entre 29 de Setembro e 10 de Outubro.



As críticas estão a chegar de todo o lado, acusando as forças de segurança da Croácia de violarem todas as premissas europeias relativamente ao processo migratório quando promovem estas operações que visam as expulsões colectivas.

As expulsões colectivas dos migrantes - maioritariamente sírios, paquistaneses, afegãos e iraquianos que procuram chegar à Eslovénia – merecem igualmente a crítica da BVM, que denuncia a violação da Convenção de Genebra em relação aos refugiados, a carta dos direitos fundamentais da UE e o artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

As autoridades de países como a Croácia, Hungria ou Eslovénia têm servido de tampão aos fluxos migratórios que procuram chegar à Europa central e do norte. A busca dos países europeus mais ricos faz parte dos trajectos desenhados pela grande parte dos migrantes que entram no Continente pela Turquia ou pela Grécia.O comportamento dos croatas “é uma vergonha para um país que pertence à União Europeia” - ministro bósnio da Segurança

Actualmente estarão cerca de cinco mil pessoas retidas no norte da Bósnia, enfrentando um inverno rigoroso e impedidos de atravessar a fronteira para o lado croata por uma vigilância apertada de forças de segurança que desde 2015 tem vindo a endurecer os métodos de repressão dos estrangeiros que entram no país.

Numa reacção a estes episódios, o ministro bósnio da Segurança, Dragan Mektić, referia numa entrevista à televisão que o comportamento dos croatas “é uma vergonha para um país que pertence à União Europeia”.

Face às acusações de que a polícia croata não está a respeitar os acordos assinados e que exigem uma série de procedimentos sempre que um migrante é devolvido a território bósnio por Zagreb, o ministro croata do Interior veio já negar qualquer ilegalidade por parte do seu governo.

“Os nossos agentes estão a impedir que eles entrem ilegalmente na Croácia”, de acordo com o artigo 13 do acordo de Schengen.

Não é a primeira vez que as forças de segurança da Croácia enfrentam acusações relativamente à forma como lidam com as massas migrantes que chegam ao país. Ainda em Novembro, o The Guardian denunciou inúmeros casos de abusos e agressões físicas sofridos por pessoas que procuraram asilo na Croácia antes de serem devolvidas à Bósnia.
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