Após ter sido informado sobre a situação, Henrique Souto disse à agência Lusa que reuniu na quarta-feira com o secretário de Estado da Saúde, a quem entregou um dossiê com a exposição do problema.

Henrique Souto explicou que os doentes do concelho de Ourém que necessitam de fisioterapia estão a ser obrigadas a deslocarem-se aos hospitais de Torres Novas ou Tomar.

Em causa está uma circular assinada pela diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Médio Tejo, que refere que a fisioterapia convencionada só deve ser autorizada quando for "comprovada a falta de capacidade de resposta nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, com os quais a Unidade de Cuidados de Saúde Primários se articula".

"Trata-se de um abuso brutal. Não só não autorizam os tratamentos, como não estão a cumprir os Tempos Médios de Espera", realçou.

O especialista revelou ainda que a Entidade Reguladora da Saúde já está informada, mas "as averiguações são muito lentas" e os doentes "não podem esperar".

Apesar da existência de clínicas convencionadas, o ACES não está a autorizar as credenciais passadas pelos médicos. "Exige que os doentes sejam vistos por um especialista no hospital para confirmar que necessitam mesmo dos tratamentos. Mesmo quando esta necessidade é comprovada, a convenção não é autorizada", critica Henrique Souto.

Os doentes são, por isso, "obrigados a deslocar-se mais de 20 quilómetros diariamente" para os hospitais do distrito, que "nem sempre dão resposta atempadamente".

"Se o doente não fizer reabilitação em tempo útil há situações crónicas que podem passar a agudas. Refiro o exemplo de uma prótese de joelho, que custa cinco ou seis mil euros. Se o doente estiver um mês à espera de reabilitação, poderemos estar a falar de uma prótese para deitar fora", exemplificou o fisiatra, que também é presidente à Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde.

Segundo disse ainda, em fisioterapia, se a intervenção não for precoce, "a despesa até será mais elevada". Além do doente "demorar mais tempo a recuperar e com maior sofrimento", no futuro "terá custos superiores se a pessoa ficar incapacitada para trabalhar".

O Município de Ourém também aprovou, por unanimidade, uma declaração apresentada pelo seu presidente, na qual são denunciadas as novas condições de acesso a tratamentos de fisioterapia, que obrigam os munícipes a deslocar-se para os hospitais de Tomar ou de Torres Novas.

Em resposta à agência Lusa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) garante que o ACES Médio Tejo está cumprir a legislação referente a procedimentos de autorização de prescrição de práticas de fisiatria para além dos 120 dias.

Fonte da ARSLVT explicou que "um utente só pode ser enviado para consulta de medicina física e reabilitação em entidade convencionada depois de o médico verificar o tempo de espera para a respetiva consulta no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT)" e "confirmar que esse tempo ultrapassa aquele que o utente pode esperar, devido à gravidade da sua doença".

Através da "Lista de Inscritos e Tempos de Espera - Ponto de situação em dezembro de 2012", "apenas 1,5% dos pedidos de consulta de Medicina Física e Reabilitação efetuados ao CHMT obtiveram resposta para além do tempo", o que demonstra que "existe capacidade de resposta".