Autarca de Ribeira de Pena preocupado com barragens queixa-se de falta de respostas

"Achamos que esta situação pode ser uma porta de entrada desta maldita pandemia de covid-19 que nos anda a preocupar a todos", afirmou hoje à agência Lusa João Noronha.

O autarca pediu ao primeiro-ministro e ministros da Administração Interna e da Saúde, no dia 25 de março, a declaração da situação de calamidade no concelho e a suspensão temporária, mas imediata, das obras nas três barragens, incluídas no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), concessionado à espanhola Iberdrola.

João Noronha disse que não teve, até agora, qualquer resposta e garantiu que as preocupações se mantêm por causa da mobilidade dos muitos trabalhadores que, semanalmente, regressam às suas terras de origem, em várias zonas do país e também de Espanha, e apontou que algumas destas áreas estão a ser muito afetadas pela covid-19.

Esta é também uma preocupação revelada pelo presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado.

"A mobilidade é um fator que favorece o contágio. Não estamos a falar de uma mobilidade residual mas de uma mobilidade muito grande", afirmou.

O SET inclui a construção das barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega, onde, segundo os dados fornecidos pela empresa, trabalhavam no início do ano cerca de 1.800 pessoas, das quais perto de 370 são dos municípios da região. Entretanto o volume de trabalhadores foi reduzido, no entanto a empresa não revelou qual o número atual.

A Iberdrola disse à Lusa que elaborou um plano de contingência para fazer face à pandemia no âmbito das obras do SET, o mesmo acontecendo com cada uma das empresas contratadas para executar a obra.

A concessionária garantiu que, "até ao momento atual, não existe nenhum caso positivo de covid-19 registado no SET".

"Este é um projeto de interesse nacional, mas que também cumpre, atualmente, um importante desígnio no funcionamento da economia local", salientou a empresa.

João Noronha apontou também preocupações com as condições de trabalho dos operários e revelou uma carta que lhe foi remetida por um deles que elenca a "falta de condições de segurança que previnam a transmissão do vírus", que "dada a natureza das funções não é permitido cumprir com as distâncias de segurança", que "em muitas frentes de obra ainda não chegaram indicações, nem elementos de proteção como máscaras e desinfetantes" e que os "locais de trabalho não se encontram a ser desinfetados".

Na carta é ainda referido o exemplo de uma empresa subcontratada que "terá distribuído uma máscara de utilização única a todos os trabalhadores para a semana toda".

Para além disso, muitos destes trabalhadores residem juntos e partilham também os veículos para realizarem as viagens, havendo ainda preocupações quanto ao cumprimento da lotação determinada pelo estado de emergência.

O autarca disse já ter solicitado a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Contactado pela Lusa, José Pinto, diretor do Centro Local do Douro da ACT, afirmou que a questão das barragens é "uma preocupação" e que o empreendimento "está a ser acompanhado" através de contactos semanais com os técnicos da obra que "vão dando reporte do que se está a fazer e do que se está a passar".

Por sua vez, o autarca Alberto Machado referiu ter notificado o delegado de saúde sobre as preocupações sentidas, bem como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade que supervisiona a concessão do SET.

"Não tive `feedback` de ninguém", frisou.

A agência Lusa pediu esclarecimentos à APA e ministérios da Administração Interna e da Saúde, não tendo obtido resposta até ao momento.

O SET é um dos maiores projetos hidroelétricos na Europa dos últimos 25 anos, contemplando um investimento de 1.500 milhões de euros.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 345 mortes, mais 34 do que na véspera (+10,9%), e 12.442 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 712 em relação a domingo (+6%).