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Saúde
Mais de seis milhões ficam isentos das taxas moderadoras
O ministro da Saúde afirma que mais de seis milhões de utentes vão ficar isentos do pagamento das taxas moderadoras, frisando que existe um aumento no acesso à saúde com as alterações introduzidas. Paulo Macedo esteve reunido com os deputados do PSD e do CDS-PP e garantiu que os aumentos anunciados não poem em causa o acesso à saúde.
“Temos mais de seis milhões de pessoas isentas, nós aumentámos o acesso à saúde através das taxas moderadoras. O que fizemos foi que quem pode pagar vai pagar mais, pelo contrário, há uma maior isenção para quem tem menos posses”, declarou o governante.
A isenção do pagamento das taxas moderadoras vai passar a abranger os agregados familiares com um rendimento mensal inferior a 1.257,66 euros (628,83 no caso dos solteiros), até agora a medida era aplicada aos cidadãos com um rendimento inferior ou igual ao ordenado mínimo (485 euros). A prova da condição económica será feita através de uma ligação direta entre os serviços hospitalares e a Direção-Geral dos Impostos.
As grávidas, as crianças até aos 12 anos, as pessoas com um grau de deficiência superior a 60 por cento, os doentes transplantados e os deficientes das Forças Armadas ficam também isentas do pagamento das taxas moderadoras. Quanto aos doentes crónicos mantém a isenção, mas apenas nos tratamentos relativos à doença que os afeta.
Já os dadores de sangue, os dadores de órgãos, os bombeiros e o militares que até aqui estavam isentos do pagamento das taxas moderadoras, passam a manter a isenção apenas nos centros de saúde e passam a pagá-las nos hospitais.
Também um utente que recorra às urgências referenciado pelo médico do centro de saúde não terá de pagar a taxa moderadora, bem como os utentes que fiquem internados.
Segundo Paulo Macedo, “é importante ter presente que uma ida às urgências apenas ocorre uma ou duas vezes por ano”, o que “é totalmente diferente de um aumento desta magnitude numa urgência hospitalar, que é algo extraordinário, do que é uma despesa que tem se fazer no dia-a-dia”.
“Ninguém deixa de ser atendido por não ter fundos”, rematou o ministro da Saúde.
A isenção do pagamento das taxas moderadoras vai passar a abranger os agregados familiares com um rendimento mensal inferior a 1.257,66 euros (628,83 no caso dos solteiros), até agora a medida era aplicada aos cidadãos com um rendimento inferior ou igual ao ordenado mínimo (485 euros). A prova da condição económica será feita através de uma ligação direta entre os serviços hospitalares e a Direção-Geral dos Impostos.
As grávidas, as crianças até aos 12 anos, as pessoas com um grau de deficiência superior a 60 por cento, os doentes transplantados e os deficientes das Forças Armadas ficam também isentas do pagamento das taxas moderadoras. Quanto aos doentes crónicos mantém a isenção, mas apenas nos tratamentos relativos à doença que os afeta.
Já os dadores de sangue, os dadores de órgãos, os bombeiros e o militares que até aqui estavam isentos do pagamento das taxas moderadoras, passam a manter a isenção apenas nos centros de saúde e passam a pagá-las nos hospitais.
Também um utente que recorra às urgências referenciado pelo médico do centro de saúde não terá de pagar a taxa moderadora, bem como os utentes que fiquem internados.
Segundo Paulo Macedo, “é importante ter presente que uma ida às urgências apenas ocorre uma ou duas vezes por ano”, o que “é totalmente diferente de um aumento desta magnitude numa urgência hospitalar, que é algo extraordinário, do que é uma despesa que tem se fazer no dia-a-dia”.
“Ninguém deixa de ser atendido por não ter fundos”, rematou o ministro da Saúde.
