RTP Europa

Hoje falamos da Aliança, dos Aliados, do artigo 5º e do que podem ser os temas centrais desta Cimeira.

“As quatro questões são o reforço da relação transatlântica, o aprofundamento da Europa da defesa, a questão fundamental da Ucrânia e, porventura, um contexto geopolítico e geoestratégico turbulento no Médio Oriente”.

“Eu diria que a cimeira da NATO não pode – os líderes não podem – terminar sem haver uma menção ao que se passa no Médio Oriente. Mas é uma questão que não está diretamente no âmbito das responsabilidades da NATO.

As três questões fundamentais a relação transatlântica, o aprofundamento da Europa da defesa e uma mensagem inequívoca de solidariedade em relação à Ucrânia farão parte da agenda material da cimeira da NATO”.

Em relação à Ucrânia, não se esperam, defende o Embaixador, decisões nem positivas nem negativas.

“Mas eu anteciparia que há duas coisas que não vão estar nessa referência eventual à Ucrânia na declaração: uma é boa para a Ucrânia e outra é má para a Ucrânia.

Aquela que é boa e que não aparecerá a referência de que a Ucrânia jamais será membro da NATO, aquela que é má para a Ucrânia é que também não aparecerá uma referência a dizer que a Ucrânia será um dia membro da NATO”.

“Portanto, qualquer declaração, qualquer parágrafo ou parágrafos na declaração de Haia que refira a Ucrânia vai evitar esta questão e não vai nem clarificar, num sentido ou noutro, a questão da eventual entrada da Ucrânia na NATO”.

Obviamente que o tema dos investimentos em defesa terá também um papel essencial, mas disso falamos na próxima semana.

O certo é que este tema é fundamental na relação transatlântica.

“Aquilo que está na primeira linha do pensamento Donald Trump é: o que significa traduzido em dinheiro? Essa é a visão da geoestratégia e da geopolítica económica e comercial de Donald Trump. Os europeus estão a pagar pouco. No quadro da NATO, estão efetivamente a pagar pouco. Sobre isso não há nenhuma dúvida. Já Kennedy, presidente dos Estados Unidos, foi o primeiro a falar desta questão. E os Estados Unidos sabem muito bem que a Europa, depois da queda do Muro de Berlim, viveu os dividendos da paz”.

E porque já todos ouvimos falar do artigo 5º e porque vamos falar sobre os objetivos da NATO.

“O artigo 5º e a cláusula da defesa coletiva e significa, no plano dos princípios, que um Aliado, uma vez atacado, pode pedir ao conjunto da aliança que o ajude a defender-se. Isto é a defesa coletiva”.

“Portanto, há já aqui várias nuances, ou seja, primeiro a definição do que é ser atacado e, sobretudo esta questão de ser atacado tem hoje em dia um relevo ainda mais complexo do que no passado – porque basta pensar nos ataques cibernéticos, por exemplo”

E já está esclarecido se de um país ser atacado ciberneticamente é ou não motivo suficiente para o artigo quinto.

“Depende das circunstâncias do ataque, designadamente de uma questão fundamental nessa matéria específica que é a questão da atribuição.

Ou seja, é preciso que ter a certeza – e poder demonstrar – que o ataque foi originário de tal parte, por exemplo”.

A crónica europeia do correspondente da RTP em Bruxelas, Paulo Dentinho, esta semana centra-se na situação no Médio Oriente, a guerra entre o Irão e Israel e a capacidade de influência, ou não, da União Europeia.

Esta semana, na União Europeia, destacamos o Relatório da Comissão Europeia sobre o Estado da Década Digital no qual Bruxelas recomenda a Portugal que apoie a adoção da Inteligência artificial para permitir a inovação por parte das empresas e que mantenha os esforços na área dos semicondutores.

Os eurodeputados apoiaram, esta terça-feira, uma atualização das definições à escala da UE dos crimes relacionados com o abuso e a exploração sexual de crianças.

A proposta foi concebida para adaptar a legislação às novas tecnologias e assegurar que os abusos e o aliciamento possam ser objeto de ação penal, independentemente de terem ocorrido online ou no mundo real.

Falamos também Um relatório aprovado pelo Parlamento Europeu chama a atenção para uma evolução preocupante do Estado de Direito na União Europeia. No documento da iniciativa da relatora Ana Catarina Mendes sublinha-se a deterioração da proteção das minorias e dos grupos vulneráveis, com especial destaque para as pessoas LGBTIQ+.

Entre várias outras notícias pode ficar a saber que o Parlamento europeu aprovou as primeiras regras da UE sobre o bem-estar de cães e gatos.

As novas regras estipulam que todos os cães e gatos mantidos por criadores, vendedores e abrigos, ou oferecidos para venda ou doação online, devem ser identificáveis individualmente com um microchip.

Também haverá um limite para o número de ninhadas de cada progenitora.