A 63.ª Cimeira de Chefes de Estado do Mercosul acontece esta quinta-feira no Rio de Janeiro, marcada pelo anúncio da entrada da Bolívia e do acordo com Singapura, mas com expectativas frustradas sobre o acordo com a União Europeia.
A cimeira de hoje, presidida pelo chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, encerra a presidência "Pro Tempore" do Brasil, exercida durante o 2.º semestre de 2023, e dará início à presidência semestral do Paraguai.
De acordo com a presidência brasileira, está prevista a assinatura do acordo de livre comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) e Singapura, "o primeiro instrumento dessa natureza firmado pelo bloco depois de mais de uma década" e a entrada da Bolívia no bloco económico.
A Bolívia é um Estado associado do Mercosul desde 1998 e, em 2015, assinou o protocolo de adesão, que exigia o aval dos órgãos legislativos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Faltava apenas que o Brasil ratificasse a sua nomeação no parlamento, o que finalmente aconteceu na terça-feira da semana passada.
A Bolívia tem agora até quatro anos para adaptar a sua legislação à do Mercosul e, assim, concretizar a sua incorporação.
Para além disso, os presidentes do bloco pretendem assinar uma Declaração Especial de Presidentes sobre Democracia e Integridade da Informação em Ambientes Digitais.
Contudo, as ambições do presidente brasileiro em assinar o acordo comercial ainda este ano com a União Europeia, tudo indica, serão frustradas.
O ceticismo esteve patente durante a semana passada, nas declarações, tanto do presidente francês, Emmanuel Macron, como do chefe de Estado brasileiro.
A acrescentar, o comissário do comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, cancelou a viagem que faria ao Brasil nesta semana para finalizar o acordo comercial.
A UE e o Mercosul têm mantido um contacto regular no sentido de conseguirem concluir as negociações, nomeadamente em questões como os compromissos ambientais, após um primeiro aval em 2019, que não teve seguimento.
O Paraguai, que ocupará a presidência rotativa do Mercosul no primeiro semestre de 2024, através do ministro das Relações Exteriores, Rubén Ramírez Lezcano, afirmou na quarta-feira que não continuará as negociações comerciais com a UE se não vir "a flexibilidade necessária para avançar".
O acordo UE-Mercosul abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.
