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Direito a ficar. CCDR Norte apresenta em Bruxelas contributos para a estratégia da UE para fixar pessoas
Right to Stay é uma iniciativa da Comissão Europeia para garantir que todos os europeus têm o direito de construir uma vida no local onde nasceram ou querem viver. Sem se sentirem obrigados a sair por falta de oportunidades.
Bruxelas avançou com as linhas mestras desta estratégia em Maio e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte decidiu não perder tempo e acompanhar a estratégia como referiu o Presidente à RTP Antena 1.
“O Right to Stay, que tem muito a ver com a articulação e com a partilha de conhecimento também, mas com o desenvolvimento de políticas que possam garantir o direito à permanência, a fixação de pessoas e de talento na nossa região”.
Álvaro Santos reforça que “isso só se consegue, na nossa perspetiva, com políticas articuladas e não só pensar em termos de mobilidade e de mobilidade sustentável, mas pensar também em outras áreas que são fundamentais, como o direito à habitação. É preciso criar emprego, mas é preciso garantir que as pessoas também tenham habitação a preços compatíveis com os seus orçamentos, equipamentos de saúde, equipamentos de educação para os mais novos”.
“É verdade, porque hoje criamos muito talento e depois não temos capacidade para fixar esse talento na região, em particular nos territórios de baixa densidade reforça Álvaro Santos.
“E, portanto, temos que ter aqui políticas de atração e que fomentem também a competitividade, que garantam a coesão, mas que também fomentem a competitividade destes territórios. Isso é fundamental em uma região, em particular como o Norte. Não nos podemos dar ao luxo de investir na formação das pessoas e elas depois vão procurar, legitimamente, novos horizontes em outros países”.
O presidente da CCDR Norte refere que a dinâmica até está a mudar, mas ainda não o suficiente.
“Repare, os últimos dados da dinâmica demográfica do Norte entre 2021 e 2025 já constatam um aumento da população de 187 mil habitantes. É verdade, muito às custas dos fenómenos migratórios, o saldo natural ainda continua negativo, mas é importante que estas pessoas também, esta dinâmica depois permaneça no território e fique satisfeito e que estes fluxos migratórios vejam Portugal e a região Norte em particular como um ponto de passagem, que seja um ponto para ficarem, constituírem família e contribuírem também para a economia da região”.
Por isso a CCDR Norte veio a Bruxelas deixar a mensagem: o direito a ficar é um boa iniciativa, é fundamental, mas precisa de fundos e apoios direcionados para fixar talentos.
“Esta é uma matéria que vai ser importante para nós. Este projeto é um projeto de cooperação que estamos a desenvolver com a região centro do país e também com a região espanhola de Castela Leão para partilhar ideias, recolher também de contributos e sensibilizar os órgãos de decisão de Bruxelas para uma matéria muito importante que tem a ver com a fixação das pessoas e de talento, particularmente em territórios de baixa densidade. Como estamos a preparar o próximo período de programação, acho que este é o momento ideal, naturalmente, para também darmos o nosso testemunho e sensibilizar para que haja fundos no próximo período para esta área que consideramos muito relevante”.
Álvaro Santos dá um exemplo do que pode ser feito para fixar talento, pessoas e conhecimento: "ainda há bem pouco tempo fizemos uma articulação muito importante entre os nossos melhores centros de investigação na área da saúde, nomeadamente o I3S, e também as nossas UALS, as nossas unidades locais de saúde. Nós não podemos estar a produzir conhecimento para depois exportar para o mundo e para a Europa em particular. Nós temos que começar pela casa e as nossas unidades locais de saúde têm que começar a consumir aquilo que são os produtos e os serviços que são produzidos nas nossas melhores unidades de investigação, neste caso da saúde. Mas também na área do automóvel, da aeronáutica, há diversos setores que nós estamos a procurar induzir, sem estar aqui a limitar naturalmente ou outros que podem ser muito importantes”.
Por isso, numa altura em que próximo orçamento comunitário se desenha em Bruxelas, é importante reunir contributos para se poder sensibilizar a Comissão Europeia para as políticas que as regiões consideram essenciais.
Mais ainda quando se sabe que pode haver cortes nas políticas de coesão.
“É um problema que pode ser uma oportunidade” salienta Álvaro Santos.
“Nós, hoje, na Comissão de Coordenação, temos um conjunto de competências acrescidas desde 2023, nomeadamente na área da agricultura. E o trabalho que estamos a fazer é para tentarmos que isso também tenha um reflexo ao nível dos fundos comunitários, nomeadamente com uma componente da Política Agrícola Comum que pode ser gerida ao nível regional”.
“É esse o nosso desejo, é essa a nossa ambição. E acho que isso seria uma medida muito positiva para os territórios, nomeadamente para os territórios de baixa densidade, onde os fundos da política agrícola comum podem também ter aqui uma componente forte de coesão territorial. Mas também temos que pensar na competitividade”.
“Há muitas instituições do Norte que já concorrem a fundos diretamente a Bruxelas e, portanto, nós temos essa confiança. Mas não tínhamos ilusões, nós temos que preparar e capacitar melhor a região, nomeadamente as pequenas e médias empresas também, para se poderem aventurar nesta Liga dos Campeões dos Fundos Comunitários. E temos um ano pela frente. Nós estamos a desenvolver um processo de planeamento estratégico que vai culminar no verão de 2027, que designamos Norte 2040, e que culmina com uma agenda regional para a próxima década. E, portanto, esse é o nosso trabalho de casa, que vai mobilizar os municípios, as comunidades intermunicipais, o nosso ecossistema de inovação, universidades, centros tecnológicos de inovação, e o setor empresarial, a economia real também”.
Para isso é essencial motivar e envolver os atores da região.
“É esse desafio que nós estamos a tentar cumprir e, sobretudo, a sensibilizar os nossos agentes para promoverem uma efetiva transferência de conhecimento daquilo que já, e muito bem, é produzido ao nível de investigação e ao nível de conhecimento para a economia real”.
“Nós temos que ser capazes de dar este salto qualitativo enquanto região. Repare, o Norte é a região mais industrializada do país, com uma forte componente exportadora, é uma das regiões mais industrializadas da Europa, não é compreensível que estejamos na cauda do PIB das regiões continentais de Portugal. E, portanto, é este o paradoxo do Norte que nós temos que ultrapassar com muito trabalho e com muito empenho na Europa”.
“O Right to Stay, que tem muito a ver com a articulação e com a partilha de conhecimento também, mas com o desenvolvimento de políticas que possam garantir o direito à permanência, a fixação de pessoas e de talento na nossa região”.
Álvaro Santos reforça que “isso só se consegue, na nossa perspetiva, com políticas articuladas e não só pensar em termos de mobilidade e de mobilidade sustentável, mas pensar também em outras áreas que são fundamentais, como o direito à habitação. É preciso criar emprego, mas é preciso garantir que as pessoas também tenham habitação a preços compatíveis com os seus orçamentos, equipamentos de saúde, equipamentos de educação para os mais novos”.
Imagem: Tony da Silva
“E, portanto, há aqui um conjunto de estratégias que importa articular numa perspetiva sempre integrada para que as populações se possam fixar no território e que possam ter as mesmas oportunidades, se estejam em territórios de baixa densidade, de média densidade ou de alta densidade”.
“É verdade, porque hoje criamos muito talento e depois não temos capacidade para fixar esse talento na região, em particular nos territórios de baixa densidade reforça Álvaro Santos.
“E, portanto, temos que ter aqui políticas de atração e que fomentem também a competitividade, que garantam a coesão, mas que também fomentem a competitividade destes territórios. Isso é fundamental em uma região, em particular como o Norte. Não nos podemos dar ao luxo de investir na formação das pessoas e elas depois vão procurar, legitimamente, novos horizontes em outros países”.
“Repare, os últimos dados da dinâmica demográfica do Norte entre 2021 e 2025 já constatam um aumento da população de 187 mil habitantes. É verdade, muito às custas dos fenómenos migratórios, o saldo natural ainda continua negativo, mas é importante que estas pessoas também, esta dinâmica depois permaneça no território e fique satisfeito e que estes fluxos migratórios vejam Portugal e a região Norte em particular como um ponto de passagem, que seja um ponto para ficarem, constituírem família e contribuírem também para a economia da região”.
Por isso a CCDR Norte veio a Bruxelas deixar a mensagem: o direito a ficar é um boa iniciativa, é fundamental, mas precisa de fundos e apoios direcionados para fixar talentos.
“Esta é uma matéria que vai ser importante para nós. Este projeto é um projeto de cooperação que estamos a desenvolver com a região centro do país e também com a região espanhola de Castela Leão para partilhar ideias, recolher também de contributos e sensibilizar os órgãos de decisão de Bruxelas para uma matéria muito importante que tem a ver com a fixação das pessoas e de talento, particularmente em territórios de baixa densidade. Como estamos a preparar o próximo período de programação, acho que este é o momento ideal, naturalmente, para também darmos o nosso testemunho e sensibilizar para que haja fundos no próximo período para esta área que consideramos muito relevante”.
Álvaro Santos dá um exemplo do que pode ser feito para fixar talento, pessoas e conhecimento: "ainda há bem pouco tempo fizemos uma articulação muito importante entre os nossos melhores centros de investigação na área da saúde, nomeadamente o I3S, e também as nossas UALS, as nossas unidades locais de saúde. Nós não podemos estar a produzir conhecimento para depois exportar para o mundo e para a Europa em particular. Nós temos que começar pela casa e as nossas unidades locais de saúde têm que começar a consumir aquilo que são os produtos e os serviços que são produzidos nas nossas melhores unidades de investigação, neste caso da saúde. Mas também na área do automóvel, da aeronáutica, há diversos setores que nós estamos a procurar induzir, sem estar aqui a limitar naturalmente ou outros que podem ser muito importantes”.
O direito a ficar passa também por melhores infraestruturas, escolas, transportes, internet, cultura.
Imagem: Tony da Silva
Por isso, numa altura em que próximo orçamento comunitário se desenha em Bruxelas, é importante reunir contributos para se poder sensibilizar a Comissão Europeia para as políticas que as regiões consideram essenciais.
Mais ainda quando se sabe que pode haver cortes nas políticas de coesão.
“É um problema que pode ser uma oportunidade” salienta Álvaro Santos.
“Nós, hoje, na Comissão de Coordenação, temos um conjunto de competências acrescidas desde 2023, nomeadamente na área da agricultura. E o trabalho que estamos a fazer é para tentarmos que isso também tenha um reflexo ao nível dos fundos comunitários, nomeadamente com uma componente da Política Agrícola Comum que pode ser gerida ao nível regional”.
“É esse o nosso desejo, é essa a nossa ambição. E acho que isso seria uma medida muito positiva para os territórios, nomeadamente para os territórios de baixa densidade, onde os fundos da política agrícola comum podem também ter aqui uma componente forte de coesão territorial. Mas também temos que pensar na competitividade”.
Mas está a região preparada para fundos competitivos? “Estamos preparados, eu estou confiante que sim”, refere Álvaro Santos.
“Há muitas instituições do Norte que já concorrem a fundos diretamente a Bruxelas e, portanto, nós temos essa confiança. Mas não tínhamos ilusões, nós temos que preparar e capacitar melhor a região, nomeadamente as pequenas e médias empresas também, para se poderem aventurar nesta Liga dos Campeões dos Fundos Comunitários. E temos um ano pela frente. Nós estamos a desenvolver um processo de planeamento estratégico que vai culminar no verão de 2027, que designamos Norte 2040, e que culmina com uma agenda regional para a próxima década. E, portanto, esse é o nosso trabalho de casa, que vai mobilizar os municípios, as comunidades intermunicipais, o nosso ecossistema de inovação, universidades, centros tecnológicos de inovação, e o setor empresarial, a economia real também”.
Para isso é essencial motivar e envolver os atores da região.
“É esse desafio que nós estamos a tentar cumprir e, sobretudo, a sensibilizar os nossos agentes para promoverem uma efetiva transferência de conhecimento daquilo que já, e muito bem, é produzido ao nível de investigação e ao nível de conhecimento para a economia real”.
“Nós temos que ser capazes de dar este salto qualitativo enquanto região. Repare, o Norte é a região mais industrializada do país, com uma forte componente exportadora, é uma das regiões mais industrializadas da Europa, não é compreensível que estejamos na cauda do PIB das regiões continentais de Portugal. E, portanto, é este o paradoxo do Norte que nós temos que ultrapassar com muito trabalho e com muito empenho na Europa”.
