Economia
Alemanha diz que verdadeira União Bancária exige revisão de tratados
O ministro alemão das Finanças considera que a criação de uma agência única e de um fundo comum para resgatar os bancos da UE é “legalmente insustentável” enquanto não forem feitas alterações nos tratados europeus. Num texto publicado domingo no Financial Times, Wolfgang Schäuble propõe em vez disso um mecanismo de resolução bancária “em dois tempos” que se apoiaria, para já, nos mecanismos existentes em alguns países. O artigo de Schäuble é visto como um anúncio antecipado da posição alemã, destinado a esfriar os entusiasmos, antes de a Comissão Europeia apresentar o seu plano para “o segundo pilar” da projetada União Bancária que vai justamente no sentido de criar uma agência de resolução e um fundo de resgate únicos.
O responsável pelas Finanças da Alemanha garante que vai avaliar “com espirito aberto” as propostas da Comissão Europeia mas vai avisa que os atuais tratados não chegam para sustentar a criação de uma entidade supranacional nos termos propostos por Bruxelas e por alguns países.
A nova autoridade a que Schäuble se refere terá como missão supervisionar de forma ordenada o desmantelamento de bancos falidos, no quadro da futura União Bancária. A ideia consiste em retirar a supervisão dos bancos das mãos das entidades nacionais, cujas falhas de regulamentação contribuíram, no passado, para exacerbar a crise.
Segundo o Financial Times, o plano adquiriu em março uma nova urgência com o fiasco do resgate a Chipre, onde os depositantes dos dois maiores bancos da ilha viram os seu dinheiro utilizado para ajudar a pagar o resgate dos mesmos.
Schäuble: “Não devemos fazer promessas que não podemos cumprir “
No entanto, a Alemanha não quer avançar no imediato nos moldes propostos por Bruxelas e por outros países como a França.
“Não devemos fazer promessas que não podemos cumprir “, escreve Schäuble, lembrando que já no passado a União Europeia perdeu credibilidade com as previsões excessivamente otimistas para a criação de um supervisor único já a partir de janeiro de 2013.
O ministro alemão das Finanças explica que, enquanto a supervisão serve para manter sob controlo os riscos assumidos pelos bancos, a tarefa de resolução é mais intrusiva, pois implica distribuir os riscos, se estes se materializarem, entre os vários interessados.
“Quando um banco é reestruturado, perdem-se geralmente dinheiro e empregos. Os que forem afetados vão querer ser ressarcidos. Se existe uma atividade para a qual é necessária uma base legal sólida é a da resolução, isso é particularmente verdadeiro num contexto europeu", escreve Wolfgang Schauble.
Tratados "não são suficientes"
Segundo o ministro alemão, embora os atuais tratados europeus forneçam um fundamento suficiente para a criação de um supervisor e um mecanismo de resolução únicos, “não são suficientes para ancorar sem margem para quaisquer dúvidas uma nova autoridade central forte de resolução”.
“A União Europeia não dispõe de meios coercivos para levar à prática as decisões. As suas raízes históricas são jovens, a sua legitimidade democrática pode ser melhorada”, escreve Schäuble, “aquilo que a UE tem são responsabilidades e poderes definidos pelos seus tratados. Encará-los com ligeireza, como por vezes se sugere, é interferir com o primado da lei”.
O ministro das Finanças de Angela Merkel defende que “alterações limitadas” aos atuais tratados não só servirão para fornecer uma base legal sólida a qualquer autoridade europeia que venha a existir para a resolução dos bancos, como também poderão servir para criar uma melhor separação entre as funções monetárias e de supervisão do Banco Central Europeu, permitindo aos países da UE que não são membros da Zona Euro participarem em pé de igualdade com os outros.
Alemanha propõe solução "a dois tempos"
Além disso, serviria segundo ele para sublinhar a "irreversibilidade" da integração europeia.
Schäuble admite que qualquer alteração aos tratados demora tempo, e propõe por isso uma solução provisória “em dois tempos” que se apoiaria “numa rede de autoridades nacionais” e utilizaria os fundos que alguns países, entre os quais a Alemanha, já colocaram de pé para ajudar os bancos em dificuldades.
Para Wolfgang Schäuble, esta solução mais descentralizada permitiria colocar de pé uma espécie de união bancária europeia sem ter de rever os tratados.
Incluiria um supervisor único, regras harmonizadas sobre as exigências de capital para os bancos, garantias sobre resoluções e depósitos, um mecanismo de resolução baseado numa coordenação eficaz entre as autoridades nacionais e uma rede de segurança eficaz, que, em último recurso, poderia incluir o Mecanismo Europeu de Estabilidade.
"Uma união bancária de madeira e não de aço"
“Seria uma união bancária com uma estrutura de madeira e não de aço. Mas serviria a sua finalidade e ganharia tempo para a criação de uma base legal para o nosso objetivo de longo prazo: uma verdadeira União Bancária europeia e supranacional, com autoridades fortes e centralizadas que, potencialmente, cobriria todo o mercado único” escreve Schäuble.
Interrogado em Bruxelas sobre a posição alemã, o ministro francês das Finanças Pierre Moscovici considerou que “Schäuble não representa nenhum travão” e que, pelo contrário, “vem retirar uma dificuldade”.
Paris quer avançar rapidamente
Moscovici acrescentou, no entanto, que a França tem, desde o início, vindo a lutar por uma união bancária global que avance depressa”.
“Temos de ir o mais longe possível no quadro dos tratados existentes e depois contemplar uma alteração aos tratados, mas podemos ir muito longe no quadro dos tratados existentes”, insistiu o responsável das Finanças da França.
“Não vemos o que é que nos poderia impedir de fazer progressos no que respeita à União Bancária" declarou , por seu lado o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Martin Kotthaus, porta-voz de Wolfgang Schäuble, insistiu entretanto na posição alemã durante uma conferência de imprensa.
Berlim diz que não carrega no travão mas sim no acelerador
“Não encontramos uma base jurídica nos tratados” para uma instituição de restruturação dos bancos, afirmou o porta-voz.
Na semana passada, Kotthaus tinha declarado que “é possível fazer muito” no quadro dos atuais tratados, sobre uma base nacional e rejeitou as acusações de que Berlim queira bloquear o processo.
“Não só não estamos a carregar no pedal do travão como estamos mesmo a premir o acelerador”, afirmou.
A nova autoridade a que Schäuble se refere terá como missão supervisionar de forma ordenada o desmantelamento de bancos falidos, no quadro da futura União Bancária. A ideia consiste em retirar a supervisão dos bancos das mãos das entidades nacionais, cujas falhas de regulamentação contribuíram, no passado, para exacerbar a crise.
Segundo o Financial Times, o plano adquiriu em março uma nova urgência com o fiasco do resgate a Chipre, onde os depositantes dos dois maiores bancos da ilha viram os seu dinheiro utilizado para ajudar a pagar o resgate dos mesmos.
Schäuble: “Não devemos fazer promessas que não podemos cumprir “
No entanto, a Alemanha não quer avançar no imediato nos moldes propostos por Bruxelas e por outros países como a França.
“Não devemos fazer promessas que não podemos cumprir “, escreve Schäuble, lembrando que já no passado a União Europeia perdeu credibilidade com as previsões excessivamente otimistas para a criação de um supervisor único já a partir de janeiro de 2013.
O ministro alemão das Finanças explica que, enquanto a supervisão serve para manter sob controlo os riscos assumidos pelos bancos, a tarefa de resolução é mais intrusiva, pois implica distribuir os riscos, se estes se materializarem, entre os vários interessados.
“Quando um banco é reestruturado, perdem-se geralmente dinheiro e empregos. Os que forem afetados vão querer ser ressarcidos. Se existe uma atividade para a qual é necessária uma base legal sólida é a da resolução, isso é particularmente verdadeiro num contexto europeu", escreve Wolfgang Schauble.
Tratados "não são suficientes"
Segundo o ministro alemão, embora os atuais tratados europeus forneçam um fundamento suficiente para a criação de um supervisor e um mecanismo de resolução únicos, “não são suficientes para ancorar sem margem para quaisquer dúvidas uma nova autoridade central forte de resolução”.
“A União Europeia não dispõe de meios coercivos para levar à prática as decisões. As suas raízes históricas são jovens, a sua legitimidade democrática pode ser melhorada”, escreve Schäuble, “aquilo que a UE tem são responsabilidades e poderes definidos pelos seus tratados. Encará-los com ligeireza, como por vezes se sugere, é interferir com o primado da lei”.
O ministro das Finanças de Angela Merkel defende que “alterações limitadas” aos atuais tratados não só servirão para fornecer uma base legal sólida a qualquer autoridade europeia que venha a existir para a resolução dos bancos, como também poderão servir para criar uma melhor separação entre as funções monetárias e de supervisão do Banco Central Europeu, permitindo aos países da UE que não são membros da Zona Euro participarem em pé de igualdade com os outros.
Alemanha propõe solução "a dois tempos"
Além disso, serviria segundo ele para sublinhar a "irreversibilidade" da integração europeia.
Schäuble admite que qualquer alteração aos tratados demora tempo, e propõe por isso uma solução provisória “em dois tempos” que se apoiaria “numa rede de autoridades nacionais” e utilizaria os fundos que alguns países, entre os quais a Alemanha, já colocaram de pé para ajudar os bancos em dificuldades.
Para Wolfgang Schäuble, esta solução mais descentralizada permitiria colocar de pé uma espécie de união bancária europeia sem ter de rever os tratados.
Incluiria um supervisor único, regras harmonizadas sobre as exigências de capital para os bancos, garantias sobre resoluções e depósitos, um mecanismo de resolução baseado numa coordenação eficaz entre as autoridades nacionais e uma rede de segurança eficaz, que, em último recurso, poderia incluir o Mecanismo Europeu de Estabilidade.
"Uma união bancária de madeira e não de aço"
“Seria uma união bancária com uma estrutura de madeira e não de aço. Mas serviria a sua finalidade e ganharia tempo para a criação de uma base legal para o nosso objetivo de longo prazo: uma verdadeira União Bancária europeia e supranacional, com autoridades fortes e centralizadas que, potencialmente, cobriria todo o mercado único” escreve Schäuble.
Interrogado em Bruxelas sobre a posição alemã, o ministro francês das Finanças Pierre Moscovici considerou que “Schäuble não representa nenhum travão” e que, pelo contrário, “vem retirar uma dificuldade”.
Paris quer avançar rapidamente
Moscovici acrescentou, no entanto, que a França tem, desde o início, vindo a lutar por uma união bancária global que avance depressa”.
“Temos de ir o mais longe possível no quadro dos tratados existentes e depois contemplar uma alteração aos tratados, mas podemos ir muito longe no quadro dos tratados existentes”, insistiu o responsável das Finanças da França.
“Não vemos o que é que nos poderia impedir de fazer progressos no que respeita à União Bancária" declarou , por seu lado o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.
Martin Kotthaus, porta-voz de Wolfgang Schäuble, insistiu entretanto na posição alemã durante uma conferência de imprensa.
Berlim diz que não carrega no travão mas sim no acelerador
“Não encontramos uma base jurídica nos tratados” para uma instituição de restruturação dos bancos, afirmou o porta-voz.
Na semana passada, Kotthaus tinha declarado que “é possível fazer muito” no quadro dos atuais tratados, sobre uma base nacional e rejeitou as acusações de que Berlim queira bloquear o processo.
“Não só não estamos a carregar no pedal do travão como estamos mesmo a premir o acelerador”, afirmou.
