Os bebés de tamanho muito pequeno, considerados grandes prematuros, que habitualmente precisam de cuidados intensivos durante períodos de tempo longos para conseguirem sobreviver, com menos de 32 semanas, estão desde hoje proibidos de serem assistidos em unidades de saúde privadas.

A nova portaria foi assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, e determina as normas de qualidade e segurança para os privados e aplica-se às unidades com e sem urgência obstétrica.

A ministra da Saúde, Ana Jorge, chegou mesmo a admitir que os prematuros não deveriam entrar nas maternidades privadas, justificado pelos prémios dos seguros que não cobrem a estada de prematuros em cuidados intensivos e, em resultado disso, estes acabam por ser transferidos para as maternidades públicas, mas a portaria agora publicada admite que as unidades com urgência podem receber grávidas com mais de 32 semanas de gestação.

Mesmo assim os privados que realizam partos ficam obrigados a reportar todos os anos à Direcção-Geral da Saúde a actividade realizada como o número de nascimentos e o tipo, a mortalidade registada, a morbilidade materna e relatórios de auditorias à qualidade além de terem de referir o número de transferências maternas e de recém-nascidos para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, com as respectivas causas.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos, Luís Graça, em declarações à Antena 1 já considerou que a nova lei vem proteger os interesses dos pais e a saúde dos bebés.

"Temos pelo menos um enquadramento suficiente, e veremos o que é que o futuro nos dirá, um enquadramento suficiente para pouparmos muitos bebés que iriam nascer em hospitais onde não poderiam ser devidamente tratados, ou continuadamente tratados, bebés muito pequeninos que devem nascer, como é evidente, em hospitais públicos de apoio parental diferenciado onde de facto os resultados que nós temos são, comparativamente com o resto da Europa ou o resto do mundo, resultados excelentes, quer em termos da sobrevivência, mas não só da sobrevivência como também da integridade neurológica e do desenvolvimento de todos estes bebés que nascem muito longe do termo", esclareceu Luís Graça.