União Europeia
Escudo Europeu da Democracia: Eurodeputados identificam a Rússia como principal ameaça à democracia na Europa
O Parlamento aprovou - com 420 votos a favor, 220 contra e 26 abstenções - um relatório sobre as conclusões da Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia, incluindo recomendações concretas sobre a forma como a UE pode defender melhor as suas instituições democráticas e reforçar o atual conjunto de instrumentos à sua disposição.
O relatório defende uma nova entidade para defender a democracia europeia, considera a Rússia a principal ameaça à integridade democrática da Europa, pede especial atenção à interferência digital e defende a soberania europeia.
Os eurodeputados mostram-se sobretudo preocupados com momentos sensíveis como as eleições e defendem a liberdade da comunicação social.
Uma nova entidade da UE apta a defender a democracia
Os deputados apoiaram a criação do Centro Europeu da Resiliência Democrática conforme anunciado pela Comissão Europeia na sua estratégia relativa ao Escudo Europeu da Democracia.
A nova estrutura deve concentrar as ações em curso a nível europeu numa única entidade com uma visão, um mandato, um orçamento e uma capacidade de atuação claros.
A participação deve ser obrigatória para todos os Estados-Membros e o controlo parlamentar deve estar assegurado.
Nas suas conclusões, os deputados argumentam que a abordagem da UE sofre atualmente de fragmentação, uma vez que cada Estado-Membro não pode, por si só, combater eficazmente estas ameaças.
Rússia: a principal ameaça à integridade democrática da Europa
O relatório destaca os frequentes ataques híbridos da Rússia a infraestruturas críticas, como ciberataques, sabotagem física, fogo posto, espionagem e empastelamento de sinais (ataques que também são provenientes da Bielorrússia, da China, do Irão e da Coreia do Norte).
Os deputados querem que as sanções sejam alargadas para os facilitadores de desinformação e a quem ajuda a contornar as sanções existentes.
Condenam também a inclusão numa «lista negra», por motivos políticos, de funcionários da UE, jornalistas e eurodeputados pela Rússia, como instrumento de guerra híbrida.
Interferência digital
Uma vez que estes ataques ocorrem, em grande medida, na esfera digital, os deputados exigem a aplicação rigorosa das regras digitais em vigor.
Querem ainda que as plataformas sejam responsabilizadas, no sentido de combater a interferência eleitoral efetuada com recurso a robôs digitais e de proteger o discurso democrático.
Por isso, e para proteger a Soberania Europeia, os deputados instam a UE a reduzir a sua dependência de tecnologias controladas por estrangeiros em setores críticos, em especial de empresas tecnológicas dos EUA e de equipamento chinês, nomeadamente através de uma estratégia equilibrada de «compra europeia» no investimento em infraestruturas críticas, e da diversificação para parceiros mais fiáveis no abastecimento em matérias-primas críticas.
Resiliência eleitoral: as estruturas eleitorais devem ser consideras infraestruturas críticas
Apelam ainda para a criação de um princípio de «conhecer o seu doador» no caso de donativos políticos baseados em criptomoedas.
Os eurodeputados afirmam ainda que é fundamental que exista cooperação para melhorar a resiliência nos países candidatos e parceiros, ao mesmo tempo que condenam a instrumentalização da migração como uma tentativa inaceitável de exercer pressão política sobre a União.
Liberdade dos meios de comunicação social e sociedade civil
O reforço da literacia mediática e em matéria de Inteligência Artificial é fundamental, a par de uma sociedade civil sólida e independente, afirmam os deputados.
Por isso apelam para compromissos de financiamento a longo prazo em matéria de liberdade dos meios de comunicação social e jornalismo de investigação, salvaguardas contra software espião ilegal, e apoio à participação cívica.
Os deputados salientam que o reforço da resiliência democrática exige que a sociedade continue a funcionar em situações de crise.
Recomendam exercícios regulares em grande escala, a criação de uma aplicação de alerta de crise à escala da UE e a designação de um «Dia Europeu da Preparação» a celebrar anualmente em 24 de fevereiro, o aniversário da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
O relatório defende uma nova entidade para defender a democracia europeia, considera a Rússia a principal ameaça à integridade democrática da Europa, pede especial atenção à interferência digital e defende a soberania europeia.
Os eurodeputados mostram-se sobretudo preocupados com momentos sensíveis como as eleições e defendem a liberdade da comunicação social.
Uma nova entidade da UE apta a defender a democracia
Os deputados apoiaram a criação do Centro Europeu da Resiliência Democrática conforme anunciado pela Comissão Europeia na sua estratégia relativa ao Escudo Europeu da Democracia.
A nova estrutura deve concentrar as ações em curso a nível europeu numa única entidade com uma visão, um mandato, um orçamento e uma capacidade de atuação claros.
A participação deve ser obrigatória para todos os Estados-Membros e o controlo parlamentar deve estar assegurado.
Nas suas conclusões, os deputados argumentam que a abordagem da UE sofre atualmente de fragmentação, uma vez que cada Estado-Membro não pode, por si só, combater eficazmente estas ameaças.
Rússia: a principal ameaça à integridade democrática da Europa
O relatório destaca os frequentes ataques híbridos da Rússia a infraestruturas críticas, como ciberataques, sabotagem física, fogo posto, espionagem e empastelamento de sinais (ataques que também são provenientes da Bielorrússia, da China, do Irão e da Coreia do Norte).
Os deputados querem que as sanções sejam alargadas para os facilitadores de desinformação e a quem ajuda a contornar as sanções existentes.
Condenam também a inclusão numa «lista negra», por motivos políticos, de funcionários da UE, jornalistas e eurodeputados pela Rússia, como instrumento de guerra híbrida.
Interferência digital
Uma vez que estes ataques ocorrem, em grande medida, na esfera digital, os deputados exigem a aplicação rigorosa das regras digitais em vigor.
Querem ainda que as plataformas sejam responsabilizadas, no sentido de combater a interferência eleitoral efetuada com recurso a robôs digitais e de proteger o discurso democrático.
Por isso, e para proteger a Soberania Europeia, os deputados instam a UE a reduzir a sua dependência de tecnologias controladas por estrangeiros em setores críticos, em especial de empresas tecnológicas dos EUA e de equipamento chinês, nomeadamente através de uma estratégia equilibrada de «compra europeia» no investimento em infraestruturas críticas, e da diversificação para parceiros mais fiáveis no abastecimento em matérias-primas críticas.
Resiliência eleitoral: as estruturas eleitorais devem ser consideras infraestruturas críticas
A fim de proteger a integridade eleitoral da evolução das ameaças os deputados propõem classificar as infraestruturas eleitorais como críticas.
Apelam ainda para a criação de um princípio de «conhecer o seu doador» no caso de donativos políticos baseados em criptomoedas.
Os eurodeputados afirmam ainda que é fundamental que exista cooperação para melhorar a resiliência nos países candidatos e parceiros, ao mesmo tempo que condenam a instrumentalização da migração como uma tentativa inaceitável de exercer pressão política sobre a União.
Liberdade dos meios de comunicação social e sociedade civil
O reforço da literacia mediática e em matéria de Inteligência Artificial é fundamental, a par de uma sociedade civil sólida e independente, afirmam os deputados.
Por isso apelam para compromissos de financiamento a longo prazo em matéria de liberdade dos meios de comunicação social e jornalismo de investigação, salvaguardas contra software espião ilegal, e apoio à participação cívica.
Os deputados salientam que o reforço da resiliência democrática exige que a sociedade continue a funcionar em situações de crise.
Recomendam exercícios regulares em grande escala, a criação de uma aplicação de alerta de crise à escala da UE e a designação de um «Dia Europeu da Preparação» a celebrar anualmente em 24 de fevereiro, o aniversário da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
