Foi anunciada como a maior operação de fiscalização de preços em supermercados. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou esta quarta-feira 25 casos de especulação de preços de venda ao consumidor, durante as mais de 100 fiscalizações que realizou em todo o país.
A operação envolveu 90 inspetores da ASAE. Estas irregularidades vão ser comunicadas pela ASAE ao Ministério Público.
“Como balanço da ação, onde estiveram empenhadas 46 brigadas, foram fiscalizados 141 operadores económicos tendo sido instaurados 25 processos-crime pela prática do crime de especulação de preços (delito antieconómico) ”, lê-se em comunicado.
“Foram ainda instaurados 17 processos contraordenacionais, destacando-se como principais infrações o incumprimento das regras relativas a vendas com redução de preço, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, o incumprimento na prestação da informação ao consumidor e a falta de informações obrigatórias na rotulagem de produtos alimentares”.
A ASAE garantiu ainda que continuará “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
