O governante foi entrevistado no Telejornal da RTP no mesmo dia em que recebeu a distinção de “ministro das Finanças do ano” na Europa, atribuído pela publicação The Banker, do grupo Financial Times. Em paralelo com o trabalho desenvolvido junto do Eurogrupo, o governante é elogiado pela evolução da situação em Portugal, ainda que vários grupos profissionais contestem as medidas do executivo de António Costa, com ênfase nos setores da saúde e da educação. Mário Centeno sublinha a importância de adotar medidas “passíveis de serem cumpridas” de forma a evitar novas dificuldades financeiras.
“Este prémio reflete o percurso que o país tem feito nos últimos anos, que é um percurso de consolidação das contas públicas, com a recuperação do rendimento, com redução da pobreza e crescimento económico”, assinalou Mário Centeno esta quarta-feira, durante a entrevista à RTP, conduzida pelo jornalista João Adelino Faria.
Uma combinação de fatores que permite “um défice bastante baixo”, tendo em conta a história das finanças públicas em Portugal, destaca o responsável pela pasta das Finanças.
Veja aqui a entrevista de Mário Centeno no Telejornal
"Não há cativações no SNS"
No entanto, e em contraste com o sucesso que é reconhecido a Mário Centeno além-fronteiras, muitos grupos profissionais têm elevado o grau de contestação ao atual Governo do Partido Socialista, nomeadamente nos setores da Saúde e da Educação.
“Ao longo da legislatura temos sido confrontados com contestação, e temos feito inúmeros processos negociais com resultados bastante positivos” assinala o ministro, assegurando ainda que as medidas que têm vindo a ser implementadas “estão todas no programa de Governo”.
Mário Centeno destaca a recuperação de rendimentos na Administração Pública, num total de aumento de “1950 milhões de euros desde 2015” neste setor específico. No caso da Saúde, o ministro nega qualquer recurso a retenções de gastos.
“Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde. (…) Entre novembro de 2017 e novembro de 2018, a despesa com pessoal cresceu 200 milhões de euros. A despesa total com o SNS nos últimos 12 meses cresceu 500 milhões de euros, dos quais 100 milhões de euros em farmácia e 50 milhões de euros em meios de diagnóstico. Nós temos feito um enorme investimento na Saúde”, destaca Mário Centeno.
Confrontado com os protestos recentes na Saúde - designadamente a greve dos enfermeiros, que obrigou ao adiamento de mais de dez mil cirurgias - o ministro das Finanças assinala a importância da “responsabilidade” na utilização de verbas e ainda que o Governo tem feito “um esforço muito sério” na resposta às exigências dos profissionais.
“Temos de ser muito responsáveis na forma como colocamos as nossas ambições. Há um processo negocial em curso”, sublinha Mário Centeno, destacando que a gestão das Finanças tem de ser olhada de forma global pelo Governo.
Professores. “Tem que haver estímulos dos dois lados”
“Temos de ser muito responsáveis na forma como colocamos as nossas ambições. Há um processo negocial em curso”, sublinha Mário Centeno, destacando que a gestão das Finanças tem de ser olhada de forma global pelo Governo.
O final do ano ficou marcado em termos políticos pelo veto presidencial à recuperação parcial do tempo de serviço dos professores, tal como o Governo a entende. Mário Centeno voltou ainda assim a argumentar que a proposta do Governo vetada por Marcelo Rebelo de Sousa “tem um sentido de equidade para com as outras carreiras da Administração Pública” e que foi “um resultado obtido no contexto negocial”.
Sem garantir se o executivo está ou não disposto a ir mais longe - além dos dois anos, nove meses e 18 dias prometidos –, Mário Centeno assinala que as verbas despendidas devem ser enquadradas no conjunto do Orçamento do Estado.
“No fim do processo é muito importante que o Governo português possa fazer face a todas as obrigações que tem. Os portugueses têm muito fresco na memória o que são dificuldades financeiras. Foi uma pedra de toque de toda a legislatura: garantir que as dificuldades financeiras são resolvidas, de forma a que não voltemos a esses momentos”, afirmou.
Sem garantir se o executivo está ou não disposto a ir mais longe - além dos dois anos, nove meses e 18 dias prometidos –, Mário Centeno assinala que as verbas despendidas devem ser enquadradas no conjunto do Orçamento do Estado.
“No fim do processo é muito importante que o Governo português possa fazer face a todas as obrigações que tem. Os portugueses têm muito fresco na memória o que são dificuldades financeiras. Foi uma pedra de toque de toda a legislatura: garantir que as dificuldades financeiras são resolvidas, de forma a que não voltemos a esses momentos”, afirmou.
Mário Centeno garante que o início de um novo processo negocial será acolhido com “a mesma atitude” por parte do Governo. "Vamos negociar de uma forma muito aberta, com muita responsabilidade. Tem que haver estímulos dos dois lados", completou o ministro.
Mário Centeno considerou também que as exigências apresentadas pelos professores são “sintomáticas” das dificuldades que os sucessivos governos têm apresentado no cumprimento com as carreiras.
“O que lhe posso garantir é que a decisão que for tomada para os professores vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida. Não podemos dar passos maiores do que a perna e não podemos por em causa o futuro”, voltou a destacar o responsável pela pasta das Finanças.
“O que lhe posso garantir é que a decisão que for tomada para os professores vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida. Não podemos dar passos maiores do que a perna e não podemos por em causa o futuro”, voltou a destacar o responsável pela pasta das Finanças.
Aumentos só nos escalões mais baixos
Ainda no contexto interno, Mário Centeno enfatizou na entrevista à RTP que a despesa com pessoal na Administração Pública em 2019 irá aumentar 800 milhões de euros, com maior reflexo para os trabalhadores com salários mais baixos.
“A proposta que o Governo fez aos sindicatos foi de reposicionar na tabela salarial todos os funcionários públicos que estivessem posicionados abaixo de 635 euros. (…) São 70 mil funcionários públicos dos escalões mais baixos”, confirmou o ministro das Finanças, adiantando que os restantes trabalhadores “terão a sua remuneração atualizada”.
Ainda na entrevista à televisão pública, Mário Centeno olha com tranquilidade para o contexto internacional e para os sinais de abrandamento da economia, bem como para a eventualidade de revisão das previsões.
“Nós temos feito previsões, quer orçamentais quer para a economia, bastante cautelosas. Desde 2016 que cumprimos todas as nossas metas orçamentais. O Orçamento de 2019 não é exceção. (…) Foi construído garantindo que temos a capacidade de cumprir aquilo que prometemos”, assinalou o ministro, assumindo, ainda assim, o Governo terá sempre de ter à disposição “mecanismos de adaptação” em caso de dificuldade.
Em ano de eleições legislativas, Mário Centeno não confirma para já a sua disponibilidade para voltar a ser ministro das Finanças num eventual novo Governo socialista. “Há questões que se colocam no seu devido momento (…) Até outubro de 2019 desempenharei o meu cargo o melhor que sei”, rematou.
Sobre o cargo internacional que ocupa em Bruxelas desde há um ano, em paralelo com a função de ministro das Finanças, Centeno destaca que vê a sua representação do país no Eurogrupo como “uma enorme distinção para o país”.
