Portugal entre grupo de países que quer adiar votação de nova designação de museu

Uma proposta que define "o que é um museu" vai ser debatida e votada na próxima conferência-geral do ICOM mundial, que decorre de 01 a 07 de setembro em Quioto, no Japão, anunciou recentemente a organização, mas o seu conteúdo não é de todo consensual entre os membros e está a suscitar críticas.

"Nós apresentámos uma moção a pedir que essa votação seja adiada pelo menos um ano, para que os membros do ICOM possam apresentar outras propostas, já que o assunto é muito complexo, e a nova definição não é consensual", disse o museólogo, acrescentando que a proposta pode "criar uma situação bastante negativa de divisão" na instituição.

Esta nova definição saiu de uma recente reunião, em Paris, da direção executiva do ICOM, que é a maior organização internacional de museus e de profissionais de museus, criada em 1946, dedicada à preservação e divulgação do património natural e cultural mundial, tangível e intangível.

A proposta foi publicada no sítio ´online´ do ICOM Portugal, e introduz novos conceitos, nomeadamente de "dignidade", "transparência", "inclusivo", e "igualdade", que vão para além do modelo vigente, com mais de cinco décadas.

O texto será apresentado aos participantes da conferência-geral, no Japão, que terá também uma assembleia-geral no último dia, para debate e votação final da proposta.

Luís Raposo, que é presidente do ICOM-Europa há três anos e concorre este ano a um segundo e último mandato, é um dos mentores da moção contra a nova definição tal como está, defendendo o seu adiamento para "dar mais tempo à discussão".

"A nossa ideia é também fazer alterações à atual definição, mas não tão radicais", disse, como porta-voz de um grupo que inclui, entre outros, países como a Alemanha, a Itália, a França, a Espanha, a Argentina, o Canadá e o Irão.

Na opinião do dirigente, "a nova definição deve continuar a centrar-se na missão primordial dos museus, que é a sua atividade original, e não estar carregada de ativismo e ideologia".

A nova definição de museu surgiu da iniciativa da atual presidente do ICOM, a museóloga turca Suay Aksoy, que, depois de tomar posse, criou um grupo de trabalho com o objetivo de pensar em perspetivas do futuro dos museus, ao nível do pensamento estratégico.

"Este grupo de trabalho trabalhou durante dois anos no projeto, realizando centenas de sessões informais e recebeu mais de 250 propostas anónimas, sobretudo com teor mais ativista do que técnico, e, além disso, os comités nacionais do ICOM nunca foram formalmente consultados", criticou Luís Raposo.

Desse conjunto de propostas surgiu uma versão definitiva que só foi divulgada no final de julho deste ano aos 44 mil membros de 118 países de todo o mundo, representados por comités nacionais, tal como Portugal.

O presidente do ICOM-Europa considera que a nova proposta de designação do que é um museu "reflete um conjunto de agendas ativistas que pretendem colocar em evidência certos temas mais atuais como a integração das minorias, o fenómeno das migrações, o colonialismo, o racismo, ou as questões de género".

"Claro que estas questões são importantes, e os museus não são neutros, têm de tomar posição sobre as questões sociais. Tudo isso faz sentido, mas não se podem desvalorizar as funções originais e principais dos museus", argumentou, acrescentando que a definição dos museus aceite pelo ICOM reflete-se nas práticas de mais de 22 mil museus de todo o mundo e também nas legislações dos seus países, nesta área.

Os detratores desta nova definição consideram também que há o risco de desvirtuar a missão original e essencial dos museus, tornando-os aquilo que não devem ser: "Não devem ser espaços apenas para eventos e também não devem funcionar com o objetivo de fazer lucro para dividir por acionistas. Devem ser instituições sem fins lucrativos no sentido de investirem as suas receitas no seu interior".

Questionado sobre a possibilidade de este grupo ser criticado por conservadorismo, Luís Raposo comentou que "não se trata de uma luta entre conservadores e liberais".

"Por exemplo, eu defendo que na nova definição deve ser enfatizado o envolvimento comunitário dos museus", comentou.

Embora não tenha um caráter vinculativo, a nova definição defende a integração de conceitos na filosofia e missão dos museus para dar resposta às necessidades de novos públicos, mais diversificados, e jovens, e muda a perspetiva - centrada até agora no papel dos profissionais nos museus - para o papel dos museus na sociedade.

A atual definição, que data dos anos 1970, diz que "o museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, ao serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o património material e imaterial da humanidade e do seu meio envolvente com fins de educação, estudo e deleite".

No sítio ´online´ do ICOM Portugal, foi publicada a nova proposta, traduzida do texto original, em inglês: "Os museus são espaços democratizantes, inclusivos e polifónicos, orientados para o diálogo crítico sobre os passados e os futuros. Reconhecendo e lidando com os conflitos e desafios do presente, detêm, em nome da sociedade, a custódia de artefactos e espécimes, por ela preservam memórias diversas para as gerações futuras, garantindo a igualdade de direitos e de acesso ao património a todas as pessoas".

"Os museus não têm fins lucrativos. São participativos e transparentes; trabalham em parceria ativa com e para comunidades diversas na recolha, conservação, investigação, interpretação, exposição e aprofundamento dos vários entendimentos do mundo, com o objetivo de contribuir para a dignidade humana e para a justiça social, a igualdade global e o bem-estar planetário", finaliza.

A ser aprovada, a nova definição será incluída nos estatutos do ICOM, em substituição da atual, e o objetivo é que sirva como um guia para um compromisso a criar com os novos públicos, de acordo com a página do ICOM internacional.

AG // TDI

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