Economia
Bruxelas vai propor eurobonds com bloqueio prometido por Berlim
A Comissão Europeia avança quarta-feira com a proposta de criação de eurobonds, os títulos de dívida garantidos pelo conjunto dos 17. O projecto, entretanto avançado pelo Financial Times, sugere ser esta a solução para estabilizar os mercados financeiros e satisfazer as urgências de financiamento na Zona Euro. Uma perspetiva que esbarra na rejeição alemã. Berlim rejeita as obrigações comuns como o salvador para a crise da dívida soberana, fazendo antes a defesa de uma disciplina orçamental espartana.
A Comissão Europeia prepara-se para avançar já na próxima quarta-feira com a proposta formal dos chamados eurobonds, uma substituição dos títulos de divida nacionais por títulos europeus que exige alterações profundas ao Tratado de Lisboa.
Trata-se de uma iniciativa que conta com franca oposição da Alemanha, que rejeita esta opção como uma medida válida no combate às situações fragilizadas dos países europeus em dificuldade financeira: “[Os eurobonds] não atacam a raiz do mal”, afirmava esta manhã o porta-voz de Angela Merkel, Steffen Seibert, numa referência à indisciplina orçamental.
“A chanceler e o Governo alemão não partilham a opinião de que os eurobonds seriam uma espécie de cura para a crise”, sublinhou Seibert.
E é nesta linha de raciocínio que Berlim defende que a crise apenas pode ser vencida com a implementação de práticas rigorosas de controlo orçamental, chegando a apontar os eurobonds como potenciais catalisadores do relaxamento das economias mais fracas, e advogando que a sua implementação apenas lograria trazer resultados inversos ao que se pretende com a sua emissão.
Rejeitando os títulos europeus como o milagre esperado estes tempos de dificuldade, o porta-voz da chanceler reforçou a nega germânica, fazendo saber durante uma conferência de imprensa que Angela Merkel privilegia “uma solução política” para a crise. Um trilho que a Alemanha quer fundado no respeito pelas regras da boa conduta orçamental.
Mas um argumento mais pesado deverá ser colocado em cima da mesa pelos responsáveis alemães: Berlim não quer ver os seus contribuintes expostos às dívidas dos países em dificuldade.
Bruxelas leva três modelos para a mesa
De acordo com o que se conhece já das intenções da Comissão Europeia, deverão ser apresentados aos parceiros europeus três modelos para as euro-obrigações: 1. um primeiro em que se substitui pura e simplesmente os títulos de cada país pelos eurobonds; 2. numa segunda hipótese apenas alguns desses títulos nacionais são substituídos pelos títulos europeus; 3. cada Estado apenas seria obrigado a apresentar as garantias (sobre os eurobonds) na proporção da sua parte de dívida.
O projeto da Comissão assenta na ideia de que esta é de facto a solução que viabiliza a saída da crise das dívidas soberanas na Europa. Com a emissão dos eurobonds, “os sérios constrangimentos ao nível da liquidez experimentados por alguns dos Estados-membros seriam ultrapassados e a repetição deste tipo de problemas evitada no futuro”, lê-se na proposta.
O texto avançado pelo Financial Times advoga – no que pode ser visto como resposta à argumentação alemã - que a solução não deve privilegiar unicamente os mecanismos financeiros, mas antes a implementação destes em estreita coordenação com a dimensão orçamental: a Comissão pretende precaver qualquer situação em que um Estado menos cumpridor possa viver às costas daqueles que mantêm as suas políticas orçamentais controladas.
Eurobonds exigem trabalho prévio
Estes fundamentos teóricos para os eurobonds foram em parte defendidos pelo comissário europeu para os Mercados Financeiros, quando Michel Barnier sustentou que “a condição prévia para criar obrigações mutualistas, para constituir dívida comum, é termos uma coordenação, uma fiscalização, um governo comum [e] um orçamento europeu mais importante”.
Em resposta ao acantonamento dos alemães, Barnier declarou este domingo acreditar que Berlim “sairá dessa posição a partir do momento em que tiver confiança nessa capacidade de gerarmos a nossa economia comum. Hoje, a questão não é a de criar dívidas suplementares, mesmo que sejam comuns. A questão é reduzir o nosso endividamento, é reduzir os nossos défices”.
Argumentação que fora já usada há dois meses pelo economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, quando se manifestou favorável à criação das obrigações comuns, salvaguardando contudo que não num cenário imediato.
Foi durante a apresentação do "World Economic Outlook", em Washington, que Blanchard falou nos eurobonds como uma hipótese a considerar no futuro mas sempre condicionada à existência de uma estrutura de controlo orçamental a nível europeu: "É provavelmente uma boa ideia para mais tarde, mas não é uma boa ideia para já. Seria prematuro emitir eurobonds sem se ter um bom sistema de supervisão em prática, não se pode dar o direito a um país de pedir emprestado à mesma taxa que os outros sem ter algum controlo ou alguma interação sobre o que está a fazer".
Trata-se de uma iniciativa que conta com franca oposição da Alemanha, que rejeita esta opção como uma medida válida no combate às situações fragilizadas dos países europeus em dificuldade financeira: “[Os eurobonds] não atacam a raiz do mal”, afirmava esta manhã o porta-voz de Angela Merkel, Steffen Seibert, numa referência à indisciplina orçamental.
“A chanceler e o Governo alemão não partilham a opinião de que os eurobonds seriam uma espécie de cura para a crise”, sublinhou Seibert.
E é nesta linha de raciocínio que Berlim defende que a crise apenas pode ser vencida com a implementação de práticas rigorosas de controlo orçamental, chegando a apontar os eurobonds como potenciais catalisadores do relaxamento das economias mais fracas, e advogando que a sua implementação apenas lograria trazer resultados inversos ao que se pretende com a sua emissão.
Rejeitando os títulos europeus como o milagre esperado estes tempos de dificuldade, o porta-voz da chanceler reforçou a nega germânica, fazendo saber durante uma conferência de imprensa que Angela Merkel privilegia “uma solução política” para a crise. Um trilho que a Alemanha quer fundado no respeito pelas regras da boa conduta orçamental.
Mas um argumento mais pesado deverá ser colocado em cima da mesa pelos responsáveis alemães: Berlim não quer ver os seus contribuintes expostos às dívidas dos países em dificuldade.
Bruxelas leva três modelos para a mesa
De acordo com o que se conhece já das intenções da Comissão Europeia, deverão ser apresentados aos parceiros europeus três modelos para as euro-obrigações: 1. um primeiro em que se substitui pura e simplesmente os títulos de cada país pelos eurobonds; 2. numa segunda hipótese apenas alguns desses títulos nacionais são substituídos pelos títulos europeus; 3. cada Estado apenas seria obrigado a apresentar as garantias (sobre os eurobonds) na proporção da sua parte de dívida.
O projeto da Comissão assenta na ideia de que esta é de facto a solução que viabiliza a saída da crise das dívidas soberanas na Europa. Com a emissão dos eurobonds, “os sérios constrangimentos ao nível da liquidez experimentados por alguns dos Estados-membros seriam ultrapassados e a repetição deste tipo de problemas evitada no futuro”, lê-se na proposta.
O texto avançado pelo Financial Times advoga – no que pode ser visto como resposta à argumentação alemã - que a solução não deve privilegiar unicamente os mecanismos financeiros, mas antes a implementação destes em estreita coordenação com a dimensão orçamental: a Comissão pretende precaver qualquer situação em que um Estado menos cumpridor possa viver às costas daqueles que mantêm as suas políticas orçamentais controladas.
Eurobonds exigem trabalho prévio
Estes fundamentos teóricos para os eurobonds foram em parte defendidos pelo comissário europeu para os Mercados Financeiros, quando Michel Barnier sustentou que “a condição prévia para criar obrigações mutualistas, para constituir dívida comum, é termos uma coordenação, uma fiscalização, um governo comum [e] um orçamento europeu mais importante”.
Em resposta ao acantonamento dos alemães, Barnier declarou este domingo acreditar que Berlim “sairá dessa posição a partir do momento em que tiver confiança nessa capacidade de gerarmos a nossa economia comum. Hoje, a questão não é a de criar dívidas suplementares, mesmo que sejam comuns. A questão é reduzir o nosso endividamento, é reduzir os nossos défices”.
Argumentação que fora já usada há dois meses pelo economista-chefe do FMI, Olivier Blanchard, quando se manifestou favorável à criação das obrigações comuns, salvaguardando contudo que não num cenário imediato.
Foi durante a apresentação do "World Economic Outlook", em Washington, que Blanchard falou nos eurobonds como uma hipótese a considerar no futuro mas sempre condicionada à existência de uma estrutura de controlo orçamental a nível europeu: "É provavelmente uma boa ideia para mais tarde, mas não é uma boa ideia para já. Seria prematuro emitir eurobonds sem se ter um bom sistema de supervisão em prática, não se pode dar o direito a um país de pedir emprestado à mesma taxa que os outros sem ter algum controlo ou alguma interação sobre o que está a fazer".
