Compete2030 com 5% de execução mas tem medidas em `overbooking`

O Compete 2030 tem uma execução "vergonhosa" de 5%, devido a fatores como a incerteza gerada pelas tarifas norte-americanas ou aos atrasos no encerramento do PT 2020, mas conta com medidas em `overbooking`, adiantou a comissão diretiva.

Lusa /

"O Compete2020 tem uma taxa de execução vergonhosa de 5%", afirmou a presidente da comissão diretiva do programa, Alexandra Vilela, no congresso "Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro", em Lisboa, promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

A responsável explicou os atrasos na execução do plano com a volatilidade dos mercados internacionais e com as políticas tarifárias dos Estados Unidos, que têm criado um contexto de incerteza, que, por sua vez, adia os investimentos previstos.

Por outro lado, o arranque tardio do Portugal 2030, o encerramento "muito tardio" do Portugal 2020 e também a pandemia de covid-19, que deixou por quase dois anos os projetos "em stop", penalizaram a execução do Compete2030.

Ainda assim, em 2025, foi possível cumprir a regra n+3 (que dá mais três anos para a execução), graças aos instrumentos de flexibilidade da Comissão Europeia.

Em março de 2025, foi realizada uma reprogramação do Compete2030, com um terço da dotação colocada na STEP -- Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa, um instrumento que se destina a reforçar a competitividade da Europa.

Conforme precisou, esta medida permitiu caminhar para o cumprimento da regra n+3 com "mais facilidade", definindo áreas estratégicas.

Alexandra Vilela avisou ainda que existem "paradoxos por detrás da execução de 5%", como um `overbooking` (excesso de execução, normalmente definido a partir dos 120%) nas medidas tradicionais de apoio às empresas, nomeadamente nos apoios à inovação produtiva e à internacionalização.

A presidente da comissão diretiva do Compete2030 perspetivou ainda que, com o encerramento dos projetos do Plano de Recuperação e resiliência (PRR) e com algumas medidas de simplificação, seja possível descolar a execução do plano.

Por outro lado, avançou que vai entrar em curso uma "operação de limpeza", de modo a descativar as verbas que tinham sido alocadas a projetos que não estão a ser executados.

O Compete2030 tem por objetivo apoiar a digitalização, a investigação, a inovação, projetos de descarbonização e de apoio às energias renováveis, bem como a adaptação das empresas e dos trabalhadores à mudança.

Este plano conta com 3.905 milhões de euros, divididos pelos eixos Portugal + Competitivo (2.567 milhões de euros), Portugal + Verde (815 milhões de euros), Portugal + Social (400 milhões de euros) e Assistência Técnica (123 milhões de euros).

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