Estados Unidos retiram 15 prisioneiros de Guantánamo

por Andreia Martins - RTP
Mais de 770 prisioneiros já passaram por Guantánamo desde janeiro de 2002 Lucas Jackson - Reuters

O Pentágono anunciou na segunda-feira o início da transferência de 15 prisioneiros da prisão militar de Guantánamo, em Cuba, para os Emirados Árabes Unidos. É a maior transferência de detidos concretizada pela Administração Obama, que espera conseguir encerrar o complexo antes de janeiro.

Multiplicam-se os esforços para encerrar as instalações de uma das prisões mais polémicas da história recente. O fim de Guantánamo era uma das promessas mais sonantes e ousadas, logo na primeira eleição de Barack Obama, em 2008. Agora, o Presidente norte-americano tenta cumprir com a palavra antes do final do segundo mandato, em janeiro 2017, mês em que deverá abandonar a Casa Branca. 

A transferência de 15 reclusos de Guantánamo, 12 iemenitas e três afegãos, marca o maior movimento de prisioneiros desde a tomada de posse de Barack Obama. Com esta transferência, a prisão acolhe agora um total de 61 prisioneiros. 

A prisão de Guantánamo, situada na base naval dos EUA em Cuba, remonta à presidência de George W. Bush. Criada em janeiro de 2002, logo após os atentados do 11 de Setembro e invasão do Afeganistão, o centro de detenção destinou-se durante mais de uma década ao encarceramento indefinido de prisioneiros considerados altamente perigosos, em grande parte detidos sem julgamento. 
Crítica da ala republicana
Alvo de duras críticas pela comunidade internacional e organizações de Direitos Humanos, a Administração Obama tenta há vários anos o encerramento total das instalações. Mas a tarefa tem sido dificultada pela oposição dentro do próprio Partido Democrático, mas sobretudo na ala republicana, que teme a libertação de reclusos potencialmente perigosos para a segurança dos Estados Unidos. 

“Nesta corrida pelo encerramento de Guantánamo, a Administração Obama está a investir em políticas que colocam os norte-americanos em risco. Mais uma vez, grandes terroristas são libertados em países estrangeiros, onde serão uma ameaça”, reagiu Ed Royce, deputado republicano responsável pelos Negócios Estrangeiros, num comunicado citado pela agência Reuters. 

O plano final para o encerramento de Guantánamo foi delineado em fevereiro. Barack Obama quer que os prisioneiros que restam na base militar possam ser transferidos para prisões de alta segurança em território norte-americano. 

Esta foi a estratégia encontrada pelo Presidente norte-americano para evitar a todo o custo recorrer ao poder executivo, o que ditaria - de forma irreversível e imediata - o encerramento da prisão. O uso do poder executivo de forma assertiva, passando ao lado das considerações do Congresso e Câmara dos Deputados, traria graves consequências políticas a Obama. 

Lee Wolosky, responsável destacado pela Defesa dos EUA para o encerramento da prisão, salientava ontem que a situação em Guantánamo “fragiliza a segurança com o esgotamento de recursos, deteriora as relações com os nossos aliados e parceiros, e encoraja extremistas violentos”. 
Amnistia Internacional reticente
Em reação a esta transferência, Naureen Shah, responsável norte-americana da Amnistia Internacional, vê com otimismo a libertação dos 15 prisioneiros, mas está reticente com o encerramento total das instalações: “Estamos num ponto extremamente perigoso em que existe a possibilidade significativa que esta prisão offshore se mantenha aberta, uma prisão onde as pessoas ficam detidas praticamente até à sua morte”. 

A responsável acrescenta que a manutenção do estabelecimento prisional em território cubano “enfraquece o Governo norte-americano” perante os restantes países e no plano dos Direitos Humanos.

Se Barack Obama falhar o objetivo e não conseguir encerrar a prisão até janeiro, tudo ficará a depender do resultado das eleições presidenciais. Hillary Clinton, a candidata presidencial democrata e antiga secretária de Estado do atual Presidente, declarou logo no início das eleições primárias o apoio ao plano da Obama para encerrar Guantánamo. No entanto, via com alguma reserva a transferência de alguns destes prisioneiros para território norte-americano.

Já o candidato republicano Donald Trump deixou por várias vezes a promessa de manter a prisão de Guantánamo em funcionamento caso seja eleito Presidente dos Estados Unidos nas eleições de novembro. Ainda na semana passada, Trump mostrou-se aberto ao envio de cidadãos norte-americanos para Cuba - algo atualmente proíbido pelos tribunais - caso representassem uma ameaça à segurança dos EUA.
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