Alterações Climáticas: Portugal no 15º lugar mas longe dos objetivos necessários

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Portugal ocupa o 15.º lugar no índice internacional de desempenho nas alterações climáticas. O país está "no caminho certo", mas longe "dos objetivos necessários" no que diz respeito às emissões de gases de efeito de estufa. Dados divulgados esta quarta-feira na 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP23), que está a decorrer em Bona, na Alemanha.

O índice avalia e compara o desempenho e a política climática de 56 países e da União Europeia (UE), responsáveis por mais de 90 por cento das emissões de gases de efeito estufa.

Portugal está 20 lugares acima de Espanha e três acima da União Europeia. Ainda assim, já usa a quantidade certa de energia, mas devia ter menos emissões.

O Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI) é um instrumento destinado a aumentar a transparência do desempenho e das políticas climáticas internacionais. O seu objetivo é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas para a proteção climática. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas.

Em entrevista à RTP, Francisco Ferreira, da Associação Zero, diz que é necessário apostar na energia elétrica proveniente da energia eólica e solar.

"Nenhum dos países está em linha com o que precisamos para evitar um aumento significativo da temperatura do planeta", refere o responsável.


O CCPI é da responsabilidade da organização não-governamental de ambiente GermanWatch e da Rede Internacional de Ação Climática, de que a ZERO faz parte, e, ainda, do NewClimate Institute.

A associação Zero destaca ainda os casos de sucesso da Suécia e da Lituânia, que ocupam os lugares cimeiros e as preocupações com países como a China, Estados Unidos e Arábia Saudita.

Na realidade, Portugal ficou classificado em 18º lugar. Porém, considerando que os três primeiros lugares ficaram vazios por se considerar não haver, por agora, nenhum país merecedor do pódio no que respeita à proteção do clima, a classificação remete efetivamente para um 15º lugar.
Índice deste ano não permite comparações
De acordo com a informação divulgada pela Associação Zero, no ano passado Portugal estava classificado em 8º lugar, mas uma extensa remodelação na formulação do índice este ano não permite comparações.
Portugal ainda consegue ficar no grupo de países com classificação “alta”, a mais elevada atribuída, já que nenhum país consegue atingir a classificação “mais alta”.


O índice CCPI tem por base o conjunto mais recente de estatísticas fornecidas pela Agência Internacional de Energia relativas ao ano de 2015 (o último disponível) e uma avaliação por peritos do desempenho atual no que respeita às suas políticas climáticas às escalas nacional e internacional, nomeadamente:

- O nível e tendência das emissões e a sua comparação atual e futura (2030) com os níveis necessários para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºCelsius (vale 40%);

- A fração atual de energia renovável em relação à energia primária; a tendência, e o desenvolvimento face às necessidades em 2030 para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºC (vale 20%);

- O uso atual de energia primária per capita, a tendência, e a comparação atual e futura (2030) com os níveis necessários para que o aquecimento global seja claramente inferior a 2ºC (vale 20%);

- As políticas climáticas do país às escalas nacional e internacional (vale 20%).
"Portugal já deveria ter emissões inferiores"
No que diz respeito a aspetos negativos, de acordo com a Associação Zero, os indicadores mostram que o país ainda está longe daquilo que é necessário alcançar em termos de alterações climáticas.

“Portugal já deveria ter emissões por pessoa um pouco inferiores às verificadas em 2015, ano aliás em que se verificou um aumento devido à retoma económica, e precisam de estar bem abaixo se tivermos em conta os compromissos assumidos pelo país no contexto europeu para 2030”, refere esta associação ambiental.
Nesta matéria, Portugal só ficou atrás de Marrocos, China e França (sendo que Marrocos e França beneficiam muito do recente papel nas conferências internacionais do clima, e a China tem-se revelado empenhada no combate às alterações climáticas viabilizando, na altura com os EUA, o Acordo de Paris).


No que respeita à eletricidade renovável, apesar de Portugal “ter um excelente desempenho no que respeita à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, quando comparado com o total da energia primária consumida (renováveis, petróleo, carvão, gás natural), a percentagem das renováveis cai e é ainda reduzida (cerca de 22,6% em 2015), longe do objetivo necessário para impedir um aumento de temperatura abaixo dos 2ºC”.

Como aspetos positivos, destaca-se o facto de os portugueses já usarem a quantidade certa de energia e de haver objetivos mais ambiciosos.

“O consumo de energia per capita está em linha com o que é requerido para assegurar um aumento de temperatura bastante abaixo dos 2ºC e as previsões para o ano 2030 estão igualmente em linha com esse objetivo.

Ao mesmo tempo, e face às intenções do governo de Portugal vir a ser neutro em carbono em 2050, bem como à escala europeia ser dos países que maior ambição tem demonstrado relativamente às metas a cumprir no que respeita à eficiência energética e energias renováveis, tal mereceu uma avaliação muito favorável dos peritos, que posicionaram o país em 4º lugar”, refere a Associação Zero.
Fatores decisivos para Portugal
A ZERO considera que os aspetos mais decisivos que poderão contribuir no curto e longo prazo para a descarbonização do país e que devem receber prioridade no roteiro de neutralidade carbónica para 2050 são:

- terminar o uso de carvão para produção de eletricidade (nas centrais térmicas de Sines e do Pego);
- aumentar fortemente o recurso a energia renovável, principalmente na produção de eletricidade e para aquecimento e arrefecimento;
- apostar no transporte público e de emissões reduzidas;
- promover a eficiência energética;
- florestar o país de forma sustentável.

Também de acordo com a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Portugal manteve “a avaliação de bom desempenho e está na direção certa, especialmente ao nível das renováveis e da eficiência energética”.

Contudo, como esta nova classificação vem demonstrar, “necessita de medidas concretas e principalmente de implementá-las, para fazer jus ao compromisso do Primeiro-Ministro António Costa de "sermos neutros em emissões de GEE até ao final da primeira metade do século", e isso será demonstrado quando o Roteiro de Baixo Carbono para 2050 estiver finalizado e tornado público”, revelou ainda esta associação ambiental.

O índice deste ano é liderado pela Suécia, seguida pela Lituânia e Marrocos. O grupo de desempenho médio inclui países como o Brasil, a Alemanha, o México e a Ucrânia, enquanto a Nova Zelândia, Holanda e a Áustria estão classificados como de baixo desempenho. A Arábia Saudita, República Islâmica do Irão, a República da Coreia, a Austrália e os Estados Unidos, estão entre os piores classificados.
China, o maior emissor mundial de gases de efeito de estufa
Quanto à China (41º lugar, 38º lugar se considerarmos que os três primeiros não foram atribuídos), trata-se do maior emissor mundial de emissões de gases de efeito de estufa.

Na categoria de emissões do índice, o país tem um desempenho muito baixo, mesmo apesar do reduzido aumento das emissões desde 2013. O objetivo de redução de 2030 e as tendências de emissões passadas não estão de acordo com um caminho para o planeta assegurar um aumento de temperatura bem abaixo de 2ºC.

No entanto, o país tem sido ambicioso em assumir um papel de liderança na diplomacia climática internacional. À escala doméstica, a China desenvolveu um conjunto de políticas para promover energias renováveis e eliminar a capacidade de queima de carvão.

No que respeita aos Estados Unidos da América (56º lugar, 53º lugar se considerarmos que os três primeiros não foram atribuídos), já nos primeiros meses da administração Trump, os EUA começaram a dar vários passos atrás na ação climática, especialmente pela declaração de saída do Acordo de Paris e pelo desmantelamento do seu Plano de Energia Limpa. Como tal, as avaliações das políticas caíram drasticamente, especialmente no que se refere à diplomacia climática internacional, onde os especialistas nacionais avaliaram o desempenho do país em muito baixo.

Este ano a COP23 sobre Alterações Climáticas, apesar de realizar-se na Alemanha, tem pela primeira vez um arquipélago do Pacífico, as ilhas Fiji, ameaçadas pela subida do nível do oceano provocado pelo aquecimento global.

É a primeira vez que os representantes de quase 200 países se encontram depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado em junho que iria retirar-se do Acordo de Paris por considerar ser prejudicial para o país.

O Acordo de Paris foi alcançado em dezembro de 2015 e entrou em vigor em novembro de 2016, com o objetivo de juntar os esforços de todos os países para reduzir as emissões e conseguir limitar a subida da temperatura do planeta aos 2.ºC ou, preferencialmente, 1,5.ºC.

A conferência da ONU para o clima reúne cerca de 20 mil participantes, incluindo uma delegação de associações e técnicos portugueses, além do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e do secretário de Estado adjunto do Ambiente, José Mendes.

Esta quarta-feira, a conferência contará com a participação de António Guterres, Angela Merkel e Emmanuel Macron.

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