Lixo italiano não entra, o que entrou poderá ser recambiado

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O Ministério do Ambiente proibiu a empresa responsável pela importação de resíduos provenientes de Itália de depositar esses resíduos em aterro. O não cumprimento das determinações do Ministério poderá constituir contraordenação grave.

Em comunicado hoje distribuído, o Ministério do Ambiente afirma que as análises laboratoriais levadas a cabo a amostras recolhidas naqueles resíduos "suscitam dúvidas", em especial no parâmetro relativo ao Carbono Orgânico Dissolvido (COD)

As análises foram realizadas pela Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT). A empresa responsável pela importação dos resíduos, de seu nome Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais (CITRI) foi notificada de "eventuais irregularidades" que parecem resultar dessas análises.


O objectivo das análises era "verificar se os resíduos provenientes de Itália poderiam ser depositados em aterro de resíduos não perigosos". Os resultados apurados levaram a IGAMAOT a intimar a empresa  a "reter os resíduos rececionados, impedindo a sua deposição em aterro".

À empresa foi também dado "um prazo máximo de cinco dias para que sejam enviados os boletins analíticos referentes às análises promovidas pelo Citri aos resíduos em questão, atualmente armazenados nas instalações daquele centro de tratamento de resíduos industriais".

Não só os resíduos em trânsito deverão ser retidos, como aqueles já depositados "poderão ter que ser devolvidos ao seu destino de origem ou transferidos para um centro de tratamento com licenciamento para este tipo de resíduos".

Enfim, a IGAMAOT lembra que o não cumprimento das suas determinações por parte do Citri "pode originar uma contraordenação grave".

O CITRI reagiu entretanto em comunicado que diz ter procedido "à implementação de um mecanismo de controlo ambiental, ao qual não estava obrigado, não obrigatório na lei, nem no Regulamento Europeu, colocando todos os resíduos provenientes de Itália de quarentena, procedendo à sua identificação e contratando uma empresa internacional, certificada e independente para a realização de análises e recolha de amostras adicionais, para serem remetidas às autoridades nacionais".

No comunicado, o CITRI compromete-se a cumprir com "os rígidos mecanismos de defesa do meio ambiente, por nós implementados, e respeitando a regulamentação comunitária e nacional". Considera, contudo, que isto consistirá em continuar a fazer o que tem feito, e não em adoptar qualquer novo comportamento que dela exija agora a IGAMAOT.

A origem e os procedimentos usados na recepção destes resíduos fora pela primeira vez objecto de uma reportagem da RTP, que por sua vez ocasionara depois um pedido de esclarecimento do PEV no parlamento.

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