O Conselho de Ministro extinguiu hoje a Estrutura de Missão da Estratégia Integrada de Belém, criada em junho do ano passado, encarregada da elaboração do Plano Estratégico Cultural da Área de Belém.
De acordo com o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa, esta decisão "justifica-se pelo não envolvimento no projeto da Câmara Municipal de Lisboa, que deve ser um parceiro privilegiado em qualquer modelo de gestão de uma parte importante da cidade de Lisboa".
A criação da Estrutura de Missão, liderada pelo atual presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), António Lamas, tinha sido criada pelo Governo de Pedro Passos Coelho para criar um plano estratégico naquela zona de Lisboa.
Belém concentra um grande conjunto de equipamentos culturais, jardins, museus e monumentos, alguns deles dos mais visitados do país, nomeadamente o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém e o Museu Nacional dos Coches.
Em janeiro último, o ministro da Cultura, João Soares, questionado sobre esta matéria quando visitava a Casa da Música, no Porto, lamentava que a Câmara Municipal de Lisboa não tivesse sido consultada sobre o projeto.
"Acho absolutamente espantoso que há uns meses, já quase na fase de estertor do anterior Governo, se tome uma decisão daquelas sem se consultar, no mínimo, a Câmara Municipal de Lisboa. Imagine o que era falar de um eixo Boavista-Foz sem falar com a Câmara Municipal do Porto. É uma coisa desse nível, parece-me completamente absurda", disse o ministro, quando questionado pela Lusa, na abertura do Ano da Rússia na Casa da Música, no Porto.
Contactado hoje pela agência Lusa, António Lamas recusou fazer qualquer comentário sobre o assunto.
O anterior Governo tinha colocado a estrutura de missão na dependência direta da Presidência do Conselho de Ministros e o objetivo do projeto seria "assegurar a utilização eficiente de recursos" daquela zona através da articulação das várias instituições.
Quando a estrutura de missão foi aprovada, em junho do ano passado, a Lusa contactou a Secretaria de Estado da Cultura sobre a matéria, que justificou a criação do projeto com a "elevada qualidade e a diversidade dos ativos culturais que se concentram na área de Belém".
"Nesse sentido, foram, em 2013 e 2014, desenvolvidas várias articulações, por iniciativa do gabinete do secretário de Estado da Cultura, entre diversas áreas da administração central, mas também com a Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia de Belém e outras entidades públicas e privadas com responsabilidade nesta área do território", divulgou na altura o gabinete de Jorge Barreto Xavier numa nota de imprensa.
Na mesma altura, a Lusa tinha contactado António Lamas, que declarou: "A criação do plano está em curso e deverá ser entregue ao Governo no final de julho" de 2015.
O eixo integra o Museu dos Coches, a Torre de Belém, o Mosteiro dos Jerónimos e o Palácio da Ajuda, e inclui ainda o Museu Nacional de Arqueologia, o Museu de Marinha, o Museu da Presidência da República, a Capela de São Jerónimo, o Museu de Arte Popular e o Museu Nacional de Etnologia.
