Nas voltas e reviravoltas da política brasileira, cada dia é uma incerteza e tudo parece ser possível. A votação de 17 de abril, que ditou o avanço do processo de destituição de Dilma Rousseff para o Senado, ficou esta segunda-feira sem efeito, segundo a ordem de Waldir Maranhão, do Partido Progressista (PP).

Os detalhes sobre esta decisão só serão publicados na terça-feira, no Diário da Câmara. Para já, a imprensa brasileira refere que o atual presidente interino do Congresso brasileiro justifica a sua decisão sobretudo com base na alegada "orientação de bancada" que, segundo Maranhão, enviesou o sentido de voto dos deputados.
Eduardo Cunha, deputado federal do PMDB e um dos principais apoiantes do processo de destituição de Dilma, foi afastado do mandato de deputado federal na quinta-feira.
Recorde-se que o processo de impeachment da Presidente brasileira já tinha avançado para o Senado brasileiro, que tinha votação em plenário agendada para quarta-feira, dia 11 de maio.

A Câmara alta do Parlamento é o derradeiro órgão a quem cabe decidir a abertura do processo de destituição, cuja aprovação por maioria simples ditaria a suspensão de Dilma Rousseff por 180 dias.

A juntar às várias surpresas e incertezas que envolvem, por estes dias, a política brasileira, é de salientar que a decisão surge apenas quatro dias depois de o Supremo Tribunal do Brasil ter ordenado a suspensão do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, representante que Waldir Maranhão agora substitui.
"Manhas e artimanhas"
Numa primeira reação à anulação hoje anunciada, Dilma Rousseff não entra em euforias e faz questão de enfatizar que ainda não dispõe de nenhuma confirmação oficial.

Recorrendo aos habituais argumentos de "golpe" e "ataque" para designar o processo de destituição, Dilma garante que não cometeu qualquer crime de responsabilidade. "É golpe porque eles não tinham outros argumentos e pegaram este que estava ali mais acessível. Estou sendo vítima de um golpe", refere.

Com o borburinho na audiência a subir de tom, Dilma foi obrigada a abordar a suposta anulação do processo, que a imprensa brasileira começou por noticiar, ao início da tarde: "Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia, de maneira alguma, fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consequências, por favor tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", reiterou a Presidente brasileira.
Liberdade de voto
O atual Presidente interino do Congresso desde sempre mostrou oposição ao processo de destituição de Dilma Rousseff. Em funções desde a passada quinta-feira, Waldir Maranhão refere em nota enviada à imprensa que aceitou um oficio entregue por José Eduardo Cardozo, Advogado-geral da União, que pedia a anulação da votação.

Nesse documento, o Advogado-geral da União denuncia ilegalidades como a restrição da liberdade de voto por parte dos líderes partidários ou as motivações de voto alheias ao crime de que Dilma é acusada no processo. A Defesa aponta ainda que o Congresso deveria ter formalizado o resultado com a votação de uma Resolução, tal como aconteceu com o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992. Ricardo Alexandre - RTP

Eduardo Cardozo é o advogado responsável pela defesa da Presidente no processo."Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre matéria no prazo de cinco sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados", anuncia.

Desta forma, a caricata sessão plenária de dia 17 de abril fica sem efeito e obriga os deputados a nova aprovação. Na altura, várias declarações de voto causaram polémica pelas referências a "Deus", "Família" e até mesmo torturadores do tempo da Ditadura Militar.

A votação, com uma maioria de 367 deputados, ditou o avanço do processo para o Senado brasileiro, que votaria na próxima quarta-feira o afastamento temporário de Dilma Rousseff e a tomada de posse de Michel Temer, vice-presidente brasileiro.