Os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, Grécia, Malta, França, Itália e Chipre reuniram-se em Lisboa depois de uma primeira cimeira, setembro passado, em Atenas. A próxima decorrerá dentro de três meses, abril, em Espanha.

Naquela que é a segunda reunião do grupo, o chefe do Governo português, António Costa, recebeu o presidente do Governo espanhol Mariano Rajoy, os presidentes de Chipre e França, Nikos Anastasiades e François Hollande, e os primeiros-ministros de Malta, Joseph Muscat, da Grécia, Alexis Tsipras, e de Itália, Paolo Gentiloni.

Sobre o Brexit, principal dossier em cima da mesa em Bruxelas, os sete países do Sul deixaram claro estar prontos para iniciar as negociações com vista à saída do Reino Unido da União Europeia, ressalvando esperar que Londres se mantenha como “um parceiro próximo” dos 27.

“O Reino Unido fez uma útil clarificação das suas intenções sobre a futura relação com a União Europeia. Estamos prontos para iniciar negociações, após recebermos a notificação do artigo 50.º, com a esperança de ter o Reino Unido como um parceiro próximo da União Europeia”, lê-se no comunicado final da cimeira.

No texto, os sete governantes referiram-se às declarações da primeira-ministra britânica, Theresa May, que no passado dia 17 de janeiro apresentou a posição do Reino Unido sobre o Brexit, reiterando que acionará o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, relativo à saída voluntária de um país do bloco europeu.
Declarações finais em torno da ideia de união
O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, fez um retrato da Europa como referência universal de valores.
O presidente do Governo espanhol sublinhou a importância de fazer um balanço dos 60 anos da União Europeia, mas ao mesmo tempo preparar o seu futuro.

Mariano Rajoy recorda que a Europa é um sítio para onde todos querem vir, por ser a maior região do mundo com o maior nível de democracia, e que por isso é a altura de todos defenderem este Continente.

O primeiro-ministro da Grécia, um dos países mais castigado pela disciplina imposta a partir de Bruxelas, sublinha que a Europa precisa dos países do Sul.
A resolução da crise dos refugiados foi um dos dossiers lembrados por Alexis Tsipras no encontro de Lisboa como exemplo da necessidade que a União Europeia tem em relação à colaboração dos Estados-membros do Sul.

O papel internacional e o reforço do seu estatuto enquanto alicerce da paz regional são outras áreas em que a UE tem de contar com todos os seus membros, acrescentou Tsipras. O chefe do governo grego chamou assim a atenção para a solidariedade como pilar fundamental da União.

Por seu lado, o presidente cipriota pediu mais ação contra os movimentos populistas que pululam na Europa. Nikos Anastasiades sublinhou a importância de reconquistar a confiança das pessoas no sistema europeu.
O presidente do Chipre é da opinião que é preciso ir além de intenções que ficam apenas no papel.

Nikos Anastasiades defendeu ainda medidas de combate ao desemprego, de segurança interna e externa.

O presidente francês, François Hollande, reiterou a ideia de que é fundamental a União Europeia afirmar os seus “valores, princípios e interesses”, e que é esse o desafio que estará na ordem do dia a 25 de março, quando se assinalarem em Roma os 60 anos da assinatura dos tratados fundadores da União.

“Perante as adversidades, perante os desafios é que vemos se uma união é sólida, se é capaz de determinar o seu futuro. A Europa está perante uma prova de verdade e de escolhas. Haverá outras ocasiões e é o momento de saber o que fazemos juntos e por que o fazemos”, sublinhou Hollande, para acrescentar que “a lucidez deve convencer os europeus a irem mais longe juntos”, porque definir o futuro da Europa é também “uma responsabilidade para com as gerações futuras”.

Questionado pelos jornalistas sobre as recentes decisões do presidente norte-americano François Hollande diz que a Europa deve mostrar a Donald Trump que é “um espaço de liberdade e democracia”.

François Hollande defendeu que a resposta à nova Administração americana deve ser clara na ideia de que a Europa “não é nem protecionista nem fechada [mas] uma garantia e um espaço de liberdade e de democracia”.

“A Europa não é protecionista, não é fechada, tem valores e tem princípios”, sublinhou. “Os discursos que escutamos nos Estados Unidos encorajam o populismo extremista. A ideia de que já não há Europa, de que já não é necessário estarmos juntos, de que é necessário pôr em causa o acordo sobre o clima, o protecionismo”.

“Quando há declarações do Presidente dos EUA sobre a Europa e a falar do modelo do 'Brexit', penso que devemos responder-lhe. Quando o Presidente dos EUA evoca o clima para dizer que não está convencido da utilidade do acordo [de Paris sobre alterações climáticas], devemos responder-lhe. Quando ameaça com medidas protecionistas, que podem destabilizar as economias, não somente as europeias, mas as economias dos principais países do mundo, devemos responder-lhe. Quando ele recusa acolher refugiados, depois de a Europa ter cumprido o seu dever, devemos responder-lhe", reiterou o presidente francês.
Costa quer UE mais unida
O primeiro-ministro português defendeu que nestes tempos de incerteza é essencial uma União mais forte em torno de valores como da democracia e do comércio livre: “Neste tempo de muitas incertezas ao nível mundial é essencial termos uma União Europeia mais forte e mais unida em torno dos seus valores da democracia, das suas quatro liberdades e do comércio livre a nível mundial", declarou António Costa, no final da cimeira dos países do sul da União Europeia, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Anfitrião desta cimeira, Costa afirmou que o fortalecimento da União Europeia implica “dar respostas concretas que reforcem a confiança dos cidadãos e a capacidade da União de dar respostas àquilo que são os seus anseios principais [em áreas] absolutamente essenciais como o crescimento, o emprego e a convergência, a segurança interna e externa e a gestão das migrações”.

António Costa defende mais coordenação de políticas orçamentais e com o Banco Central Europeu (BCE) enquanto alavanca para o crescimento e o emprego: “Uma maior coordenação das políticas orçamentais, e das políticas orçamentais com as políticas do Banco Central Europeu, são condições essenciais para o crescimento e o emprego”.

O primeiro-ministro português defendeu ainda a conclusão da “união económica e monetária, melhorando os mecanismos de prevenção de riscos, nomeadamente na área da união bancária, mecanismos que respondam aos choques assimétricos, em particular no mercado do trabalho”.

Por fim, Costa pediu que a zona euro seja dotada de capacidade orçamental, para dar oportunidade a uma maior convergência entre as economias.


c/ Lusa