Conselho da Europa pede à Grécia acabe com expulsões na fronteira
O Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa pediu hoje à Grécia que remodele o sistema de detenção de migrantes, para que sejam tratados com "dignidade e humanidade", e termine com as expulsões na fronteira turca.
O relatório da visita realizada em março pelo Comité incluiu alegações "coerentes e credíveis" de migrantes rechaçados para a Turquia na fronteira do rio Evros e ainda foi pedido às autoridades que "reajam para evitar tais casos".
Na sua resposta ao relatório, o Governo grego garante que as queixas sobre o regresso à fronteira com a Turquia "são infundadas e totalmente erradas".
Os especialistas expressaram preocupação com o facto de a guarda costeira grega estar a impedir que os navios com imigrantes cheguem às ilhas gregas e questionaram "o papel e o envolvimento da Frontex nessas operações".
O texto do Comité para a Prevenção da Tortura (CPT) exortou mais uma vez as autoridades gregas a "mudarem a sua abordagem à detenção de imigrantes", que se queixam de "pancadas na cabeça, pontapés e pancadas no corpo".
Apesar dos "importantes desafios" que a Grécia enfrenta devido "ao grande número de migrantes que entram no país", o CPT lembra que isso não a isenta das suas obrigações em matéria de direitos e de atendimento a todos os migrantes detidos.
Durante a visita dos peritos à região de Evros e à ilha de Samos, foi constatado "tratamento desumano e degradante" nas condições de detenção de imigrantes.
De acordo com o relatório, os centros possuem grandes celas repletas de camas, "mal iluminadas e ventiladas", com vasos sanitários "em ruínas", higiene e produtos de limpeza insuficientes, alimentação inadequada e falta de acesso a exercícios diários ao ar livre.
A isto junta-se a "extrema sobrelotação" de alguns estabelecimentos e a falta de informação clara sobre a situação dos migrantes.
O relatório atestou a presença de famílias com crianças, menores desacompanhados ou separados de suas famílias e pessoas vulneráveis, como mulheres grávidas, "em péssimas condições, sem nenhum apoio adequado".
Os peritos pediram às autoridades gregas que deixem de deter menores desacompanhados ou com os seus pais nas esquadras da polícia e que os "transfiram para estruturas de acolhimento adaptadas às suas necessidades específicas".
A este respeito, o Governo grego afirma que está a aplicar uma nova estratégia que põe termo à detenção de menores.
