Segundo José Manuel Silva, a OM tem informações de que está a ser praticado "dumping" nos preços de alguns medicamentos genéricos, uma situação "ilegal e preocupante" que foi comunicada na semana passada à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

"É fundamental que sejam investigadas as eventuais práticas de `dumping` no preço dos medicamentos, que poderão levar a que alguns laboratórios se retirem do mercado, nomeadamente marcas portuguesas, por incapacidade de concorrer com preços que estarão a ser praticados abaixo do custo", disse.

O bastonário da OM afirma que há laboratórios que não podem concorrer com estes preços e correm risco de fechar portas, "o que pode levar, no futuro próximo, a uma cartelização do mercado, entre um número reduzido de marcas".

"Há laboratórios que não conseguem comprar o princípio ativo, ao preço a que os medicamentos são vendidos no mercado", afirmou, considerando que o encerramento destes laboratórios seria "dramático".

A OM receia também que os preços que estão a ser atingidos em alguns medicamentos ponham em causa a indústria farmacêutica nacional, um setor que, no ano passado, exportou mais do que o vinho do Porto.

"É um setor absolutamente essencial à nossa economia, é uma mão-de-obra extraordinariamente qualificada, tem potencial de gerar investigação científica extraordinariamente importante, que poderá levar à patente de algumas moléculas de investigação nacional, que traduzem uma imensa mais-valia em termos científicos e económicos para o país".

José Manuel Silva responsabiliza a legislação nacional pelos preços que estão a ser praticados, e afirma que estes preços não se verificam na Europa e levantam dúvidas não só quanto ao "dumping", mas também quanto à qualidade.

No que respeita às suspeitas de falta de qualidade, o bastonário considera que o mercado de genéricos deixa de ser atrativo se o preço de venda for superior ao custo do princípio ativo.