Combustíveis mais caros suscitam dúvidas sobre alívio fiscal

por Ana Sanlez - RTP
Nacho Doce - Reuters

O preço dos combustíveis voltou a subir esta segunda-feira. Em média, tanto a gasolina como o gasóleo registaram aumentos de dois cêntimos por litro, para o valor mais elevado dos últimos oito meses. Desde o início do ano os preços já somam mais de dez cêntimos face ao final de 2015. Por cumprir está a promessa do Governo de baixar o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) por cada aumento de 4,5 cêntimos.

"Só preços 4,5 cêntimos superiores aos praticados em janeiro nos permitem descer em um cêntimo o ISP". As palavras foram proferidas por Fernando Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, em meados de março, ao Diário de Notícias.

Desde o início do ano o preço da gasolina subiu 12 cêntimos, enquanto o litro de gasóleo aumentou 11 cêntimos. Variações suficientes para, segundo as contas inicias do Governo, rever os preços em baixa, já que, nas palavras do secretário de Estado, essa descida seria compensada nos cofres do estado com um aumento da receita do IVA, mantendo a neutralidade fiscal.

Em março, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado no Parlamento, Rocha Andrade reforçou que o Executivo mantinha a ideia “de que quaisquer variações significativas do preço dos combustíveis devem levar a uma variação do imposto”.

O aumento do ISP em seis cêntimos entrou em vigor a 12 de fevereiro, numa altura em que o preço do petróleo nos mercados internacionais acentuava a tendência de quedas diárias, não ultrapassando os 30 cêntimos por barril.

Na portaria publicada a 11 de abril, o Governo referia que o aumento visava “ajustar o ISP à redução do IVA cobrado por litro de combustível, atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis e tendo em consideração os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público”.
Carga pesada
A síntese da Execução Orçamental publicada na passada semana, relativa aos primeiros três meses de 2016, revelou que esta subida do imposto já teve um impacto de 81,3 milhões de euros nas receitas do Estado, um aumento de 15,4 por cento face ao mesmo período do ano passado. O Governo esperava arrecadar 120 milhões de euros até ao final do ano.

O relatório da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas publicado na passada sexta-feira mostra que no primeiro trimestre deste ano, “o elemento com maior peso no preço final de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário permanece a carga fiscal: no 1º trimestre de 2016 representou, em média, cerca de 68% na gasolina 95 e 60% no gasóleo rodoviário”.

Os mesmos dados demonstram que face ao período homólogo do ano passado, a carga fiscal dos combustíveis representava 63 por cento do preço final da gasolina e 53 por cento do gasóleo.



No final de março o Executivo comprometeu-se a rever o ISP trimestralmente face à variação do preço do petróleo, o que, a verificar-se, irá acontecer ainda este mês. Segundo palavras proferidas na altura pelo ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, "este é o mecanismo adequado face à volatilidade dos mercados internacionais que determinam os preços dos produtos petrolíferos".

O Governo de António Costa sofreu, entretanto, um revés, com a inversão da tendência da negociação dos preços do petróleo. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) já deu indicações de que poderá congelar os níveis de produção, o que fez disparar as cotações nas últimas semanas em mais de 20 por cento. Esta segunda-feira o barril de brent, que serve de referência às importações nacionais, negoceia nos 46 dólares por barril. O crude segue na casa dos 45 dólares.

Segundo a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), o preço de referência da gasolina em abril foi de 1,237 euros por litro, já o do gasóleo cifrou-se nos 0,972 euros.
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