Medida "Acesso 52" representou 892.637 visitas gratuitas em 2025
A medida "Acesso 52" representou, em 2025, um total de 892.637 visitas gratuitas de residentes em território nacional aos museus e monumentos nacionais tutelados pela Museus e Monumentos de Portugal (MMP), anunciou hoje este organismo.
De acordo com um comunicado desta empresa pública sobre o balanço de visitantes no ano passado, esta modalidade de entradas gratuitas equivale a 18% do total de 4.843.299 ingressos.
Instituída a 01 de agosto de 2024, a "Acesso 52" - iniciativa criada pelo Governo para democratizar o acesso à cultura e incentivar a visita regular dos residentes ao património nacional - registou nesse ano 450.275 visitantes nos 38 equipamentos culturais tutelados pela MMP.
Desde essa data, a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios tutelados pelo Estado deixou de estar restringida aos domingos e feriados e passou a ser possível a portugueses e residentes em Portugal escolher 52 dias por ano de acesso grátis.
Para garantir o acesso àqueles espaços, os visitantes devem apresentar o cartão de cidadão nas bilheteiras para registo, a fim de se poder contabilizar, numa base de dados central, o limite dos 52 dias.
Em dezembro de 2024, a Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo de infração contra Portugal sustentando que o programa "Acesso 52" tem "regras discriminatórias" ao permitir a entrada gratuita 52 dias por ano apenas a portugueses e a residentes no país, e não a outros visitantes dos Estados-membros.
Bruxelas deu, naquela data, dois meses a Portugal para responder, no âmbito do processo.
O Ministério da Cultura disse à agência Lusa, na altura, que iria manter este modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios, e que responderia "dentro dos prazos" ao processo levantado por Bruxelas.
