Cascais estima prejuízos de mais de 6,5 milhões de euros
A Câmara de Cascais estima em mais de 6,5 milhões de euros os prejuízos no município devido às recentes tempestades, principalmente no litoral e vias rodoviárias, e criou fundos para apoio de munícipes e empresários afetados por intempéries.
"Há um levantamento feito que ainda está a ser atualizado, mas na sua globalidade ascende já a mais de 6 milhões e 500 mil euros em todo o concelho, entre vias, paredão, ribeiras, todos os danos que foram sofridos por via deste comboio de tempestades", avançou à Lusa o presidente da autarquia, Nuno Piteira Lopes (PSD).
Segundo o autarca, os principais prejuízos provocados pelas depressões, entre o final de janeiro e meados de fevereiro, "já foram transmitidos à CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional]" de Lisboa e Vale do Tejo.
"Aguardamos com muita expectativa que possamos vir a ter algum apoio do Governo, nomeadamente para infraestruturas que são da própria Administração Central, como é o caso do paredão, ou de infraestruturas rodoviárias no município", como a "estrada da Lagoa Azul" ou a "que vai da Malveira até ao Guincho", acrescentou.
Além dos danos na Estrada Nacional (EN) 9-1, entre a Quinta do Pisão e a Lagoa Azul, e EN247, no troço da Malveira da Serra ao Guincho, as intempéries afetaram vários pontos dos 2,7 quilómetros do paredão na frente marítima entre Cascais e a Azarujinha (São João do Estoril).
A autarquia aprovou na anterior reunião do executivo a reabilitação estrutural e de infraestruturas do paredão, num investimento superior a 16 milhões de euros, para "reforço estrutural, alargamento em troços mais vulneráveis, novas acessibilidades, bem como a instalação de iluminação e videovigilância", apesar de a jurisdição pertencer à Agência Portuguesa do Ambiente.
A obra tem como prioridade "garantir a segurança de todos os que utilizam" o espaço, explicou o autarca numa nota, mas os recentes danos leva-o agora a pedir uma comparticipação no âmbito dos apoios aos municípios.
"Aprovámos também uma proposta para a constituição de um fundo de apoio para indemnizar os empresários afetados pelas intempéries e catástrofes naturais, nomeadamente aqueles empresários aqui do centro de Cascais que sofreram com as inundações e dos empresários, alguns deles, ao longo do paredão", referiu Piteira Lopes.
De acordo com a proposta, subscrita pelo presidente e pelo então vereador das Atividades Económicas, João Ruivo (PS), o fundo constituirá "um instrumento financeiro específico, transparente e devidamente regulamentado, destinado a apoiar a reposição de bens, a recuperação de instalações comerciais e a compensar, ainda que parcialmente, os prejuízos sofridos".
O fundo "pode ir até aos 150 mil euros", explicou Piteira Lopes, referindo que foi também aprovado "um fundo de apoio para os munícipes afetados pelas intempéries" para indemnizar moradores "que tiveram danos, nomeadamente em veículos automóveis ou outras estruturas que possam ter sido afetadas por quedas de árvores ou outras situações".
As indemnizações aos munícipes afetados pelas intempéries e catástrofes naturais, até 150 mil euros, visam a "reconstrução de habitações, reposição de bens essenciais, veículos automóveis, estruturas anexas (como muros, coberturas, etc.) e outras ações de caráter urgente", refere-se na proposta do presidente da autarquia.
Numa outra proposta, o executivo aprovou o regulamento de normas e procedimentos para apoio financeiro aos comerciantes afetados por inundações, na sequência de anteriores deliberações para a constituição de fundos de apoio a comerciantes e particulares afetados por cheias.
No documento proposto pelo presidente e o vereador socialista salientou-se que os prejuízos afetaram de "forma especialmente gravosa os estabelecimentos comerciais" na Baixa de Cascais.
"Também foi aprovada uma proposta, no âmbito do mesmo pacote de apoios aos comerciantes, de isenção das taxas de ocupação de via pública", incluindo esplanadas, para os comerciantes da área de restauração do Largo de Camões [e] da Rua da Palmeira", afetadas pelas inundações, apontou Piteira Lopes.
Dezoito pessoas morreram em Portugal, seis das quais no concelho de Leiria, na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
