A aplicação da nova lei resulta em que o preço de venda ao público dos medicamentos genéricos, em 2010, será 65 por cento do preço máximo administrativamente fixado ao medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica, no caso das substâncias activas Simvastativa (redução do colesterol) e Omeprazol (para o aparelho digestivo).

Nos restantes casos, a venda ao público será 85 por cento do preço máximo administrativamente fixado do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.

As reduções são mais significativas em alguns genéricos, como o da Sinvastativa 20 mg, que desce cerca de 50 por cento face ao preço anterior, mas também o Omeprazol 20 mg e Amlodipina 10 mg (hipertensão) descem cerca de 20 por cento.

Mesmo assim esta baixa de preços parece não significar uma redução da despesa segundo a Associação Portuguesa de Genéricos (Apogen).

"Estas descidas brutais do preço dos medicamentos genéricos não fazem diminuir a despesa. Da factura total da Saúde (cerca de 9,5 mil milhões de euros) a factura com o medicamento em ambulatório é de cerca de 1,5 mil milhões", sublinha a associação.

Justifica ainda a Apogen que a quota de mercado dos medicamentos genéricos é cerca de 20 por cento e estes representam apenas três por cento da despesa total em saúde pelo que "o que não é aceitável é que cerca de três por cento da factura seja o alvo sistemático das descidas de preço".

Entre Janeiro e Maio deste ano foram vendidas em Portugal 101.556.928 embalagens de medicamentos genéricos, representando 1.365.688.235 euros.