No espaço europeu desta semana a jornalista Andrea Neves entrevista a Provedora de Justiça da União Europeia, Teresa Anjinho.
A provedora considera que a Europa tem alargado as áreas de atuação mas deixa um aviso, em defesa dos cidadãos: maior poder implica maior responsabilidade "para garantir que a democracia não é apenas uma espécie de capa vazia por dentro " e "porque quem faz a democracia são os cidadãos e os cidadãos precisam poder participar".
Teresa Anjinho já ocupou o cargo de Provedora de Justiça Adjunta em Portugal e considera que as provedorias nacionais são os parceiros naturais da Provedora da União Europeia.
"Como qualquer pessoa percebe facilmente, os responsáveis primários pela implementação do direito europeu são as autoridades nacionais. Consequentemente, aqueles problemas que vão ao encontro das nossas necessidades diárias existem ao nível nacional e daí a competência, também ela privilegiada, das provedorias nacionais".
"Mas hoje em dia, cada vez mais, nós temos um espaço europeu comum com problemas comuns, também no contexto administrativo, com interesses comuns. O que significa que para mim é cada vez mais importante garantir que há espaços para intercâmbio de experiências, de boas práticas, de problemas que sejam comuns, que possam levar a ações comuns que maximizam a eficácia da nossa capacidade de intervenção".
Teresa Anjinho realça que esta cooperação "pode, inclusivamente, numa forma até bastante embrionária sinalizar à Comissão Europeia de que existe um problema num estado-membro".
E os portugueses queixam-se? A Provedora da União Europeia diz que sim.
Os portugueses "não são dos que se queixam menos, mas também não são dos que se queixam mais. Nós no ano passado tivemos cerca de 80 queixas que chegaram de Portugal o que demonstra que a Provedoria Europeia é do conhecimento do cidadão português, mas acredito que pode ser ainda mais".
No programa desta semana a crónica europeia de Paulo Dentinho centra-se nas eleições na Roménia e no que podem significar para a União Europeia.
Na semana que termina as Instituições Europeias analisaram questões relacionadas com a habitação acessível e o Orçamento de longo prazo da União Europeia.
O Tribunal Geral da União anulou a decisão da Comissão Europeia que tinha negado o acesso às mensagens trocadas entre o CEO da Pfizer e a Presidente da Comissão durante a pandemia e quer que o executivo comunitário explique porque não as consegue encontrar.
Ficou a saber-se que os eurodeputados destacam a necessidade de investimentos significativos ans redes elétricas para aumentar a capacidade de transmissão transfronteiriça e que a edição deste ano do Festival de Cinema de Cannes conta com 23 filmes apoiados pela União Europeia.
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal apresentaram a edição deste ano do concurso "Eu sou Europeu" que quer testar os conhecimentos dos jovens sobre a União Europeia.
Teresa Anjinho já ocupou o cargo de Provedora de Justiça Adjunta em Portugal e considera que as provedorias nacionais são os parceiros naturais da Provedora da União Europeia.
"Como qualquer pessoa percebe facilmente, os responsáveis primários pela implementação do direito europeu são as autoridades nacionais. Consequentemente, aqueles problemas que vão ao encontro das nossas necessidades diárias existem ao nível nacional e daí a competência, também ela privilegiada, das provedorias nacionais".
"Mas hoje em dia, cada vez mais, nós temos um espaço europeu comum com problemas comuns, também no contexto administrativo, com interesses comuns. O que significa que para mim é cada vez mais importante garantir que há espaços para intercâmbio de experiências, de boas práticas, de problemas que sejam comuns, que possam levar a ações comuns que maximizam a eficácia da nossa capacidade de intervenção".
Teresa Anjinho realça que esta cooperação "pode, inclusivamente, numa forma até bastante embrionária sinalizar à Comissão Europeia de que existe um problema num estado-membro".
E os portugueses queixam-se? A Provedora da União Europeia diz que sim.
Os portugueses "não são dos que se queixam menos, mas também não são dos que se queixam mais. Nós no ano passado tivemos cerca de 80 queixas que chegaram de Portugal o que demonstra que a Provedoria Europeia é do conhecimento do cidadão português, mas acredito que pode ser ainda mais".
No programa desta semana a crónica europeia de Paulo Dentinho centra-se nas eleições na Roménia e no que podem significar para a União Europeia.
O Tribunal Geral da União anulou a decisão da Comissão Europeia que tinha negado o acesso às mensagens trocadas entre o CEO da Pfizer e a Presidente da Comissão durante a pandemia e quer que o executivo comunitário explique porque não as consegue encontrar.
Ficou a saber-se que os eurodeputados destacam a necessidade de investimentos significativos ans redes elétricas para aumentar a capacidade de transmissão transfronteiriça e que a edição deste ano do Festival de Cinema de Cannes conta com 23 filmes apoiados pela União Europeia.
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal apresentaram a edição deste ano do concurso "Eu sou Europeu" que quer testar os conhecimentos dos jovens sobre a União Europeia.
Estes são alguns dos temas em destaque no Resumo da Semana Europeia.
Artigos Relacionados
