De acordo com a Declaração Anual 2025 da DGArtes, hoje divulgada, no Programa de Apoio a Projetos, além dos concursos de Artes Visuais, Criação e Edição, Internacionalização, Música e Ópera, Programação e Procedimento Simplificado, abrem também este ano os concursos limitados para as representações oficiais portuguesas na Bienal de Artes de Veneza 2026 e da Quadrienal de Praga 27, assim como o Apoio Complementar Europa Criativa.

Tal como nos concursos de 2023, cujos projetos se concretizaram em 2024, e de 2024, com concretização este ano, o concurso de Artes Visuais tem uma dotação de 2,33 milhões de euros, o de Criação e Edição e 4,015 milhões de euros, o de Internacionalização de 1,035 milhões de euros, o de Música e Ópera de 3,37 milhões de euros, o de Programação de 1,910 milhões de euros e o Procedimento Simplificado de 690 mil euros.

As organizações representativas do setor têm alertado recorrentemente para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes. Quando no ano passado foram revelados os resultados dos concursos, dezenas de estruturas voltaram a ficar sem financiamento, embora fossem consideradas elegíveis para apoio.

Estes seis concursos devem abrir até dezembro deste ano. O mesmo deveria ter acontecido no ano passado. No entanto, os concursos abriram apenas esta semana.

Até julho deve abrir o concurso para a representação oficial na Bienal de Arte de Veneza 2026, que tem uma dotação de 425 mil euros (com 240 mil euros a serem atribuídos este ano e 185 mil euros em 2026), e até setembro aquele através do qual será escolhia a representação portuguesa na Quadrienal de Praga 2027, que tem uma dotação de 220 mil euros (com 200 mil eros a serem atribuídos em 2026 e 20 mil euros em 2027).

O Apoio Complementar do programa Europa Criativa, que deverá abrir até dezembro, conta com uma dotação de 300 mil euros.

Já no Programa de Apoio em Parceria, deverá abrir até outubro deste ano, a segunda edição do concurso Arte e Periferias Urbanas, que resulta de uma parceria entre a DGArtes e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

Este concurso, à semelhança da primeira edição, através da qual foram apoiados este ano dez projetos, conta com uma dotação de 500 mil euros.

A Declaração Anual 2025 da DGArtes prevê também a abertura de novas edições dos programas de apoio à Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) e Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC).

O Programa de Apoio à RTCP, com uma dotação de 240 milhões de euros, a atribuir entre 2026 e 2029 (seis milhões por ano), tem o mês de maio como prazo limite de abertura.

Atualmente a RTCP agrega 96 equipamentos culturais, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.

A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a "coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal".

Já o Programa de Apoio à RPAC, com uma dotação de dois milhões de euros, a atribuir em 2026, deverá abrir até ao final de setembro.

A RPAC inclui 75 espaços, geridos por 66 entidades,

No primeiro Programa de Apoio à RPAC, com uma dotação de dois milhões de euros, foram financiados 19 projetos, que envolvem 41 entidades, de todo o território nacional.

Este projeto em rede foi iniciado com a instalação do Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, a partir do conjunto das obras pertencentes à coleção do ex-Banco Português de Negócios (BPN), na mesma altura em que o Governo desencadeou um mapeamento dos espaços vocacionados para a arte contemporânea no território nacional.