Bruxelas garante solidariedade com Portugal e reforço da resiliência das redes elétricas
A Comissão Europeia manifestou hoje solidariedade com Portugal face aos impactos do mau tempo, defendendo uma resposta articulada, recurso ao fundo de solidariedade e investimento em redes elétricas mais resilientes.
A mensagem foi reforçada hoje pelo comissário para a Energia e Habitação, Dan Jørgensen, que visitou Portugal para discutir políticas energéticas e habitacionais, e participou numa conferência de imprensa com a ministra do Ambiente Energia, após uma reunião bilateral.
Maria da Graça Carvalho afirmou que o Governo português está a trabalhar "desde a primeira hora" com a Comissão Europeia para definir a melhor forma de mobilizar apoio europeu na resposta aos danos provocados pela tempestade Kristin.
"O Governo de Portugal está a articular-se e a trabalhar com a Comissão Europeia para definir a melhor forma de mobilizar ajuda nesta catástrofe", afirmou a ministra, na conferência de imprensa conjunta.
Maria da Graça Carvalho agradeceu, através do comissário, as mensagens de solidariedade da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dirigidas ao primeiro-ministro e a Portugal, sublinhando que estão a ser avaliadas várias opções de financiamento europeu.
Segundo a ministra, está em curso uma primeira contabilização dos danos para aferir o eventual acesso ao fundo de solidariedade da União Europeia (UE), uma vez que necessita de um valor mínimo de 1,6 mil milhões de euros, enquanto decorrem contactos sobre outras possibilidades de apoio, ações coordenadas pelos ministros da Economia, Manuel Castro Almeida.
Hoje, a Comissão Europeia tinha confirmado que não recebeu pedidos de Portugal para alterar o Plano de Recuperação e Resiliência nas regiões afetadas pela tempestade Kristin, ou ativar o mecanismo europeu de proteção civil, instando antes à utilização do fundo de solidariedade.
A governante destacou o trabalho de coordenação entre entidades públicas e privadas do setor energético, sublinhando os esforços da REN e da E-Redes na reposição do fornecimento elétrico, após a tempestade ter deixado cerca de 1,1 milhões de clientes sem eletricidade.
Por seu lado, Dan Jørgensen expressou "solidariedade para com as famílias das vítimas da terrível tempestade" e com "as milhares de pessoas que sofrem com a falta de eletricidade e outras consequências muito graves".
"O que posso afirmar muito claramente é que nós, na Comissão Europeia, estamos solidários com Portugal e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudar nesta situação difícil", declarou.
O comissário europeu elogiou a estratégia portuguesa de rápida implantação de energias renováveis, considerando-a "muito bem sucedida" e um "bom exemplo" para o resto da Europa.
Segundo Dan Jørgensen, a UE enfrenta dois grandes desafios: baixar os preços da energia e reforçar a resiliência e a segurança energética, ao mesmo tempo que descarboniza a economia para combater as alterações climáticas, objetivos que passam por uma forte aposta nas renováveis.
Para isso, defendeu, é necessário um sistema de redes "mais preparado para o futuro", planeado à escala europeia e com maior interligação transfronteiriça, enquadramento a ser trabalhado no futuro pacote europeu para as redes elétricas ("grid package").
O comissário adiantou que a Comissão Europeia está a rever as regras de licenciamento energético, considerando que os atuais processos "demoram demasiado tempo", e afirmou contar com Portugal "como um dos líderes" na aceleração dessas reformas.
Sublinhou a importância do reforço das interligações da Península Ibérica ao resto da Europa, nomeadamente com França, acrescentando que a proposta da Comissão para o próximo orçamento de longo prazo da UE reflete essa prioridade.
