Valongo, Porto, 11 abr (Lusa) - A câmara de Valongo garantiu hoje que "não permitirá violações" do Plano Diretor Municipal (PDM) tendo decido avançar com o embargo a uma obra em Alfena que diz ter sido feita "em segredo e de forma clandestina".
Em comunicado, a autarquia presidida pelo PS de José Manuel Ribeiro apontou que "embargou hoje uma central de betão construída em segredo e de forma clandestina, em Alfena".
Na mesma nota a câmara afirma que "as obras, não licenciadas, foram concretizadas em total segredo numa área de reserva florestal, violando o PDM, que não permite para o local aquele tipo de instalações" e já em declarações à agência Lusa, José Manuel Ribeiro contou que foram os técnicos da autarquia que detetaram a situação na última sexta-feira numa visita ao local.
De acordo com o autarca a empresa ABTF - Betão, Lda., responsável pela obra, pediu em dezembro uma licença que nunca chegou a ser emitida "nem provisória nem definitiva".
"A empresa agiu de má-fé com a câmara. E o pedido de licenciamento feito não bate certo com o que está ali. Além de que o PDM não permite aquela instalação. Não vamos permitir violações do PDM nem provisórias nem definitivas", disse José Manuel Ribeiro.
A obra embargada pertence à empresa ABTF - Betão, Lda. e ocupa, de acordo com dados da autarquia, uma área com cerca de 2.000 metros quadrados, num terreno privado.
Os responsáveis pela obra serão alvo de uma contraordenação com a Lei a prever uma multa que pode ir de 1.500 a 450 mil euros por "construção sem título".
A câmara de Valongo, distrito do Porto, exige que a empresa reponha o desenho do espaço de acordo com o que estava o que significa demolir a construção.
Caso o embargo não seja respeitado os responsáveis pela obra incorrem num crime de desobediência.
"A autarquia tomará todas as medidas tendentes à reposição da legalidade urbanística. Os serviços de fiscalização municipais estão atentos e atuarão sempre em conformidade com a Lei", frisou José Manuel Ribeiro.
A agência Lusa contactou o Grupo Tavares, ao qual pertence a ABTF - Betão, Lda., tendo a diretora de produção, Marisa Tavares, informado que "o departamento de obras está a averiguar a situação" pelo que só terá esclarecimentos "mais tarde".
Já numa publicação com data de 24 de março na página do grupo nas redes sociais lê-se "ABTF - betão aposta no Porto. Mais um Centro de Produção foi instalado, este em Alfena".
