Um terço dos Hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) está em falência técnica e o seu capital social está por realizar em mais de 400 milhões de euros.

No Parlamento, o ministro da Saúde falou de números. Os hospitais EPE apresentaram um défice de 222 milhões de euros em 2010, verificando-se um défice estimado para 2011 de 300 milhões de euros e "uma dívida acumulada que é o défice acumulado dos mesmos".

Por causa destes números, o ministro da Saúde argumenta que a defesa de “medidas de redução de despesa não é por capricho ou por estratégia, é por necessidade imperiosa. Os hospitais não conseguirão sobreviver com esta realidade".

A redução da despesa vai passar por propostas de corte ao nível dos prestadores de saúde privados, o que representa uma poupança estimada de 100 milhões de euros. “Demos também orientações às administrações regionais de saúde para verificarem as necessidades dos cuidados primários. Queremos aproveitar melhor os recursos humanos", acrescentou.

Apesar de notar que quem está no terreno tem melhores condições para avaliar onde cortar, Paulo Macedo recebeu 1350 propostas, 900 das quais a nível hospitalar. O ministro prometeu ainda "introduzir uma cultura de combate à fraude e de maior transparência".

O governante garantiu também uma redução em 30 por cento nos cargos dirigentes do Ministério da Saúde, apesar de o desenho com vista à reestruturação ainda não estar concluído.

Na primeira audição perante a comissão parlamentar de Saúde, Paulo Macedo disse aos deputados que a proposta do Governo para as taxas moderadoras não vai passar por um pagamento proporcional ao rendimento. “Não temos em vista, nesta proposta que vai ser apresentada e discutida, qualquer pagamento diferenciado. Temos apenas em vista, isenção e não isenção”, garantiu.

Ministro nega “intenção de diminuir o número de transplantes”
Durante a audição desta quarta-feira, Paulo Macedo falou também do anunciado corte - para metade - dos incentivos à realização de transplantes, garantindo que a política de austeridade a seguir pelo seu Ministério não vai pôr em causa o número de intervenções cirúrgicas.

“Não há qualquer intenção de diminuir o número de transplantes. É uma área importante em que alcançámos patamares relevantes, mas lembro que a generalidade dos transplantes de 2010 diminuiu relativamente a 2009 e o montante pago teve o valor mais elevado em 2009 e 2007”, sublinhou o ministro da Saúde, que disse ainda ter recebido garantias, por parte de “responsáveis de dois dos maiores centros” de transplantação do país, de que “a atividade vai continuar da mesma maneira, independentemente da redução de incentivos”.

“Todos os outros centros de transplantes também dizem que a medida não porá em causa a atividade, ao mesmo tempo que dizem que será drástica e exigente, mas não porá em causa a atividade de transplantes”, acrescentou o governante.

“Explicar o inexplicável”
Numa carta aberta ao titular da pasta da Saúde, ontem conhecida, a Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT) exigia “explicações urgentes” sobre os planos para o corte de verbas na atividade dos transplantes. No documento, datado de 1 de setembro, o presidente da SPT, Fernando Macário, reagia a declarações proferidas por Paulo Macedo numa entrevista à TVI: o ministro sustentara ser necessário perceber se o país poderia “sustentar o atual número de transplantes”.

“Palavras estranhas que nunca esperei ouvir de ninguém com responsabilidades na política de Saúde. Tratou-se seguramente de um equívoco que acredito será desfeito brevemente”, escreveu Fernando Macário.

Apoiando-se em números do Registo Nacional do Tratamento da Doença Renal Crónica Terminal, facultados pelo Gabinete de Registo da Sociedade Portuguesa de Nefrologia, o responsável assinalou que, no final do ano passado, o país tinha 10 152 doentes em hemodiálise e 660 em diálise peritoneal – 20 a 25 por cento destes estão referenciados para transplante renal.

“Aos doentes com patologia hepática terminal terá que ser explicado que terão menos hipótese de ser transplantados e mais probabilidade de morrer em lista de espera. Aos doentes com insuficiência cardíaca não tratável por outros meios que não o transplante também terá que ser explicado que têm mais probabilidade de morrer sem o transplante chegar. E o mesmo para o transplante pulmonar”, apontou o presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação, para quem se trata de “explicar o inexplicável”, uma vez que o “transplante não é uma despesa”.

Na semana passada, após o anúncio de cortes, o presidente da Autoridade dos Serviços de Sangue e da Transplantação, João Rodrigues Pena, e a coordenadora nacional Maria João Aguiar fizeram chegar ao Ministério da Saúde os respetivos pedidos de demissão.