Festival de Jazz no Brasil vetado pelo Governo por se declarar "antifascista"

O Festival de Jazz do Capão, que decorre há oito edições na Bahia, foi impedido pelo Governo brasileiro de captar recursos via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) após uma publicação antifascista nas redes sociais.

Lusa /
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O parecer negativo foi emitido pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), que citou uma publicação feita pela página oficial do evento na rede social Facebook, datada de junho de 2020, em que é possível ver uma imagem com a frase "Festival antifascista e pela democracia" e a legenda "Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito".

O caso foi denunciado pela própria organização do Festival de Jazz do Capão nas redes sociais, que publicou partes do parecer da Funarte, orgão vinculado ao Governo que recorreu ainda a "Deus" para justificar o veto ao evento.

"Localizamos uma publicação do dia 1.º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um `slogan` para `divulgação` (...) a qual complementou os fundamentos para emissão deste parecer técnico", indicou a Funarte.

No texto, a Fundação citou uma frase atribuída ao músico alemão Johann Sebastian Bach, que morreu em 1750: "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma".

No parecer destaca-se ainda que, "por inspiração no canto gregoriano, a música pode ser vista como uma arte divina, onde as vozes em união se direcionam a Deus" e acrescenta que "a arte é tão singular que pode ser associada ao criador".

A Funarte concluiu assim que o festival resultaria em "desvio de objeto e risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo".

A organização do evento lamentou, nas redes sociais, que o parecer se tenha abstido "de analisar características técnicas e a qualidade artística do festival".

Para Tiago Tao, produtor executivo do evento, a não aprovação tem base ideológica.

"O documento não é um parecer técnico, pois não há qualquer menção à programação. Sabemos que o Governo usa argumentos de teor ideológico que beiram a bizarrice. Aliás, não citamos o Governo na publicação a que o documento se refere. Mas parece que eles vestiram a carapuça e se colocaram nesse lugar", disse Tao, citado pelo jornal O Globo.

Após a repercussão do caso, o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, celebrou a decisão.

"Quer brincar de fazer evento político/ideológico? Então faça com dinheiro privado. A cultura não ficará mais refém de palanque político/partidário, ela será devolvida ao homem comum", escreveu Porciúncula no Twitter.

"Toda a militância política da esquerda está em choque (...). Estavam acostumados com os antigos governos, onde a cultura era usada como setor de propaganda partidária", acrescentou.

Posição semelhante foi defendida pelo secretário especial de Cultura, Mario Frias, que considerou "inacreditável" que se estejam a discutir "os motivos de não se autorizar verba pública da Cultura para um evento que se propõe a falar sobre política, num combate a um fascismo imaginário".

Fundada em 1975, a Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério Turismo, é um importante órgão de fomento artístico no país que tem como missão promover e incentivar a produção, a prática, o desenvolvimento e a difusão das artes e das políticas públicas no Brasil.

Contudo, a direção tem estado envolvida em polémica desde que o atual Governo, presidido por Jair Bolsonaro, tomou posse, em janeiro de 2019.

Desde então, a comunidade artística brasileira tem denunciado uma alegada "guerra contra o marxismo cultural" lançada pelo Presidente e apoiantes, que declaram ser contra tudo que não se encaixa nos "valores conservadores cristãos".

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