Estas são as primeiras conclusões de um estudo de impacto pedido pela DGArtes em 2024, feito pela Universidade de Aveiro, sobre o funcionamento e existência daquela rede nacional de teatros e cineteatros.

De acordo com o relatório preliminar daquele estudo, a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses revela "uma tendência de consolidação progressiva", com 103 equipamentos culturais credenciados, dos quais 56 têm apoio financeiro da DGArtes.

Criada em 2019 para combater assimetrias regionais no acesso à cultura e às artes, a RTCP ainda está "em fase de maturação" e é "um ecossistema em consolidação", com os equipamentos culturais integrantes estão concentrados sobretudo nas regiões Centro e Norte.

No entanto, "persistem assimetrias regionais e institucionais, com os equipamentos localizados nos maiores centros urbanos a liderar as coproduções e as estruturas de menor escala a assumir papéis mais periféricos", refere o relatório preliminar.

Também persistem "as assimetrias entre entidades apoiadas e não apoiadas, refletindo diferentes níveis de capacidade técnica e organizacional".

No documento divulgado pela DGArtes é recomendada a diversificação de programação dos equipamentos culturais credenciados, "com valorização de áreas menos representadas como a dança", uma vez que nos apoios à programação predominam o teatro e a música.

Mais instrumentos de monitorização, criação de incentivos à cooperação entre municípios e regionais e investimento em capacitação técnica são outras recomendações que constam no relatório divulgado pela DGArtes.

Segundo aquele relatório preliminar, "a circulação artística" entre os equipamentos culturais credenciados ainda revela "núcleos incipientes", com poucos agentes culturais a terem uma presença em vários territórios. Por outro lado, há municípios, como Loulé, Ílhavo e Barcelos, que se apresentam como "nós de maior densidade".

Em setembro de 2024, o diretor-geral da Artes, Américo Rodrigues, revelava à Lusa a intenção de avaliar o impacto social, económico e artístico da RTCP no território, para saber se este "mecanismo de política pública na área da cultura" estava a funcionar bem e o que podia ser feito para o melhorar.

"Há uma série de objetivos da rede que tem a ver com a correção de assimetrias, de contribuir para uma verdadeira democracia cultural no país, e nós temos agora de ver, analisar, estudar, se isso está a funcionar e o que é que podemos fazer para melhorar", realçou Américo Rodrigues, na altura, em declarações à Lusa.

A criação da RTCP foi aprovada no Parlamento em 2019, mas os processos de credenciação dos equipamentos culturais só se iniciaram em 2021, contando atualmente com 103 espaços aderentes.

Em agosto passado, a DGArtes abriu o terceiro programa plurianual de apoio à programação para os equipamentos culturais da RTCP, com uma dotação de 24 milhões de euros a aplicar entre 2026 e 2029.

O prazo de candidatura a este programa foi prolongado até 11 de novembro, pelo que a decisão final está ainda em curso, segundo as informações mais recentes no portal da DGArtes.