A ministra da Saúde reiterou hoje que há desperdício e mau uso na prescrição de medicamentos e afirmou que os “psicofármacos são receitados de modo muito pouco racional".

"Há um desperdício apreciável de dinheiros públicos com antidepressivos de última geração. Estamos a criar mecanismos para que quem precisa receba", disse Ana Jorge.

Ana Jorge discursava durante a sessão de abertura da comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental, em que foi anunciada a implementação de projectos-piloto na área das residências e apoio domiciliário à saúde mental

Referindo-se a alguns medicamentos psicoactivos, a ministra referiu:“estes medicamentos são chamados de “última geração”, muito dispendiosos, e estão indicados para situações muito bem definidas e não para uso de primeira linha”.

“Aquilo que está a acontecer”, referiu a responsável pela Saúde, “é que estes medicamentos estão a ser usados como medicamentos de primeira linha e, como se sabe, e os técnicos sabem isto, em qualquer destas situações há uma graduação da prescrição”.

Guia de "boas práticas" e prescrição por via electrónicaAna Jorge adiantou que a tutela está a "preparar estratégias que promovam uma prescrição mais correcta", como a "disseminação do guia de boas práticas" e recordou que o receituário por via electrónica, que será obrigatório a partir de Março do próximo ano, permitirá ao Estado exercer um maior controlo.

"E aquilo que vamos fazer é que toda a prescrição a partir de Março do próximo ano vai ser obrigatoriamente electrónica. Isso vai permitir a racionalização e um controlo mais eficiente", referiu a ministra.

Já numa ocasiao recente e comentando a baixa da comparticipação dos antidepressivos, a ministra da Saúde tinha considerado que há um recurso "excessivo" a estes medicamentos e que é "claramente necessário" moderar o seu acesso.

"No caso das alterações de comparticipações dos medicamentos antidepressivos, é muito clara a intenção do Governo em ir muito além de qualquer medida economicista. Acho que este é um exemplo paradigmático de um grupo de medicamentos cujo uso é excessivo e em que é claramente necessário moderar o acesso", afirmou então Ana Jorge.

Governo lança experiências-piloto na Saúde MentalHoje, durante as comemorações do Dia Mundial de Saúde Mental foram ainda assinados 12 protocolos de intenções para a implementação de experiências-piloto na área dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental.

"Neste momento estamos a falar em áreas piloto que são cerca de 15 e abrangem todas as regiões, do Norte ao Sul, abrangem também todas as idades, também para crianças e jovens, e as diferentes tipologias", esclareceu a ministra.

De acordo com Ana Jorge, as áreas piloto têm o objectivo de "poder analisar-se como estão a funcionar, tirar conclusões e depois abranger as outras áreas".

“Foi assim que começámos com os cuidados continuados integrados, para dar alguma sustentabilidade e alguma garantia que são bem geridos e que os objectivos são atingidos", disse.

Segundo a ministra da Saúde, trata-se de “pequenas unidades em que as pessoas têm mais autonomia, com menos peso institucional", "porque estamos a falar, nalgumas delas, no 23 rés do chão esquerdo ou no 25 1º esquerdo de uma rua qualquer em que vive um grupo de pessoas com algumas incapacidade de viverem sozinhas”.

Bastonário da Ordem dos Médicos culpa sistema por "desperdicios"Reagindo ás declarações da ministra da saúde, sobre alegados desperdícios e mau uso na prescrição de medicamentos, o bastonário da Ordem dos Médicos (OM) declinou hoje que a culpa seja dos médicos e apontou culpas ao próprio sistema que diz ser propício ao desperdício.

Contactado pela Agência Lusa, Pedro Nunes ressalvou não ter ouvido as declarações de Ana Jorge, mas admitiu que "em algumas ocasiões se possam prescrever medicamentos que doutra forma poderiam não ser usados", não acreditando, no entanto, que a responsabilidade seja só dos médicos.

"O próprio sistema estimula o uso deste tipo de medicamentos. Um sistema em que os doentes vão buscar terapêuticas crónicas aos centros de saúde e são os médicos a receitar, porque eles não conseguem ter consulta no seu médico habitual, é muito estimulante do gasto excessivo dos medicamentos", defendeu Pedro Nunes.

No entender do médico, esta é uma situação habitual que leva a que os doentes "acumulem em casa muitos medicamentos".

Relativamente à prescrição electrónica, que arranca em Março, Pedro Nunes acredita que será uma boa medida porque "permite evidentemente maior controlo".

"E mais ainda, o acesso ao processo clínico electrónico permite saber a cada momento e perceber o que é que cada doente tem estado a tomar e saber se há ali consumo excessivo", sublinhou.

No entanto, para o bastonário "a grande medida" seria "analisar doente a doente o que é cada pessoa está a tomar porque aí se veria se haveria grandes desvios".

"Aí se detectariam aqueles casos em que aquelas pessoas que têm direito a protecções especiais, ou por falta de rendimentos, ou porque estão reformados, e pedem medicamentos para toda a família", sublinhou.

Comparticipações foram reduzidas no início de OutubroRecorde-se que a partir de um de Outubro o Estado reduziu significativamente as comparticipações em três grupos de medicamentos, entre os quais os anti-depressivos.

Estes medicamentos inserem-se no escalão C, (comparticipado a 37 por cento) mas podiam anteriormente ser comparticipados pelo escalão B (69 por cento) se o médico atestasse tratar-se de uma depressão que exigia tratamento continuado. Ao abrigo das novas regras, os anti-depressivos terão em todos os casos apenas 37 por cento de comparticipação.

Estes grupos de medicamentos estão entre os mais vendidos em Portugal, pelo que a redução da comparticipação tem um impacto relevante nas despesas com medicamentos, que representam cerca de 20 por cento do orçamento da Saúde.

SPPSM fala de “imposto indirecto”
Na semana passada, o presidente da Associação Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental (SPPSM) criticou a redução da comparticipação dos medicamentos, nomeadamente dos antidepressivos, considerando tratar-se de "um imposto indirecto" sobre os cidadãos.

"Há uma grande variedade de preços e há os genéricos, mas globalmente é um erro. Pessoalmente sou sempre a favor dos impostos progressivos (paga mais quem ganha mais) e não destes que não se diz que são impostos, diz-se que são reduções da despesa pública", afirmou António Palha à agência Lusa

O psiquiatra considera que "quando é imposto ao cidadão que pague aquilo que não pagava, isso é um imposto".

António Palha receia que a redução da comparticipação dos medicamentos leve a que muitos doentes, com menor capacidade financeira, possam interromper os seus tratamentos.

Crise económica aumenta depressõesO presidente da SPPSM explicou que há vários problemas de adesão à terapêutica e um deles é "a falta de dinheiro para pagar a medicação. A acção dos fármacos é fundamental para a reestruturação da pessoa que está em depressão", frisou.

Neste quadro de crise, de "falta de visão de futuro e de optimismo" o psiquiatra prevê que a "depressividade" possa aumentar.

Segundo António Palha, a diminuição da comparticipação do estado é uma medida "pouco feliz" do Ministério da Saúde que "vai prejudicar este grupo de doentes que é muito grande, apesar de haver ainda muitíssimas depressões que não estão diagnosticadas".

"Fala-se em abusos, mas há abusos em todo o lado. Não penso que seja por aí que haverá um grande ganho para a saúde", frisou.

Vinte por cento dos portugueses sofre de depressãoSegundo o presidente da SPPSM, além dos sintomas emocionais, a depressão pode ter associados sintomas físicos.

"Quer isto dizer que dores físicas generalizadas persistentes, musculares, fadiga, cefaleias, dores de cabeça ou distúrbios digestivos que não respondem ao tratamento convencional podem significar um quadro de natureza depressiva", disse.

Sustentou ainda que a campanha e a unidade móvel são um excelente instrumento para despertar a sociedade para a dimensão de uma das doenças psiquiátricas mais frequentes em Portugal.

"Cerca de 20 por cento dos portugueses são afectados por um dos tipos de depressão", acrescentou António Palha.