Dado o “objetivo ambicioso” do aumento das despesas na defesa, Montenegro diz que Portugal envolveu-se num “processo negocial intenso” para que houvesse “alguma flexibilidade”.

Neste sentido, o primeiro-ministro anunciou que foi conseguido um “alargamento de prazo” para atingir as metas e não haverá “tetos fixos de percentagens de incrementos anuais”.

“Obtivemos um alargamento do prazo para o cumprimento destas metas. Inicialmente estava previsto alcançar-se em 2030 e no final desta cimeira ficará consagrado que esse objetivo é protelado até 2035”, disse Luís Montenegro em declarações aos jornalistas à margem do segundo e último dia da cimeira da NATO.

Desta forma, os aliados assumem em dez anos investir 5% do seu PIB na Defesa - 3,5% em gastos militares tradicionais (forças armadas, equipamento e treino) e 1,5% do PIB adicionais em infraestruturas de dupla utilização, civis e militares (como relativas à cibersegurança, prontidão e resiliência estratégica).

Para além disso, “introduziu-se um contexto de não imposição de tetos fixos de percentagens de incremento anual”, explicou Montenegro, ressalvado que isto “não significa que cada aliado não deva ter um processo credível de incremento dos investimentos na área da defesa”.

Foi também introduzida uma cláusula de revisão estratégica em 2029 em função da evolução do contexto geopolítico. “Queremos que este não seja apenas um esforço de gastar mais dinheiro, mas sobretudo de investir melhor os recursos financeiras nesta área”, asseverou.

O primeiro-ministro garante que que Portugal vai acompanhar o esforço de aumentar a despesa em defesa e adianta que nos próximos anos “andaremos com um investimento superior a 2%”. Luís Montenegro assegura, no entanto, que o investimento não vai colocar em causa a situação financeira do país.

“Queremos cumprir com ambição, mas também com responsabilidade e sustentabilidade. Manteremos intocável o objetivo de termos contas públicas equilibradas e de termos todo o estado social salvaguardado”, garantiu.
“Teremos de agilizar processos de aquisição”
Questionado sobre como Portugal vai atingir os 2% do PIB em defesa, Luís Montenegro adiantou que é preciso apostar em vários setores, nomeadamente nos “recursos humanos”, passando pela “atração e retenção de meios humanos nas Forças Armadas”.

Além disso, Luís Montenegro frisou que existe a “Lei de Programação Militar” com objetivo do “reforço de capacidades”. “Estamos neste momento a finalizar a possibilidade de antecipar as metas” para comprar equipamentos militares, disse.

O primeiro-ministro diz que Portugal terá de “agilizar processos de aquisição e estabelecer relações comerciais para poder cumprir esta tarefa”, destacando que não é uma tarefa “fácil” e que a compra de miliar militar “não é uma compra banal”.

Montenegro garante que Portugal está “no terreno”, mas ressalva que as respostas “não são imediatas”. “Não por falta de vontade, nem de dinheiro”, explicou.

O primeiro-ministro voltou também a afastar um orçamento retificativo, realçando que ainda há margem orçamental.