Geórgia, Namíbia, Turquia e Japão admitidos como observadores associados na CPLP

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Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) decidiram hoje admitir a Geórgia, a Turquia, a Namíbia e o Japão como observadores associados da organização.

Os líderes lusófonos, reunidos na X cimeira da organização, em Díli, Timor-Leste, consideraram que estes quatro países assumiram o "compromisso com os objetivos da CPLP e seus princípios orientadores".

No caso da Namíbia, destacaram "a sua proximidade geográfica com dois Estados-membros [Angola e Moçambique] e os estreitos laços que a ligam a diversos Estados-membros, a promoção e difusão da língua portuguesa, língua de opção no sistema de ensino nacional, e a dimensão das comunidades de cidadãos nacionais dos Estados-membros radicadas no seu território".

Sobre os outros três países, os líderes lusófonos referiram as relações com os Estados-membros da comunidade e o seu "empenho em prosseguir a promoção e difusão, ensino e aprendizagem da língua portuguesa" para justificar a atribuição do estatuto de observador associado.

O estatuto de observador associado foi criado na reunião de Conselho de Ministros da CPLP em 2005, em Luanda.

Segundo a CPLP, a criação do estatuto de observador associado "abriu uma janela de oportunidade para o eventual ingresso de Estados ou regiões lusófonas que pertencem a Estados terceiros, mediante acordo com os Estados-membros".

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os respetivos princípios orientadores, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prossigam através dos seus programas de governo objetivos idênticos aos da organização, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito da CPLP.

Os observadores associados poderão participar, sem direito a voto, nas cimeiras de chefes de Estado e de Governo, bem como no Conselho de Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados.

Até agora, tinham o estatuto de observador associado a Guiné Equatorial e as ilhas Maurícias (desde julho de 2006) e o Senegal (desde julho de 2008).

A Guiné Equatorial tornou-se hoje membro de pleno direito da organização, de acordo com a decisão tomada por consenso pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Integram agora a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

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