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O Parlamento Europeu quer dar mais voz aos jovens na definição das políticas europeias
O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira um conjunto de recomendações para uma melhor integração das perspetivas dos jovens em todos os domínios de intervenção da União Europeia.
Os eurodeputados pedem à Comissão e os países da UE para continuarem a implementar a perspetiva da juventude, ou seja, a consulta sistemática dos jovens e a integração dos seus pontos de vista em todas as fases da elaboração de políticas, uma vez que, até à data, o princípio tem sido "aplicado de forma desigual entre os Estados-Membros".
O Parlamento congratula-se com os progressos da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, que apoia a participação social e cívica dos jovens, consideram que podem ser introduzidas melhorias, por exemplo, com a introdução da «verificação jovem», isto é, controlos feitos ao longo de todo o ciclo político europeu.
Os eurodeputados salientam que, em vez de serem tratados como meros beneficiários ou pessoas consultadas, os jovens devem ser seriamente envolvidos na elaboração de políticas, contribuir para a identificação de temas relevantes para a juventude, ajudar a conceber políticas orientadas para o futuro e assegurar o seu acompanhamento.
Consideram que uma perspetiva da juventude, enraizada nas prioridades atuais e emergentes da juventude, é essencial em domínios fundamentais como a habitação, as políticas digitais e dos meios de comunicação social, a participação democrática e a capacitação cívica, o bem-estar e a saúde mental, bem como as artes e a cultura.
“Vemos que muitos jovens perderam a confiança na política e também na nossa democracia. Vimos isso recentemente nas eleições na Saxônia-Anhalt, quando um partido de extrema-direita obteve um aumento expressivo de votos entre os jovens. É por isso que precisamos de uma estratégia forte para a juventude: uma estratégia que leve os jovens a sério, que não polarize nem alimente medos, mas que enfrente, de forma concreta, os desafios que eles enfrentam” referiu a relatora.
Especificamente no que diz respeito à saúde e à saúde mental, domínios que estão entre as principais preocupações dos jovens, é necessária uma maior integração intersetorial a nível da UE para colmatar as atuais lacunas institucionais, para além das intervenções de saúde pública, do apoio escolar e das iniciativas de base comunitária, afirmam os membros do Parlamento
“É exatamente isso que faremos com a futura estratégia para a juventude. Mas também é importante que a estratégia para a juventude não fique apenas no papel, e sim que preveja recomendações de ação concretas. Que a estratégia realmente abra perspetivas de futuro para esses jovens.”
O que é a “verificação jovem” pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia realiza uma «verificação jovem» das suas principais propostas políticas para avaliar o potencial impacto das suas novas políticas nos jovens.
A verificação jovem foi proposta pela Comissão Europeia na sua Comunicação sobre o Ano Europeu da Juventude 2022, adotada em 10 de janeiro de 2024. A abordagem proposta pela Comissão foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e recebeu um amplo apoio das partes interessadas da sociedade civil.
Esta verificação contribui para a integração da perspetiva da juventude: «uma abordagem que incorpora a perspetiva e as necessidades dos jovens nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, bem como nos processos de tomada de decisão."
A verificação jovem ajuda a elaborar políticas da UE preparadas para o futuro e favorece a equidade intergeracional.
O processo de verificação jovem consiste na avaliação da pertinência para a juventude e em consultas aos jovens. Em certos casos, o impacto é analisado de forma mais aprofundada num relatório de avaliação de impacto e pelo Comité de Controlo da Regulamentação.
Os departamentos temáticos da Comissão lideram o processo de verificação jovem. São apoiados nesta tarefa pela rede da Comissão de correspondentes para a juventude (pontos focais de contacto sobre questões relacionadas com a juventude nos serviços da Comissão).
Os conselhos nacionais de juventude da UE e muitas organizações europeias de juventude representam os pontos de vista dos jovens no Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da juventude.
O Parlamento congratula-se com os progressos da Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027, que apoia a participação social e cívica dos jovens, consideram que podem ser introduzidas melhorias, por exemplo, com a introdução da «verificação jovem», isto é, controlos feitos ao longo de todo o ciclo político europeu.
Sabrina Repp, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu foi a relatora deste documento e refere que “pessoalmente, ouvi muitas vezes a frase: espera até chegares à minha idade e vais as coisas de uma maneira bem diferente. Mas a questão não é os jovens se tornarem adultos. A questão é que os jovens sejam levados a sério em sua realidade de vida e que tenham um lugar à nossa mesa. E é disso que a futura estratégia para a juventude também deve tratar”.
Os Jovens e a elaboração de políticas
Os eurodeputados salientam que, em vez de serem tratados como meros beneficiários ou pessoas consultadas, os jovens devem ser seriamente envolvidos na elaboração de políticas, contribuir para a identificação de temas relevantes para a juventude, ajudar a conceber políticas orientadas para o futuro e assegurar o seu acompanhamento.
Consideram que uma perspetiva da juventude, enraizada nas prioridades atuais e emergentes da juventude, é essencial em domínios fundamentais como a habitação, as políticas digitais e dos meios de comunicação social, a participação democrática e a capacitação cívica, o bem-estar e a saúde mental, bem como as artes e a cultura.
“Vemos que muitos jovens perderam a confiança na política e também na nossa democracia. Vimos isso recentemente nas eleições na Saxônia-Anhalt, quando um partido de extrema-direita obteve um aumento expressivo de votos entre os jovens. É por isso que precisamos de uma estratégia forte para a juventude: uma estratégia que leve os jovens a sério, que não polarize nem alimente medos, mas que enfrente, de forma concreta, os desafios que eles enfrentam” referiu a relatora.
Especificamente no que diz respeito à saúde e à saúde mental, domínios que estão entre as principais preocupações dos jovens, é necessária uma maior integração intersetorial a nível da UE para colmatar as atuais lacunas institucionais, para além das intervenções de saúde pública, do apoio escolar e das iniciativas de base comunitária, afirmam os membros do Parlamento
Sabrina REPP, relatora e eurodeputada alemã, reforçou que “trata-se de saber se crianças e jovens recebem uma boa educação e se todos têm as mesmas oportunidades. Do aumento do custo de vida. Não se trata de alimentar o medo, o ódio e a incitação, mas sim de trabalhar de forma concreta para enfrentar os desafios dos jovens”.
“É exatamente isso que faremos com a futura estratégia para a juventude. Mas também é importante que a estratégia para a juventude não fique apenas no papel, e sim que preveja recomendações de ação concretas. Que a estratégia realmente abra perspetivas de futuro para esses jovens.”
O que é a “verificação jovem” pela Comissão Europeia
A Comissão Europeia realiza uma «verificação jovem» das suas principais propostas políticas para avaliar o potencial impacto das suas novas políticas nos jovens.
A verificação jovem foi proposta pela Comissão Europeia na sua Comunicação sobre o Ano Europeu da Juventude 2022, adotada em 10 de janeiro de 2024. A abordagem proposta pela Comissão foi bem acolhida pelo Parlamento Europeu e recebeu um amplo apoio das partes interessadas da sociedade civil.
Esta verificação contribui para a integração da perspetiva da juventude: «uma abordagem que incorpora a perspetiva e as necessidades dos jovens nos processos de elaboração, acompanhamento e avaliação das políticas, bem como nos processos de tomada de decisão."
A verificação jovem ajuda a elaborar políticas da UE preparadas para o futuro e favorece a equidade intergeracional.
O processo de verificação jovem consiste na avaliação da pertinência para a juventude e em consultas aos jovens. Em certos casos, o impacto é analisado de forma mais aprofundada num relatório de avaliação de impacto e pelo Comité de Controlo da Regulamentação.
Os departamentos temáticos da Comissão lideram o processo de verificação jovem. São apoiados nesta tarefa pela rede da Comissão de correspondentes para a juventude (pontos focais de contacto sobre questões relacionadas com a juventude nos serviços da Comissão).
O Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da Juventude facilita o processo de verificação jovem, em especial as consultas destinadas aos jovens e organizações de juventude.
Os jovens podem partilhar os seus pontos de vista sobre as propostas de novas políticas, atos jurídicos e legislação em vigor da UE no portal «Dê a sua opinião».
Os jovens podem partilhar os seus pontos de vista sobre as propostas de novas políticas, atos jurídicos e legislação em vigor da UE no portal «Dê a sua opinião».
Podem também contribuir para os debates na Plataforma de Participação dos Cidadãos.
Os conselhos nacionais de juventude da UE e muitas organizações europeias de juventude representam os pontos de vista dos jovens no Grupo das Partes Interessadas da UE no domínio da juventude.
