O Banco de Portugal comunicou esta segunda-feira que selecionou a Lone Star, potencial investidor com quem irá negociar "em condições de exclusividade" a venda do Novo Banco.
A negociação terá em vista a “finalização dos termos em que poderá realizar-se a venda da participação do Fundo de Resolução do Novo Banco”, acrescenta a nota do Banco de Portugal (BdP).
A decisão anunciada esta segunda-feira não era completamente inesperada, uma vez que o banco central já tinha dado indicação, logo no início do ano, que poderia seguir as negociações com o Lone Star.
No comunicado de 5 de janeiro, o Banco de Portugal indicava que o fundo norte-americano era "a entidade mais bem colocada para finalizar com sucesso o processo negocial tendente à aquisição das ações do Novo Banco".
Nessa altura, convidou-se a entidade para "um aprofundamento das negociações", mas sem que se colocasse de parte dos outros interessados.
“Esta nova fase de negociações com o potencial investidor Lone Star não exclui a melhoria das propostas dos restantes potenciais investidores que entregaram propostas e que já mostraram disponibilidade para o fazer”, esclarecia o comunicado.
Agora, a entidade liderada por Carlos Costa assume a exclusividade das negociações com este fundo, que não sendo completamente novo em Portugal - já comprou, por exemplo, centros comerciais insolventes e detém a concessão da marina de Vilamoura - mas a concretizar-se, esta seria a estreia no sistema bancário português.
Novo "mecanismo"
O mesmo comunicado do início de 2017, emitido pelo Banco de Portugal, alertava para "um potencial impacto nas contas públicas". Isto porque, apesar ser o potencial investidor "que mais assegura estes objetivos [estabilidade do sistema financeiro e reforço da confiança no futuro do Novo Banco]", o Lone Star apresenta "condicionantes" ao Estado.
Em causa estaria a exigência de garantias públicas por parte do Estado português, caso a venda de alguns ativos do banco rendessem menos que o expectável. O Governo, pela voz do ministro das Finanças, assegurou desde logo que não estaria disponível para prestar garantias públicas em caso de venda do Novo Banco a privados.
No entanto, dias depois de ser conhecida a preferência por parte do Banco de Portugal, o fundo norte-americano mostrou-se disponível para negociar e chegar a um compromisso. Na passada segunda-feira, a Lone Star retirou a exigência perante o Estado português. De acordo com o Jornal de Negócios, o fundo estaria a ultimar um novo mecanismo de partilha dos riscos da instituição, que preveria também a partilha de ganhos.
Outra das possibilidades estudadas, segundo o jornal, é a da manutenção do Fundo de Resolução ou outra entidade pública como acionista minoritário da instituição liderada por António Ramalho.
Na edição desta segunda-feira, o mesmo diário avança que a negociação com o Lone Star já envolve as autoridades europeias, uma vez que a manutenção do acionista exige aprovação da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGComp). Isto porque o compromisso do Estado português com Bruxelas, há cerca de um ano, obrigava à venda da totalidade do Novo Banco a privados.
