Esta quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, a título provisório, que a Netflix deve retirar do ar o episódio especial de Natal do Porta dos Fundos. "A Primeira tentação de Cristo" gerou protestos por parte de vários grupos religiosos.
O juiz Benedicto Abicair determinou que “retirar o programa é o mais adequado e benéfico, não só para a comunidade Cristã, mas também para a sociedade brasileira, maioritariamente Cristã”.
Abicair afirmou ter visto o filme e refere que este “configura um ato de intolerância religiosa e um discurso de ódio, ao retratar, na véspera de Natal, Jesus Cristo como um homossexual pueril”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que não é possível determinar um prazo para a intimação mas, uma vez que é considerada como uma medida de urgência, a eliminação do filme da plataforma de streaming deverá acontecer durante esta quinta-feira, avança a Folha de São Paulo.
A assessoria de imprensa da produtora afirma não ter recebido nenhum tipo de notificação sobre a decisão do Tribunal.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é provisória, uma vez que ainda é necessário ser julgada pelos órgãos colegiais, que vão decidir se o episódio será suspenso ou não.
Até à decisão final, a Netflix e o Porta dos Fundos podem recorrer.
O pedido para que o filme fosse retirado da plataforma foi feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura e, em primeira instância, foi recusado.
O recurso, entregue a Benedicto Abicair, decidiu que “as consequências da divulgação e exibição da ‘produção artística’ são mais passíveis de provocar danos mais graves e irreparáveis do que a sua suspensão, até porque o Natal de 2019 já foi comemorado por todos”, escreveu o juiz, citado pela Folha de São Paulo.
Abicair considera ainda que o Porta dos Fundos defendeu a produção com agressividade e desrespeito.
Sobre a associação que colocou o processo contra a produtora, o juiz diz ser uma “instituição em busca de defender os direitos da comunidade Cristã, a mais expressiva no Brasil”.
O membro do grupo Porta dos Fundos, Fábio Porchat, declarou que por enquanto o grupo não se irá pronunciar.
No dia 24 de dezembro a sede da produtora da Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro foi atacada por um grupo chamado de “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira”, que reivindicou o ataque. O grupo lançou dois Cocktails Molotov, declarando ser “ a espada de Deus”, para vingar aquilo que chama de blasfémia.
