As regulamentações, divulgadas esta sexta-feira, foram impulsionadas em conjunto pelo ministério chinês da Indústria e Tecnologia da Informação, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma e pelo Ministério de Recursos Naturais, especificou a agência oficial.

Ao abrigo do novo quadro normativo, as autoridades fixarão "quotas anuais" para a extração, fundição e separação de terras raras, que serão posteriormente atribuídas às empresas correspondentes, tendo em conta fatores como o "desenvolvimento económico", reservas nacionais destes minerais e a "procura do mercado".

As empresas deverão realizar as atividades de extração, fundição e separação "dentro dos limites das quotas aprovadas" e "cumprir rigorosamente" as leis e regulamentos administrativos, indicou a Xinhua.

As novas regras também estabelecem que os produtores de terras raras devem manter "registos precisos" dos fluxos de produtos e carregar os dados num sistema de informação de rastreamento desses minerais.

Em declarações recolhidas pelo jornal Global Times, Zhou Mi, investigador principal da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Económica, assinalou que o sistema de rastreamento garante que os recursos "não sejam utilizados em áreas que possam ameaçar a segurança nacional".

"Por outras palavras, enquanto o seu uso for seguro e cumprir as normas, a exportação e o comércio de produtos de terras raras não serão prejudicados", afirmou o especialista.

Os elementos raros são um conjunto de dezassete elementos químicos que geralmente se encontram unidos na natureza: o escândio, o ítrio e os quinze elementos do grupo dos lantânidos (lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio e lutécio).

Estes recursos, presentes em produtos como `chips` de inteligência artificial, veículos elétricos ou mísseis teleguiados, estão no centro da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, cujo governo intensificou as restrições à exportação em abril, alegando motivos de segurança nacional.

O gigante asiático possui 49% das terras raras do planeta --- cerca de 44 milhões de toneladas --- e controla mais de 70% da produção mundial, sobretudo através da exploração de jazidas importantes em Myanmar (antiga Birmânia) e quase 90% do seu processamento.