Saúde
Portugueses chegam a esperar mais de três anos por uma consulta da especialidade
Em Portugal é por vezes necessário esperar mais de mil dias por uma consulta hospitalar de especialidade. A conclusão consta do relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde, que hoje é apresentado. Os autores do documento questionam o aumento das taxas moderadoras preconizado no memorando assinado com a troika que representam, segundo eles, um copagamento encapotado.
Os níveis de prioridade vão de “Normal” a “Prioritário” e “Muito Prioritário. Nesta última categoria os doentes das regiões de saúde do Norte e do Algarve são os que mais esperam por consultas.
O tempo médio de espera para um doente que aguarda consulta na categoria de “muito prioritário” foi de 506,7 dias na região norte e de 636,4 dias no Algarve contra 495, 9 dias no Alentejo, 435,9 dias na região centro e 353,8 dias na ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
Quanto à percentagem de doentes que foram atendidos dentro do tempo máximo de resposta previsto na lei, variou entre 23 por cento na ARS do Algarve e 56 por cento na ARS do Norte, para as consultas classificadas como muito prioritárias.
Especialidades de ginecolgia e urulogia enrtre as mais demoradas
Já no caso das consultas classificadas como normais, o número de doentes atendido dentro do prazo variou entre 60 por cento na ARS do Algarve e 81 por cento na ARS do Alentejo.
O Observatório examinou os dados de 2010 nas especialidades de gastrenterologia, ginecologia, cardiologia, psiquiatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular e concluiu que as consultas mais demoradas são as de ginecologia e urologia.
Dos 18 hospitais que apresentaram tempo de resposta nas oito especialidades em estudo, o Hospital do Barlavento Algarvio, da ARS do Algarve, foi o que apresentou piores resultados no que respeita ao total de dias de espera. Neste hospital, uma consulta de urologia chegou a demorar 1288 dias (mais de três anos e meio), uma de cardiologia pouco menos 1280 dias, e uma de psiquiatria 1148 dias.
Quando o parâmetro de análise é uma única especialidade, o pior resultado a nível nacional regista-se no Hospital José Joaquim Fernandes, no Alentejo. Aqui, uma consulta de oftalmologia chegou a demorar 1396 dias (mais de três anos e dez meses). Apesar disso, este mesmo hospital apresenta o melhor resultado a nível nacional na especialidade de psiquiatria, 211 dias (cerca de sete meses).
Alentejo bem colocadoO relatório demonstra que no Alentejo se encontram alguns dos melhores resultados em termos médios. O tempo de espera para consultas muito prioritárias de gastrenterologia e ginecologia são cumpridos, ou seja, ficam abaixo dos 30 dias.
Globalmente, os hospitais da ARS do Alentejo apresentaram o melhor desempenho, registando 54 por cento de conformidade, enquanto os hospitais das ARS do Norte e do Algarve alcançaram apenas 17 por cento de conformidade.
No capitulo das conclusões, o relatório salienta o facto de, em relação a 2009, os tempos médios de resposta nas especialidades de gastrenterologia e oftalmologia terem tido uma evolução negativa em todos os três níveis de prioridade. Esta tendência verifica-se especialmente nas consultas de oftalmologia designadas como muito prioritárias.
Governo mais interessado em reduzir despesas
O relatório conclui que o Governo esteve mais interessado em reduzir despesas do que em tomar iniciativas para promover a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os investigadores mostram-se pessimistas para o futuro, concluindo que as medidas para o setor, previstas no memorando de entendimento com a "Troika", dificilmente serão implementadas com sucesso.
Os autores lembram que muitas das medidas preconizadas no memorando não são inovadoras e, em grande parte, são consensuais e aceites como necessárias, sendo que, muitas delas, já estiveram em cima da mesa em ocasiões anteriores.
No entanto, a implementação na prática depara com vários entraves que irão persistir, desde a baixa qualidade na governação da saúde, passando por interesses económicos e profissionais instalados e fraca responsabilização dos cidadãos nas questões de saúde que lhes dizem respeito.
Paralelamente, o relatório lembra que o diagnóstico que serviu de base às recomendações feitas pelas instâncias internacionais se baseia na “maior eficiência e efetividade do setor público, melhor regulação e maior concorrência entre os prestadores privados”. O documento refere que esse modelo poderá vir a ser alterado com o novo Governo do PSD/CDS, uma vez que nos programas eleitorais dos dois partidos consta o alargamento do papel dos privados no SNS.
As taxas moderadoras da troika O relatório questiona também o aumento das taxas moderadoras exigido pela Troika, dizendo que este aumento, feito sob a rubrica “financiamento” não é mais de que um copagamento da saúde feito de forma encapotada " e lembrando que os portugueses são já dos que mais pagam pela saúde. Só nos medicamentos, assumem, de forma direta, 20 a 23 por cento da despesa quando a média europeia é de menos de 17 por cento.
Os autores do documento consideram que as taxas moderadoras se destinam, “por definição”, a moderar a utilização excessiva dos cuidados de saúde pré-pagos, sem limitar o acesso aos cuidados necessários.
Segundo o relatório, aquilo a que o memorando da Troika se refere são copagamentos, ou seja, os pagamentos diretos de uma percentagem do custo dos cuidados de saúde, no momento da sua prestação, para além do que já foi pago através dos impostos. Tal seria inconstitucional, uma vez que a Constituição da República Portuguesa refere um SNS "tendencialmente gratuito".
Assim, segundo o relatório, está em causa a conceção que se pretende adotar para o sistema de saúde português e que compete à Assembleia da República legitimada pelo voto popular.
Deste modo, o relatório afirma que “disfarçar sob a forma de ‘taxas moderadoras’ aquilo que de facto são copagamentos não pode ser considerado como um equívoco menor, mesmo considerando que o Governo ainda em funções também o tem praticado extensamente”.
Responsáveis da Saúde do Norte desmentem conclusões do relatórioNuma reação às conclusões do relatório o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Fernando Araújo, afirmou que os números divulgados hoje sobre tempos de espera para consultas e cirurgias "são errados e constituem uma distorção grosseira da realidade".
Numa conferência de imprensa conjunta com a maioria dos responsáveis pelos hospitais do Norte, Fernando Araújo disse que, "perante dados tão inverosímeis, lamenta-se profundamente que não tenha havido um esforço de validação dos mesmos, o que pode traduzir incompetência ou má-fé".
Segundo Fernando Araújo, na região Norte, em abril, os tempos de espera (mediana) de uma consulta externa eram de 80 dias (2,7 meses) e para uma cirurgia de 84 dias (2,8 meses).
"Em relação a casos hoje citados", acrescentou, "a disparidade com a realidade é constrangedora".
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar S. João, António Ferreira, admitiu mesmo recorrer a medidas "quer do âmbito judicial como criminal", se for caso disso.
(última atualização às 15.20 H)
O tempo médio de espera para um doente que aguarda consulta na categoria de “muito prioritário” foi de 506,7 dias na região norte e de 636,4 dias no Algarve contra 495, 9 dias no Alentejo, 435,9 dias na região centro e 353,8 dias na ARS de Lisboa e Vale do Tejo.
Quanto à percentagem de doentes que foram atendidos dentro do tempo máximo de resposta previsto na lei, variou entre 23 por cento na ARS do Algarve e 56 por cento na ARS do Norte, para as consultas classificadas como muito prioritárias.
Especialidades de ginecolgia e urulogia enrtre as mais demoradas
Já no caso das consultas classificadas como normais, o número de doentes atendido dentro do prazo variou entre 60 por cento na ARS do Algarve e 81 por cento na ARS do Alentejo.
O Observatório examinou os dados de 2010 nas especialidades de gastrenterologia, ginecologia, cardiologia, psiquiatria, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular e concluiu que as consultas mais demoradas são as de ginecologia e urologia.
Dos 18 hospitais que apresentaram tempo de resposta nas oito especialidades em estudo, o Hospital do Barlavento Algarvio, da ARS do Algarve, foi o que apresentou piores resultados no que respeita ao total de dias de espera. Neste hospital, uma consulta de urologia chegou a demorar 1288 dias (mais de três anos e meio), uma de cardiologia pouco menos 1280 dias, e uma de psiquiatria 1148 dias.
Quando o parâmetro de análise é uma única especialidade, o pior resultado a nível nacional regista-se no Hospital José Joaquim Fernandes, no Alentejo. Aqui, uma consulta de oftalmologia chegou a demorar 1396 dias (mais de três anos e dez meses). Apesar disso, este mesmo hospital apresenta o melhor resultado a nível nacional na especialidade de psiquiatria, 211 dias (cerca de sete meses).
Alentejo bem colocadoO relatório demonstra que no Alentejo se encontram alguns dos melhores resultados em termos médios. O tempo de espera para consultas muito prioritárias de gastrenterologia e ginecologia são cumpridos, ou seja, ficam abaixo dos 30 dias.
Globalmente, os hospitais da ARS do Alentejo apresentaram o melhor desempenho, registando 54 por cento de conformidade, enquanto os hospitais das ARS do Norte e do Algarve alcançaram apenas 17 por cento de conformidade.
No capitulo das conclusões, o relatório salienta o facto de, em relação a 2009, os tempos médios de resposta nas especialidades de gastrenterologia e oftalmologia terem tido uma evolução negativa em todos os três níveis de prioridade. Esta tendência verifica-se especialmente nas consultas de oftalmologia designadas como muito prioritárias.
Governo mais interessado em reduzir despesas
O relatório conclui que o Governo esteve mais interessado em reduzir despesas do que em tomar iniciativas para promover a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os investigadores mostram-se pessimistas para o futuro, concluindo que as medidas para o setor, previstas no memorando de entendimento com a "Troika", dificilmente serão implementadas com sucesso.
Os autores lembram que muitas das medidas preconizadas no memorando não são inovadoras e, em grande parte, são consensuais e aceites como necessárias, sendo que, muitas delas, já estiveram em cima da mesa em ocasiões anteriores.
No entanto, a implementação na prática depara com vários entraves que irão persistir, desde a baixa qualidade na governação da saúde, passando por interesses económicos e profissionais instalados e fraca responsabilização dos cidadãos nas questões de saúde que lhes dizem respeito.
Paralelamente, o relatório lembra que o diagnóstico que serviu de base às recomendações feitas pelas instâncias internacionais se baseia na “maior eficiência e efetividade do setor público, melhor regulação e maior concorrência entre os prestadores privados”. O documento refere que esse modelo poderá vir a ser alterado com o novo Governo do PSD/CDS, uma vez que nos programas eleitorais dos dois partidos consta o alargamento do papel dos privados no SNS.
As taxas moderadoras da troika O relatório questiona também o aumento das taxas moderadoras exigido pela Troika, dizendo que este aumento, feito sob a rubrica “financiamento” não é mais de que um copagamento da saúde feito de forma encapotada " e lembrando que os portugueses são já dos que mais pagam pela saúde. Só nos medicamentos, assumem, de forma direta, 20 a 23 por cento da despesa quando a média europeia é de menos de 17 por cento.
Os autores do documento consideram que as taxas moderadoras se destinam, “por definição”, a moderar a utilização excessiva dos cuidados de saúde pré-pagos, sem limitar o acesso aos cuidados necessários.
Segundo o relatório, aquilo a que o memorando da Troika se refere são copagamentos, ou seja, os pagamentos diretos de uma percentagem do custo dos cuidados de saúde, no momento da sua prestação, para além do que já foi pago através dos impostos. Tal seria inconstitucional, uma vez que a Constituição da República Portuguesa refere um SNS "tendencialmente gratuito".
Assim, segundo o relatório, está em causa a conceção que se pretende adotar para o sistema de saúde português e que compete à Assembleia da República legitimada pelo voto popular.
Deste modo, o relatório afirma que “disfarçar sob a forma de ‘taxas moderadoras’ aquilo que de facto são copagamentos não pode ser considerado como um equívoco menor, mesmo considerando que o Governo ainda em funções também o tem praticado extensamente”.
Responsáveis da Saúde do Norte desmentem conclusões do relatórioNuma reação às conclusões do relatório o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Fernando Araújo, afirmou que os números divulgados hoje sobre tempos de espera para consultas e cirurgias "são errados e constituem uma distorção grosseira da realidade".
Numa conferência de imprensa conjunta com a maioria dos responsáveis pelos hospitais do Norte, Fernando Araújo disse que, "perante dados tão inverosímeis, lamenta-se profundamente que não tenha havido um esforço de validação dos mesmos, o que pode traduzir incompetência ou má-fé".
Segundo Fernando Araújo, na região Norte, em abril, os tempos de espera (mediana) de uma consulta externa eram de 80 dias (2,7 meses) e para uma cirurgia de 84 dias (2,8 meses).
"Em relação a casos hoje citados", acrescentou, "a disparidade com a realidade é constrangedora".
O presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar S. João, António Ferreira, admitiu mesmo recorrer a medidas "quer do âmbito judicial como criminal", se for caso disso.
(última atualização às 15.20 H)
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