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10 de outubro. Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte
A Alta Representante da União Europeia e o Secretário-Geral do Conselho da Europa reafirmam "firmemente a sua oposição inequívoca à pena de morte ou à sua reintrodução, em todos os casos e circunstâncias"
No dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte a Alta Representante da União Europeia e o Secretário-Geral do Conselho da Europa avançaram com uma declaração conjunta para marcar a luta contra uma prática ainda em prática em vários países.
“A pena de morte constitui um tratamento ou punição desumano ou degradante, representando a negação suprema da dignidade humana. Por ocasião do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e o Conselho da Europa reafirmam firmemente a sua oposição inequívoca à pena de morte ou à sua reintrodução, em todos os casos e circunstâncias”.
Kaja Kallas e Alain Berset saúdam “o crescente apoio mundial à abolição da pena de morte. Mais de dois terços de todos os países aboliram a pena de morte, seja na lei ou na prática. No ano passado, o número de países que realizaram execuções atingiu o nível mais baixo já registado”.
Apesar dessa tendência de abolição, a pena de morte ainda é aplicada em vários países. Os cinco países com o maior número de execuções em 2023 foram a China, o Irão, a Arábia Saudita, a Somália e os Estados Unidos da América.
De acordo com os dados disponíveis o Irão, sozinho, foi responsável por 74 por cnto de todas as execuções registadas. O uso da hipóxia por nitrogênio — um método de execução controverso — nos Estados Unidos da América é motivo de grande preocupação.
A Bielorrússia é o único país do continente europeu que ainda aplica a pena de morte.
A Chefe da Diplomacia Europeia e o Secretário-geral do Conselho da Europa apelam “aos poucos Estados que ainda executam sentenças de morte para que instituam uma moratória como primeiro passo rumo à abolição total”.
“Os defensores da pena de morte frequentemente baseiam seus argumentos na noção de que ela inibe a criminalidade. No entanto, as evidências mostram claramente que a pena de morte tem pouco ou nenhum efeito na dissuasão ou redução do crime. A pena de morte não torna as sociedades mais seguras. Além disso, a pena capital torna irreversíveis os erros judiciários” reforçam Kaja Kallas e Alain Berset.
“O Conselho da Europa e a UE estão empenhados em reforçar a sua cooperação para combater narrativas que promovem a reintrodução da pena de morte, inclusive na Europa, e para fomentar um debate aberto e democrático visando à sua abolição total em todas as partes do mundo. Estamos determinados a apoiar todos os esforços para aumentar a transparência em torno do uso da pena de morte e para fortalecer o nosso engajamento com os jovens e a sociedade civil. A pena de morte é uma relíquia do passado que não deveria ter lugar no século XXI. Ela precisa ser abolida agora”.
Recorde-se que há pouco mais de uma semana este foi um dos temas destacados no discurso que o Presidente da República proferiu na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
“A Europa do Conselho da Europa é um espaço livre de pena capital. A abolição da pena de morte representa uma conquista civilizacional e um compromisso inegociável com a dignidade humana. Portugal, pioneiro na sua abolição, continuará a trabalhar pela sua erradicação em todo o mundo” referiu António José Seguro.
Morte em direto
A informação foi avançada pelo pentágono e está prevista para o dia 3 de dezembro. Será a primeira execução militar por pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial, depois de o secretário da Defesa, Pete Hegseth, a ter descrito como “pública”.
“Vamos garantir que as pessoas conseguem vê la, que é pública”, referiu o secretário da Defesa dos EUA, “as pessoas precisam de perceber que há consequências graves para este tipo de atos”.
Esta execução será a primeira execução a ser feita pelas forças armadas norte americanas em mais de 65 anos
O tema tem ainda tido maior destaque depois da injeção letal falhada de Christa Pike, no Tennessee, o que levantou várias questões mesmo nos Estados Unidos. A reclusa, condenada à morte, que sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal, e, de acordo com os advogados, está consciente e a falar algemada à cama do hospital.
Recorde-se que Christa Pike, de 50 anos, recebeu duas doses do fármaco pentobarbital numa prisão no Tennessee, no dia 30 de setembro, mas sobreviveu.
“A pena de morte constitui um tratamento ou punição desumano ou degradante, representando a negação suprema da dignidade humana. Por ocasião do Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte, a União Europeia e o Conselho da Europa reafirmam firmemente a sua oposição inequívoca à pena de morte ou à sua reintrodução, em todos os casos e circunstâncias”.
Kaja Kallas e Alain Berset saúdam “o crescente apoio mundial à abolição da pena de morte. Mais de dois terços de todos os países aboliram a pena de morte, seja na lei ou na prática. No ano passado, o número de países que realizaram execuções atingiu o nível mais baixo já registado”.
Apesar dessa tendência de abolição, a pena de morte ainda é aplicada em vários países. Os cinco países com o maior número de execuções em 2023 foram a China, o Irão, a Arábia Saudita, a Somália e os Estados Unidos da América.
De acordo com os dados disponíveis o Irão, sozinho, foi responsável por 74 por cnto de todas as execuções registadas. O uso da hipóxia por nitrogênio — um método de execução controverso — nos Estados Unidos da América é motivo de grande preocupação.
A Bielorrússia é o único país do continente europeu que ainda aplica a pena de morte.
A Chefe da Diplomacia Europeia e o Secretário-geral do Conselho da Europa apelam “aos poucos Estados que ainda executam sentenças de morte para que instituam uma moratória como primeiro passo rumo à abolição total”.
“Os defensores da pena de morte frequentemente baseiam seus argumentos na noção de que ela inibe a criminalidade. No entanto, as evidências mostram claramente que a pena de morte tem pouco ou nenhum efeito na dissuasão ou redução do crime. A pena de morte não torna as sociedades mais seguras. Além disso, a pena capital torna irreversíveis os erros judiciários” reforçam Kaja Kallas e Alain Berset.
“O Conselho da Europa e a UE estão empenhados em reforçar a sua cooperação para combater narrativas que promovem a reintrodução da pena de morte, inclusive na Europa, e para fomentar um debate aberto e democrático visando à sua abolição total em todas as partes do mundo. Estamos determinados a apoiar todos os esforços para aumentar a transparência em torno do uso da pena de morte e para fortalecer o nosso engajamento com os jovens e a sociedade civil. A pena de morte é uma relíquia do passado que não deveria ter lugar no século XXI. Ela precisa ser abolida agora”.
Recorde-se que há pouco mais de uma semana este foi um dos temas destacados no discurso que o Presidente da República proferiu na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
“A Europa do Conselho da Europa é um espaço livre de pena capital. A abolição da pena de morte representa uma conquista civilizacional e um compromisso inegociável com a dignidade humana. Portugal, pioneiro na sua abolição, continuará a trabalhar pela sua erradicação em todo o mundo” referiu António José Seguro.
Morte em direto
O dia de hoje e esta declaração ganha maior importância quando se sabe que os Estados Unidos podem vir a transmitir em direto a execução, por pelotão de fuzilamento, do atirador de Fort Hood Nidal Malik Hasan.
A informação foi avançada pelo pentágono e está prevista para o dia 3 de dezembro. Será a primeira execução militar por pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial, depois de o secretário da Defesa, Pete Hegseth, a ter descrito como “pública”.
“Vamos garantir que as pessoas conseguem vê la, que é pública”, referiu o secretário da Defesa dos EUA, “as pessoas precisam de perceber que há consequências graves para este tipo de atos”.
Esta execução será a primeira execução a ser feita pelas forças armadas norte americanas em mais de 65 anos
A ONU já reagiu e define esta decisão como “tortura”. “Transmitir em direto uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Nidal Hassan matou 13 pessoas num ataque a tiro na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009. O antigo psiquiatra do Exército, foi condenado à pena de morte por um júri militar em 2013 por 45 crimes de homicídio premeditado e tentativa de homicídio premeditado, ao usar uma pistola equipada com mira laser numa unidade médica de uma base militar situada no Texas.
O tema tem ainda tido maior destaque depois da injeção letal falhada de Christa Pike, no Tennessee, o que levantou várias questões mesmo nos Estados Unidos. A reclusa, condenada à morte, que sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal, e, de acordo com os advogados, está consciente e a falar algemada à cama do hospital.
Recorde-se que Christa Pike, de 50 anos, recebeu duas doses do fármaco pentobarbital numa prisão no Tennessee, no dia 30 de setembro, mas sobreviveu.
