Centeno sublinha que Portugal tem cumprido todas as metas orçamentais

Mário Centeno, que falava à entrada para a reunião de "rentrée" do Eurogrupo, a que vai presidir na capital austríaca, apontou que "Portugal está na agenda, na base da missão pós-programa que as instituições realizaram há uns meses em Portugal" (em junho), e comentou que a principal conclusão é que "o desempenho da economia portuguesa nas suas diferentes facetas tem sido muito positivo".

Questionado sobre os alertas deixados pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu no relatório da missão relativamente ao aumento nas despesas com pessoal, como o descongelamento das carreiras dos professores, Centeno respondeu que "os desenvolvimentos orçamentais em Portugal têm cumprido todas as metas que são estabelecidas nos Orçamentos do Estado" e "esse é o tom mais importante neste momento de avaliação".

"Quando fazemos uma avaliação, temos sempre presente o que pode ser o futuro e temos que ter presente que é necessário estarmos preparados para esse futuro, e este é sempre o tom com que a discussão é feita no Eurogrupo. Neste sentido, o caso de Portugal não é diferente de outros países. Temos que continuar no trabalho que tem sido feito com os resultados que têm sido demonstrados nesta missão", disse.

Esta é a primeira reunião do Eurogrupo dos últimos oito anos sem qualquer país europeu “sob resgate”, depois de a Grécia ter saído do terceiro programa de assistência financeira em agosto.

Mário Centeno sublinhou ainda que é altura de "retomar a agenda de reforma da área do euro", agora com "um mandato muito claro, na sequência da cimeira (do Euro) de junho".

"Temos que adicionar detalhes e substância nas diferentes áreas da reforma, e, com sabem, esta é uma agenda absolutamente crucial para tornarmos a área do euro mais resiliente", afirmou.

A reunião do Eurogrupo, que decorre da parte da manhã, terá depois uma segunda sessão, "alargada" aos Estados-membros que não fazem parte do espaço da moeda única -- no chamado "formato inclusivo" -, na qual será feito um ponto da situação do processo de aprofundamento da União Económica e Monetário, à luz da cimeira do Euro que decorreu em Bruxelas em junho último.

Mário Centeno sublinhou ainda que é altura de "retomar a agenda de reforma da área do euro", agora com "um mandato muito claro, na sequência da cimeira (do Euro) de junho".

"Temos que adicionar detalhes e substância nas diferentes áreas da reforma, e, com sabem, esta é uma agenda absolutamente crucial para tornarmos a área do euro mais resiliente", afirmou.

Os ministros vão discutir designadamente a questão da criação de um novo instrumento para financiar o Fundo Único de Resolução bancária, o chamado 'backstop', considerado uma "rede de segurança" e instrumento de último recurso num cenário de crise sistémica, que deverá ser atribuído ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, tal como já foi acordado na cimeira de junho.

Imediatamente após a reunião do Eurogrupo terá início a reunião informal de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sob presidência da Áustria, que decorrerá até sábado, estando agendada para o segundo dia de trabalhos uma discussão sobre "uma tributação justa da economia digital".

c/Lusa