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CMVM detecta graves irregularidades no BCP

A Comissão de Mercados e Valores Mobiliários (CMVM) detectou, na sequência das denúncias entregues pelo accionista Joe Berardo, vários ilícitos criminais graves. A administração do BCP já foi informada.

Raquel Ramalho Lopes, RTP /
Um dos ilícitos detectados terá sido o financiamento para a compra de acções do próprio BCP no valor de 700 milhões de euros, de acordo com o "Jornal de Negócios" RTP

A CMVM emitiu um comunicado em que informa ter enviado uma carta à administração do BCP com as conclusões da investigação suscitada pelas denúncias do accionista. A entidade reguladora dos mercados financeiros dá seis dias à administração do banco para tornar públicas as conclusões da investigação.

“No âmbito das suas competências, (a CMVM) tem em curso uma acção de supervisão ao Banco Comercial Português, enquanto sociedade com acções cotadas em mercado regulamentado, visando apurar a natureza e a actividade de diversas entidades sediadas em jurisdições off-shore, responsáveis por investimentos em valores mobiliários emitidos pelo grupo BCP ou por sociedades com ele relacionadas”, lê-se no comunicado do organismo.

Entre os ilícitos criminais graves identificados pela CMVC estará o financiamento para a compra de acções do próprio BCP no valor de 700 milhões de euros, revela o “Jornal de Negócios”. A crise no BCP já levou o “Diário Económico” a fazer uma edição especial com os desenvolvimentos das últimas 48 horas.

Banco de Portugal chama accionistas de referência

As denúncias de Joe Berardo estiveram igualmente na origem da convocatória de uma reunião entre a administração do Banco de Portugal e os accionistas de referência do maior banco privado do país.

Vítor Constâncio chamou Joe Berardo (Fundação Berardo), António Mexia (EDP), Moniz da Maia, Manuel Fino (Investifino), Manuel Vicente (Sonangol), Fernando Ulrich (BPI), Carlos Santos Ferreira (Caixa Geral de Depósitos, CGD). Também os representantes da Teixeira Duarte, da Eureko e do Banco Privado Português foram convocados para a reunião. Nenhum dos participantes teceu qualquer comentário sobre o tema da conversa.

O encontro durou uma hora e 30 minutos e teve lugar na sede do regulador do sector bancário, na Avenida Almirante Reis, em Lisboa.

“Na reunião foram abordadas questões relacionadas com Assembleia-Geral (AG) convocada para 15 de Janeiro de 2008, não tendo sido prestadas aos accionistas presentes informações sobre os processos e as averiguações em curso”, esclareceu, em comunicado, o Banco de Portugal.

A reunião magna dos accionistas do BCP só poderá ser suspensa por decisão judicial. Germano Marques da Silva, presidente da AG do BCP, explicou que “só uma providência cautelar, se houver motivos que a justifiquem, pode determinar que a AG não se realize na data para a qual está convocada”.

A Procuradoria-Geral da República anunciou, quinta-feira, o envio da documentação fornecida por Joe Berardo para o Departamento de Investigação e Acção Penal, que deverá recolher provas que sustentem uma acusação do Ministério Público.

O facto de os documentos terem sido enviados para o DIAP indica que Pinto Monteiro encontrou indícios criminais nas provas de Joe Berardo. Caso as provas reunidas não sejam suficientes o processo pode ser arquivado.

Fragilidade da administração do BCP preocupa Banco de Portugal

A questão da fragilidade da equipa de Filipe Pinhal também terá sido outro dos temas do encontro. O administrador terá retirado a lista candidata à liderança do banco e que iria a votos na próxima Assembleia-Geral, marcada para 15 de Janeiro.

Este recuo, confirmado pela Agência Lusa, estará ligado ao processo de investigação em curso sobre o BCP. Filipe Pinhal chegou a admitir que a melhor maneira de ser afastado da liderança era ser formalmente acusado no caso dos créditos em off-shores.

Em directo para o Telejornal, o jornalista da RTP Rui Alves Veloso avançou que o presidente da EDP, António Mexia, convocou para sábado uma reunião com todos os accionistas para lançar a candidatura de Carlos Santos Ferreira, presidente da CGD. Este cenário - não confirmado - vem alimentar rumores que apontam que os administrados do BCP desde 1999 estarão inibidos de assumir funções.

Ao longo da tarde, o nome de Carlos Santos Ferreira foi sendo apontado como alvo de contactos por accionistas de referência do BCP, como a holandesa Eureko e a portuguesa Teixeira Duarte. Carlos Santos Ferreira termina o mandato na CGD a 31 de Dezembro. Santos Ferreira já teria afirmado que não se iria candidatar contra Filipe Pinhal ou se estivesse a decorrer um processo de fusão com o BPI.
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