Outubro: O princípio do fim da coligação

A 4 de outubro os portugueses são chamados às urnas. Nove milhões e seiscentos mil eleitores estão recenseados para votar numas legislativas às quais concorrem 16 forças políticas (três coligações e 13 partidos). A abstenção regista o valor mais alto de sempre, ao fixar-se nos 44,14 por cento.

A coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) vence as eleições com 38,57 por cento dos votos (107 deputados). O PS consegue 32,31 por cento (86 deputados), o Bloco de Esquerda sobe a terceira força política com 10,19 por cento (19 deputados), a CDU (PCP-PEV) alcança 8,35 por cento dos votos (17 deputados) e o PAN estreia-se no Parlamento com um deputado, ao obter um score de 1,39 por cento.

Dos 230 deputados eleitos, quatro dos quais pelos círculos da emigração, que só serão conhecidos a 14 de outubro, a maioria é do sexo masculino, de meia-idade e licenciada. A média de idades é de 48 anos.


RTP (5 de outubro)

Alexandre Quintanilha, com 70 anos e eleito pelo PS é o mais velho. Já Luís Valentim Pereira Monteiro, de 22 anos e eleito pelo Bloco de Esquerda é o mais novo.

Onze por cento dos 230 deputados têm um doutoramento, 12 por cento têm mestrado e 61 por cento uma licenciatura. Quatro por cento não possui qualquer grau académico superior.
A noite da vitória e da derrota
No discurso de vitória, Pedro Passos Coelho, com Paulo Portas ao seu lado, anuncia que os dois partidos vão “de forma muito expedita reunir os respetivos órgãos nacionais para formalizar um acordo de governo”.

“Nestes primeiros dias da semana, portanto, faremos, como nos compete, o passo que é indispensável para que se possa comunicar ao senhor Presidente da República que a força política mais votada nas eleições está disponível para formar o governo, e com isso contrair todas as responsabilidades inerentes aos resultados das eleições”, sublinha o líder social-democrata.

Ainda durante a noite eleitoral, PCP, PEV e Bloco de Esquerda anunciam que rejeitam na Assembleia da República um governo minoritário PSD/CDS-PP. É o prenúncio de uma mudança de rumo na história do Portugal democrático.

Com o secretário-geral comunista a afirmar: “Com este quadro, o PS tem condições para formar um governo”.

RTP (4 de outubro)

No mesmo dia, o secretário-geral socialista, António Costa, declara que não se vai demitir, apesar dos objetivos eleitorais falhados, e promete não fazer parte de uma “maioria negativa” contra PSD e CDS-PP sem haver “um governo credível e alternativo ao de direita”.
Movimentações à direita

No dia a seguir às legislativas, os órgãos nacionais do PSD e do CDS iniciam o processo de formalização de um acordo de governo.

A 6 de outubro o Presidente da República recebe Pedro Passos Coelho no Palácio de Belém e encarrega-o de desenvolver diligências para avaliar as possibilidades da constituição de “uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do país”.

RTP (6 de outubro)

Na comunicação que proferiu ao país, pouco mais de uma hora depois de ter estado reunido com o líder do PSD, Cavaco Silva recordou que depois da subscrição do programa de assistência financeira em 2011 e da sua conclusão, em maio de 2014, Portugal conseguiu regressar aos mercados com sucesso e financiar o próprio Estado e a economia.

“Importa, pois, criar as condições políticas que permitam melhorar o bem-estar do nosso povo e reforçar a credibilidade externa do país”, sublinhou o Chefe de Estado.
Movimentações à esquerda

No mesmo dia, durante uma reunião do Comité Central do PCP, Jerónimo de Sousa repete: “Neste novo quadro político, o PS só não forma governo porque não quer. Nada o impediria de se apresentar disponível”.

Lígia Veríssimo, Nuno Sabino, Pedro Ribeiro, Luís Moreira - RTP (5 de outubro)

Na mesma noite, a Comissão Política Nacional do PS atribui a António Costa um mandato para falar com todas as forças políticas representadas no Parlamento.

Na mesma reunião, o PS pede ao PCP e ao Bloco de Esquerda para que clarifiquem as suas posições sobre a existência de condições políticas para a formação de um novo governo.

A 7 de outubro PSD e CDS-PP assinam um “Acordo de Governo e Colaboração Política”, no qual propõem ao Presidente da República um executivo de coligação entre os dois partidos chefiado por Pedro Passos Coelho.

Durante a tarde do mesmo dia, realiza-se, na sede do PCP em Lisboa, a primeira reunião tornada pública.

No final do encontro, que durou cerca de uma hora e 20 minutos, o secretário-geral do PCP afirma que a reunião foi produtiva. Já António Costa considera que “foi um diálogo muito franco” e que “há condições para aprofundar pontos de convergência identificados nesta reunião, dando-lhes expressão institucional”.
Conversa vazia ao centro

Dois dias depois, PSD, CDS-PP e PS mantém uma reunião de quase três horas na sede dos sociais-democratas em Lisboa. No final, António Costa classifica a reunião como “bastante inconclusiva”, dizendo que os dois partidos não tinham apresentado qualquer proposta concreta.Com Pedro Passos Coelho a contrapor e a afirmar que esperava que fossem os socialistas a apresentar propostas concretas.

Tiago Contreiras, Jaime Guilherme, Sara Cravina - RTP (9 de outubro)

Durante a tarde, António Costa reúne-se com o Partido Ecologistas “Os Verdes” (PEV), num encontro que o líder socialista classifica como “muito produtivo” e que Heloísa Apolónia considera “útil”.

A 12 de outubro, o PS e o BE reúnem-se, durante quase duas horas, na sede dos bloquistas em Lisboa. No final, Catarina Martins afirma que “no que depende ao BE fica hoje claro que o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas acabou". Por seu lado, António Costa assegura que “foi possível identificar de modo positivo um conjunto de matérias passíveis de convergência” e que se seguirá “um trabalho técnico que permita concretizar esses pontos, para alargar a base de sustentação de uma solução governativa estável para o país”.

À tarde, o líder socialista é recebido durante duas horas em Belém e, no final, declara que transmitiu ao Presidente da República uma “avaliação preliminar dos contactos feitos com as principais forças políticas para a constituição da plataforma de um governo” e que espera ter “até ao final da semana uma avaliação final desse trabalho”.

A 13 de outubro, PS, PSD e CDS-PP voltam a reunir-se, desta vez na sede dos socialistas, num encontro que dura mais de duas horas. E mais uma vez António Costa e Passos Coelho consideram que não houve avanços.

O presidente dos social-sociais considerou que o encontro com o PS terminou "de forma absolutamente inconclusiva" e defendeu que os socialistas devem esclarecer se têm ou não "vontade política" de se entenderem com PSD e CDS-PP. Já o líder socialista, considerou que os partidos da coligação “apresentaram um documento insuficiente para um entendimento” mas que lhes dará “mais uma oportunidade”.

A 14 de outubro são conhecidos os votos dos círculos da eleitorais da Europa e Fora da Europa. Dos cerca de 242.000 eleitores inscritos, só 28 mil emigrantes votaram nas eleições legislativas de 4 de outubro.
A resposta de Passos a Costa

Quatro dias depois, o PSD divulga a resposta de Passos Coelho a António Costa, na qual desafia o secretário-geral socialista a enviar uma “contraproposta objetiva” para mostrar empenho nas negociações e a afirmar se “prefere discutir estas matérias enquanto futuro membro de uma coligação de governo mais alargada”.

A resposta não se faz esperar e a 19 de outubro, António Costa acusa Pedro Passos Coelho de procurar “inverter o ónus” de ter posto um “ponto final” nas conversações e sublinha que aquilo que os separa “não são os lugares no governo”, mas a opção ou não por “uma reorientação política”.

RTP (19 de outubro)

No mesmo dia, Pedro Passos Coelho regressa ao Palácio de Belém para mais uma audiência de 50 minutos com Cavaco Silva. No final do encontro, o presidente do PSD afirma: “Vim informar o senhor Presidente da República das diligências que fiz com vista a criar condições de estabilidade e de governabilidade ao país, dado que presido ao partido mais votado nas últimas eleições”.

A 20 e 21 de outubro, o Presidente da República recebe os sete partidos que elegeram deputados à Assembleia da República. PSD, PS, Bloco de Esquerda e CDS-PP são recebidos na terça-feira e PCP, PEV e PAN na quarta-feira.
Esquerda cerra fileiras

A 22 de outubro, António Costa informa o grupo parlamentar do PS que as negociações com o Bloco de Esquerda estão praticamente concluídas e que espera fechar em breve as negociações com o PCP tendo em vista a formação de um governo socialista, e fala especificamente num acordo de incidência parlamentar.

No mesmo dia, cerca das 20h00, o Presidente da República comunica ao país que indigitou Pedro Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro.

RTP (22 de outubro)

"Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca que interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional", afirmou Cavaco Silva na comunicação ao país.

O discurso do Chefe de Estado é criticado por PS, BE, PCP e PEV.

A 23 de outubro realiza-se a primeira reunião plenária da XII Legislatura, com Ferro Rodrigues a ser eleito presidente da Assembleia da República apoiado pelo PS, BE, PCP e PEV. O ex-secretário -geral do PS obtém 120 votos, enquanto o candidato social-democrata Fernando Negrão, apoiado pelo PSD e CDS-PP, recebe 108 votos.

A 27 de outubro o Presidente da República dá acordo à proposta de constituição do XX Governo Constitucional e marca a tomada de posse para dia 30.

RTP (30 de outubro)

A 30 de outubro, o XX Governo toma posse no Palácio da Ajuda em Lisboa. Terá vida curta.